O governador Eduardo Leite e uma comitiva formada por 16 secretários estaduais do Rio Grande do Sul participarão do 9º Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), entre 19 e 21 de outubro, na cidade de São Paulo. O evento é voltado para governadores e gestores públicos dos estados do Sul e Sudeste.

Durante três dias, serão realizados debates sobre ações para fortalecer a cooperação entre os governos e sobre políticas públicas de interesse comum das duas regiões. Nesta edição, haverá painéis dedicados especialmente às áreas da Segurança Pública e do Meio Ambiente. O grupo envolve governantes do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. O evento ocorrerá em prédios históricos e no Palácio dos Bandeirantes, edifício-sede do governo paulista.

Leite aponta o caráter colaborativo do Cosud e a importância de construir uma estratégia conjunta para os estados que formam o bloco. “A cada encontro, reafirmamos os nossos compromissos federativos, buscando alinhar políticas e fortalecer propósitos. Precisamos nos aliar e nos complementar, não para diminuir o espaço de qualquer região ou unidade federativa, mas para trabalharmos, de maneira ponderada, em benefício das populações que representamos. Estados e regiões fortes farão o Brasil mais forte”, destaca. 

Atividades

A abertura oficial do evento será na quinta-feira (19/10), às 14h30, na Sala São Paulo, localizada no bairro paulistano Campos Elíseos. Na sexta (20/10), haverá duas grandes reuniões com a participação dos governadores, no Palácio dos Bandeirantes: uma sobre Segurança Pública, pela manhã, e outra sobre Meio Ambiente, à tarde.

O encerramento ocorrerá no sábado (21/10), às 10h, na Sala São Paulo. A ocasião contará com a leitura da Carta São Paulo, documento que irá reunir os compromissos assumidos durante o encontro e as assinaturas de todos os governadores participantes. Cada edição do Cosud é marcada pela elaboração de uma carta desse tipo.

O restante da programação prevê a realização de diversos grupos temáticos com os gestores estaduais e as equipes técnicas. Além de Segurança Pública e Meio Ambiente, serão discutidos os seguintes assuntos: Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Fazenda, Planejamento e Previdência; Saúde; Cultura; Turismo; Educação; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura, Logística e Transportes; Agricultura e Pecuária; Desburocratização, Inovação e Tecnologia; Transparência, Controladoria e Ouvidoria; Esportes; Juventude; Política para Mulheres; Governança do Cosud; Habitação; Instituições de Fomento e Defesa Civil.

Estarão presentes no 9º Cosud o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Boeira, o Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e os secretários da Casa Civil, Artur Lemos; da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes; da Cultura, Beatriz Araujo; de Comunicação, Tânia Moreira; de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo; de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini; de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann; de Habitação e Regularização Fundiária, Fabricio Guazzelli Peruchin; do Esporte e Lazer, Danrlei de Deus; de Inovação, Ciência e Tecnologia, Simone Stülp; de Turismo (em exercício), Luiz Fernando Rodriguez Júnior; de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans; e de Assistência Social, Beto Fantinel, além da secretária extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, Lisiane Lemos.

Também participarão do evento os secretários adjuntos da Fazenda, Itanielson Cruz; do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marcelo Camardelli Rosa; da Educação, Stefanie Eskereski; e da Segurança Pública, Mário Ikeda.

As secretarias da Saúde e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos também enviarão membros de suas diretorias para participar dos debates.

Todos os estados do Sul e Sudeste já abriram suas portas para edições do Cosud. O evento ocorreu em Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Gramado (RS), Vitória (ES), Florianópolis (SC), Foz do Iguaçu (PR) e no Rio de Janeiro (RJ).

Fortalecimento da segurança pública

Além do secretário adjunto da Segurança Pública, coronel Mário Ikeda, estarão presentes o chefe de Polícia, delegado Fernando Sodré, e o diretor do Departamento de Informática da Brigada Militar, coronel Alex Severo. Na sexta-feira (20/10), Ikeda participará do painel "Integração e compartilhamento de dados de Segurança Pública e Defesa Nacional”.

No encontro, será formado um gabinete integrado para tratar da captação e da gestão de recursos para segurança. Os especialistas também irão debater os problemas criminais regionais sobre ações de combate à criminalidade no país, orientadas pelo eixo da Governança Política e Criminal.

Defesa do meio ambiente

Para representar a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), estarão presentes nas discussões dos Grupos de Trabalho (GTs) o secretário adjunto Marcelo Camardelli, a subsecretária de Gestão Ambiental, Taiana Ramidoff, a coordenadora da Assessoria do Clima, Daniela De Lara, e o assessor de Energia, Eberson Silveira.

Entre os temas que serão debatidos destacam-se a construção do Tratado da Mata Atlântica – que prevê a restauração e conservação de ecossistemas – e a formulação de uma regulação relacionada ao mercado de carbono – cujo objetivo é estimular a transição para uma economia de baixo carbono, contribuindo para o alcance das metas de descarbonização estabelecidas nos planos estaduais.

Pesquisa sobre transporte coletivo no Sul e Sudeste

Logo no primeiro dia do evento, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) vai apresentar o resultado de uma pesquisa realizada junto aos órgãos gestores municipais, estaduais e metropolitanos sobre diversos aspectos da estruturação e do funcionamento do sistema de transporte coletivo nos estados que integram o consórcio.

O estudo tem como principal objetivo subsidiar a elaboração da modelagem econômico-financeira necessária à revisão dos contratos de concessão do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros. Para isso, leva em consideração o número de habitantes da região atendida, a frota disponível para operação, o total de linhas operantes e o número de passageiros transportados diariamente, entre outros aspectos.

O levantamento dessas informações foi realizado por meio de um formulário disponibilizado na internet, contemplando objetivamente todos os pontos necessários à compreensão do funcionamento do sistema de transporte coletivo nos sete estados do Cosud, levando em consideração as especificidades modais de transporte em cada região – como o rodoviário, o hidroviário, o trem metropolitano, o metrô e o VLT, entre outros. A apresentação dos resultados será feita pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann.

“Com essa pesquisa, procuramos realizar um levantamento inicial que nos possibilitasse compreender melhor as particularidades do sistema de transporte coletivo nos estados que fazem parte do consórcio”, explica o titular da Sedur. “A partir disso, conseguiremos identificar problemáticas comuns e pensar conjuntamente em soluções estratégicas que auxiliem na revisão dos contratos de concessão do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros.”

Indicadores do setor cultural

A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, também integrará os debates dos GTs. Entre os assuntos que devem ser abordados, está o fomento à circulação de arte entre os estados que compõem o consórcio.

Segundo Beatriz, o GT da Cultura deve dar continuidade aos planos de elaboração de uma plataforma que obtenha e compile indicadores do setor cultural. “Estamos discutindo meios de gerar uma base de informações com vistas a aprimorar nossas políticas públicas. Essa é uma construção muito importante porque ainda faltam informações dos estados e municípios brasileiros para que consigamos alcançar a precisão desejada”, explica.

Outros debates

O secretário adjunto da Fazenda, Itanielson Cruz, e o contador e auditor-geral do RS, Carlos Geminiano, participarão de discussões sobre sustentabilidade fiscal dos estados, simplificação tributária e projetos de interesse do Sul e Sudeste.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, e o diretor-geral adjunto da pasta, Roger Pozzi, irão participar do GT de Desenvolvimento e de reuniões com as agências de investimentos e com os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico das duas regiões.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, estará em encontros dedicados aos desdobramentos do Marco Temporal nas pequenas propriedades do Rio Grande do Sul. As reuniões irão tratar também de questões como a importação do leite, já que há uma necessidade imediata de se rediscutir alguns acordos.

Com a participação da secretária adjunta da Educação, Stefanie Eskereski, também haverá discussões sobre o Projeto de Lei de alteração do novo Ensino Médio e a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O secretário do Esporte e Lazer, Danrlei de Deus, e o diretor-geral da pasta, Bruno Ortiz Porto, apresentarão os projetos desenvolvidos na área de Esportes.

Os secretários Giovani Feltes, Simone Stülp, Fabricio Guazzelli Peruchin e Luiz Fernando Rodriguez Júnior vão participar dos GTs referentes às suas respectivas áreas de atuação. O objetivo é trocar experiências e debater políticas públicas de interesse comum.

Os demais secretários e gestores irão acompanhar o governador, participando das agendas e prestando auxílio em assuntos estratégicos.

_{Texto: Juliana Dias/Secom
Edição: Felipe Borges/Secom}