O governador José Ivo Sartori inaugurou na manhã desta terça-feira (1º) as instalações da Penitenciária Estadual de Canoas 1. O Estado investiu R$ 17,9 milhões na construção da nova unidade, que tem capacidade de 393 vagas. Cada galeria possui 16 celas, com capacidade para oito detentos por compartimento prisional. A unidade receberá nos próximos dias apenados do regime fechado.

Sartori frisou que este é apenas "um primeiro passo" em direção ao que ainda precisa ser feito na área de segurança pública. “O ideal seria que não precisássemos inaugurar penitenciárias, mas a realidade que se impõe está acima dos nossos desejos. E precisamos dar respostas concretas como esta”, afirmou. “O problema carcerário do país depende da existência de uma política penitenciária nacional. Estados e municípios, sozinhos, não conseguirão resolver o problema”, acrescentou Sartori.

O governador disse também que “a sociedade não aguenta mais tanta criminalidade, tanto prende-e-solta e tanta impunidade”. Sobre a atuação da Segurança Pública no Rio Grande do Sul, salientou que “nunca se fez tantas operações policiais como nos últimos meses”. Como exemplo, citou as operações Desmanche (em combate ao comércio de autopeças ilegais), Avante (com centenas de pessoas e carros abordados), Aquiles (contra o tráfico de drogas e homicídios), Cadeia de Ferro (contra o roubo de veículos), Factum (contra homicídios em Porto Alegre) e ações contra a exploração sexual infanto-juvenil.

Nomeações

Após a visitação às dependências da penitenciária, o governador falou com a imprensa e aproveitou para esclarecer a autorização, dada nessa segunda-feira, para contratar professores e brigadianos aprovados em concursos públicos para a manutenção dos serviços essenciais do Estado. "O que precisa ser reposto e substituído será feito, mas sem aumentar despesas”, declarou Sartori. O governador garantiu ainda que “ninguém recuou em nada” e que o governo segue observando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Canoas 1 e complexo

O secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini, afirmou que “não serão admitidos criminosos vinculados a facções criminosas e de alta periculosidade” na Penitenciaria Estadual de Canoas 1. Segundo ele, o novo presídio “traz segurança para os servidores da Susepe e promove uma nova concepção no tratamento penal”.

Jacini adiantou que o restante do Complexo Prisional de Canoas está 99% concluído, restando ainda a ligação de água e esgoto, a licença de operação ambiental e o cercamento dos 50 hectares da área. “As outras três unidades serão inauguradas, paulatinamente, no final de 2016 e início de 2017”, afirmou o secretário.

Inclusão social

Localizada no bairro Guajuviras, em Canoas, a penitenciária terá uma nova proposta para o cumprimento de pena, com projetos intensivos de inclusão social, e oferecerá um ambiente mais humanizado para os apenados. As refeições serão produzidas no próprio presídio, que tem espaços destinados para despensa e manipulação de alimentos, além de refeitório para os servidores. A unidade é administrada pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que designou 73 servidores para trabalhar no estabelecimento.

A estrutura conta com um parlatório, quatro guaritas-torre de controle, espaço para revista, recepção e espera de visitas, administração, alojamento e refeitório, reservatório, gerador, estacionamento, cozinha, lavanderia, dois solários, uma biblioteca, alojamentos para a vigilância externa, quatro guaritas elevadas para posto de guarda e alojamento na parte interna para agentes masculino e feminino.

A obra, que iniciou-se em 29 de julho de 2013 e passou por vários entraves burocráticos, integra o Complexo Prisional de Canoas, totalizando 2.808 futuras vagas em regime fechado. O Complexo está sendo construído em duas fases: a primeira com o Canoas 1, e na segunda, com as penitenciárias estaduais de Canoas 2, 3 e 4, com 805 vagas cada.

O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, afirmou que foi firmado o convênio com cinco empresas de tecnologia para oferecer trabalho aos apenados. Jorge também elogiou a postura da gestão Sartori. “Esta penitenciária é o exemplo concreto que com diálogo podemos superar divergências”, afirmou.

Texto: Mirella Poyastro/Secom