IGP e município de Palmeira das Missões renovam convênio do Posto Médico-Legal
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O Instituto-Geral de Perícias (IGP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Segurança (SJS), renovou nesta quarta-feira (5/4), convênio com a prefeitura de Palmeira das Missões, para a permanência do Posto Médico-Legal (PML) no município. O ato de assinatura aconteceu no gabinete do IGP, e contou com a participação do diretor-geral substituto do IGP, Fernando da Silva da Costa, e do prefeito Celso Augustinho Valduga.
De acordo com o convênio, a prefeitura continuará disponibilizando o espaço físico e um auxiliar de perícias, e cederá um servidor administrativo. O IGP, em contrapartida, oferece todos os equipamentos, dois peritos médico-legistas e dois auxiliares de perícias.
Além de Palmeira das Missões, o PML atende também outros quinze municípios: Barra Funda, Boa Vista das Missões, Cerro Grande, Condor, Coronel Bicaco, Dois Irmãos das Missões, Erval Seco, Lajeado do Bugre, Nova Ramada, Novo Barreiro, Novo Xingu, Santo Augusto, Sagrada Família, São José das Missões e São Pedro das Missões.
Os PMLs são subordinados ao Departamento Médico-Legal do IGP e realizam exames periciais em vivos, nas áreas de traumatologia, sexologia e odontologia; e em mortos, remoções fúnebres, necropsias e necropsias pós-exumação. As perícias médico-legais são realizadas em Porto Alegre e em 36 postos no interior do Estado. O gabinete do IGP está situado na rua Voluntários da Pátria, nº 1.358, 3º andar, em Porto Alegre.