Ofensiva para neutralizar a cadeia de comando do crime organizado no RS, a Operação Império de Lei, realizada por forças da segurança pública a partir da madrugada desta quinta-feira (15/9), teve detalhamento feito pelo governador Ranolfo Vieira Júnior em entrevista coletiva. Na ação, 13 líderes de organizações criminosas foram transferidos para penitenciárias federais. O avião da Polícia Federal (PF) com os detentos a bordo decolou às 14h32 do aeroporto de Porto Alegre.

Ranolfo disse que o Estado está respondendo com rigor ao aumento da criminalidade registrado em agosto e que a Operação Império da Lei faz parte de um conjunto de ações tomadas para coibir o crime organizado. “Respondemos de imediato com as medidas necessárias, mostrando que não vamos admitir essa situação de maneira nenhuma. Estamos removendo lideranças de organizações criminosas para o sistema penitenciário federal, onde ficarão totalmente isoladas. Não tenho dúvida de que, com essa e outras ações, especialmente na capital e na Região Metropolitana, teremos a redução dos indicadores nos crimes violentos, especialmente os homicídios que são originados pelas disputas entre criminosos”, disse Ranolfo, que também destacou a integração das forças de segurança e do Judiciário como um fator essencial para o sucesso da ação.

Na coletiva, o governador anunciou a construção de um novo espaço prisional dentro da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). A unidade vai utilizar o regime disciplinar diferenciado para o cumprimento das penas. A permanência do apenado será em cela individual, com limitações ao direito de visita, de saída para outras áreas e de interação com outros detentos. Com 76 vagas, o local terá 2,5 mil metros quadrados de área construída. A obra, com duração prevista de quatro meses, terá investimento de R$ 29,3 milhões em recursos do Estado.

Na entrevista realizada na sede administrativa da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), em Porto Alegre, também participaram o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, o secretário da Segurança Pública, Vanius Cesar Santarosa, o superintendente da Susepe, José Giovani Rodrigues, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público Estadual (MPRS), Júlio César de Melo.

O secretário Hauschild disse que, mesmo com as lideranças encaminhadas para o sistema federal, as movimentações dentro do sistema prisional gaúcho também integram o conjunto de ações empreendidas para que não se formem novos líderes. “Não podemos simplesmente vulgarizar o pedido de transferência de presos. Temos um papel e uma capacidade de administrar o sistema, utilizando as estruturas disponíveis. Para as remoções internas, as áreas de inteligência trabalham e avaliam todo o processo histórico”, afirmou. Hauschild destacou a intensificação das operações de apreensões de celulares, equipamentos e drogas nas casas prisionais.

Além dos 13 detentos removidos nesta quinta (15), um chefe do crime organizado já havia sido transferido para o sistema penitenciário federal na semana passada. A operação tem o objetivo de isolar os criminosos e coibir as disputas territoriais entre as facções que vinham ocorrendo no último mês e provocando o aumento da incidência de crimes violentos na Região Metropolitana.

Outras medidas de policiamento ostensivo também vinham sendo empregadas nas últimas semanas e terão continuidade, como afirmou o secretário Santarosa, da SSP. “Desde que detectamos os conflitos, houve aumento da presença policial, com incremento no quantitativo de policiais da Brigada Militar na Região Metropolitana, principalmente nas áreas de conflitos. Os territórios envolvidos nas disputas foram saturados pela BM, com abordagens e repressões qualificadas. Além disso, a Polícia Civil aumentou a agilidade na elucidação dos fatos decorrentes das disputas. A Segurança Pública não aceita a situação e está agindo à altura da audácia desses criminosos”, afirmou.

A integração e o planejamento da operação foram ressaltados pelo superintendente da Susepe. "É importante mencionar a integração que houve entre as forças de segurança pública. Tanto a Susepe como a Polícia Civil e a Brigada Militar atuaram juntas para controlar a criminalidade”, disse José Giovani Rodrigues.

A operação teve a participação de cerca de 300 agentes e o emprego de 30 viaturas e uma aeronave, unindo 12 instituições estaduais e federais. Do Estado, participaram Secretaria de Justiça e Sistema Penal e Socioeducativo (SJSPS), Secretaria da Segurança Pública (SSP), Susepe, Brigada Militar (BM), Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias (IGP), Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), Ministério Público e Poder Judiciário. Pela União, estiveram equipes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Transferidos somam 47 em dois anos

A ação dá continuidade às três etapas anteriores da Império da Lei. Em março de 2020, julho de 2021 e novembro de 2020, a operação chegou a enviar 34 líderes de grupos criminosos para estabelecimentos do Sistema Penitenciário Federal (SPF). Somadas as quatro etapas, são 47 presos. Nesta quarta fase, foram transferidos apenados que estavam na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (Pmec).

Antes do amanhecer desta quinta (15), viaturas da Divisão de Segurança e Escolta (DSE) e do Grupo de Ações Especiais da Susepe (Gaes), do Comando de Policiamento de Choque (CP Chq) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da BM, da PRF, da Polícia Civil e do Grupo de Pronta Intervenção da PF partiram em comboio da Pasc e da Pmec, localizadas no mesmo complexo em Charqueadas.

Os veículos percorreram 55 quilômetros até o Batalhão de Aviação da BM (BAv-BM), ao lado do aeroporto Salgado Filho, na capital. Foram feitos exames de corpo de delito, pelo IGP, nos detentos antes de serem encaminhados aos agentes do Depen para o embarque no jato ERJ-145 da PF.

Texto: Thamíris Mondin e Ascom Susepe
Edição: Secom