O Instituto-Geral de Perícias recebe desde as 9 horas desta segunda-feira (13/04) os peritos integrantes do Grupo de Trabalho de Cadeia de Custódia de Evidências, no Auditório do IGP (Rua Voluntários da Pátria, 1358/3ºandar/ala norte, Porto Alegre), para a sua terceira reunião. Além dos membros natos deste Grupo de Trabalho também está presente a Coordenadora de Perícias da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Sirlei Gralha.

O objetivo da reunião é formalizar um questionário a ser enviado aos órgãos periciais de todos os estados brasileiros intitulado “Panorama das Políticas de Cadeia de Custódia”, e também definir políticas e diretrizes para a garantia da qualidade da prova material, ou seja, um sistema de gestão.

O Grupo de Trabalho foi instituído pela Senasp, órgão do Ministério da Justiça, para elaborar estudos e apresentar propostas que definam políticas e diretrizes relativas à observância de critérios legais, técnicos e procedimentos que garantam a qualidade da prova pericial, preservando sua idoneidade e incolumidade. Trata-se de uma composição de peritos representantes de cinco estados da federação (cada um representando uma das cinco regiões brasileiras) mais a Polícia Federal. É composto de 12 membros e estão representados os estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Amapá e Distrito Federal.

Estão presentes no Grupo de Trabalho os seguintes peritos: Felipe Gonçalves Murga – perito criminal federal – INC/DPF; Arnaldo Santos Gomes – perito criminalístico – Coordenador II – LCPT/DPT/BA; Edson dos Santos Oliveira – perito criminal – PTC/AP; Orlando Ruiz – perito criminal – São Paulo; Guilherme Silveira Jacques – perito criminal federal – INC/DITEC/DPF; Helena Terezinha Hubert Silva – perita médico-legista – SEP-DML/IGP/RS; Isnard Bezerra de Luna – perito criminal – PTC/AP; Margarida Helena Serejo Machado – perita médico-legista – DPT/PC/DF; Pedro Luiz Lemos Cunha – perito criminal – IC/PC/DF; Cássia Borges – Perita Criminalística – Bahia; Sirley Dionisio Mendes Soares – perita criminal – Núcleo de Química/IC/SPTC/SP.

A reunião de hoje também serviu para eleger o novo presidente do Grupo de Trabalho, Arnaldo Santos Gomes – perito criminalístico – Coordenador II – LCPT/DPT/BA que substitui o presidente anterior, Velocino Camargo Neto – perito criminal – IGP/RS. As duas primeiras reuniões do Grupo de Trabalho de Cadeia de Custódia de Evidências ocorreram em Brasília/DF, a primeira, de 30/09/08 a 02/10/2008, e a 2ª, de 8 a 9 de dezembro de 2008.

Fonte: Ascom/ IGP