Ao Gabinete do Secretário compete assistir o titular da Pasta em sua atividade política, social e administrativa, bem como em assuntos específicos da área da segurança pública.

O setor é composto pela Chefia de Gabinete, Assessoria Técnica, Assessoria Jurídica e a Assessoria de Comunicação Social.

À Chefia de Gabinete compete assessorar o Secretário de Estado no desempenho de suas atividades políticas, sociais e administrativas; coordenar a pauta de audiências do Secretário de Estado, seus despachos, viagens e eventos; coordenar as atividades relacionadas com o Gabinete e as de articulação institucional, com vista ao atendimento das demandas, Expedientes Administrativos e pleitos encaminhados ao Gabinete do Secretário de Estado; proceder a estudo, à triagem e a encaminhamentos dos Expedientes Administrativos enviados ao Secretário de Estado, bem como à transmissão e o controle da execução das ordens dele emanadas; coordenar e manter as atividades de apoio administrativo necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos do Gabinete do Secretário de Estado, bem como à estrutura para apoio à segurança pessoal do Secretário de Estado; assessorar e prestar assistência direta e imediata ao Secretário de Estado na realização de trabalhos específicos de interesse da Secretaria; e executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas pelo Secretário de Estado.

À Assessoria Técnica compete prestar assessoramento ao Secretário de Estado nas relações institucionais e comunitárias, nas demandas da Administração Estadual e nos temas relacionados aos direitos humanos e a política para as mulheres; receber e acompanhar as demandas oriundas dos Municípios, Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal; facilitar o controle e a coordenação organizacional; analisar a documentação e Expedientes Administrativos encaminhados ao Gabinete e emitir informação técnica; elaborar e redigir a documentação afeta ao Gabinete do Secretário de Estado; prestar as informações requeridas por órgãos públicos e privados; realizar a revisão e o ajuste da documentação a ser expedida; propor, desenvolver e executar projetos, com o objetivo de prevenir e reduzir a violência doméstica e familiar, de gênero e de raça, ou outras tarefas que sejam atribuídas pelo Secretário de Estado; acompanhar e alimentar o banco virtual da Gestão de Demandas do Governo - GDG; e executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas pelo Secretário de Estado.

À Assessoria Jurídica compete prestar assessoramento jurídico ao Secretário de Estado e aos demais órgãos da Secretaria; elaborar informações, exposições de motivos, anteprojetos de lei, minutas de decretos, portarias e outros atos de interesse da Secretaria em que seja necessário e assessoramento jurídico; analisar as minutas de convênios, acordos, contratos ou similares a serem firmados pela Secretaria ou que sejam de interesse desta; subsidiar com informações a Procuradoria-Geral do Estado sempre que solicitado; efetuar o exame legal de atos relativos a servidores públicos; ordenar, classificar, guardar, conservar e atualizar o acervo da legislação e demais publicações de interesse da Secretaria, bem como manter a Coletânea de Jurisprudência Federal e Estadual de interesse do serviço público; receber as intimações e notificações advindas do Poder Judiciário, dirigidas à Secretaria ou ao titular da Pasta, com vista a assegurar o cumprimento de prazos judiciais; relacionar-se com órgãos externos no âmbito de suas atribuições; e executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas pelo Secretário de Estado.

À Assessoria de Comunicação Social compete executar a política de comunicação no âmbito da Secretaria; intermediar as relações com veículos de comunicação social, tanto para o atendimento a demandas, como para produção e divulgação de conteúdo; coordenar as atividades de relacionamento interno para a divulgação de informações e atividades de congraçamento; organizar e executar programas e atividades de relações públicas, tanto com o público interno como externo; programar e executar as despesas de publicidade da Secretaria e vinculadas; produzir layout e acompanhar a produção de material de divulgação institucional; manter atualizado o registro das divulgações efetuadas pelo órgão e das notícias publicadas na imprensa de interesse da Secretaria; e executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas pelo Secretário de Estado.

Contato

Chefe de Gabinete - Delegado Antônio Salvador Lapis 

Telefone: (51) 3288.1929 / 3288.1924
E-mail: gabinete@ssp.rs.gov.br