Um dos crimes patrimoniais que impacta grande parte da população gaúcha apresentou expressiva redução no mês de outubro. Os casos de roubos em transporte público, que somam ocorrências com usuários e profissionais, teve queda de 69,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Os casos caíram de 111 para 34 no mês. No acumulado o crime também mantém a tendência de queda já verificada nos meses anteriores. Entre janeiro e outubro deste ano foram 515 casos registrados no Estado, uma queda de 49% frente aos 1.010 casos do mesmo período de 2021. Os dados integram os indicadores criminais divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) nesta sexta-feira (11/11).

Roubo de veículos

O roubo de veículos também apresentou queda no 10º mês do ano no Estado. Foram 393 casos no RS, 3,9% menos que no ano anterior. O acumulado de 2022 também permanece em queda, com 9,3% menos que em 2021, porcentagem que representa 382 veículos que deixaram de ser roubados no RS. Na Capital também foi verificada a tendência de queda, os roubos de veículos em outubro caíram 4,4%, enquanto no acumulado a retração foi de 7,7%, o que representa 123 veículos a menos em comparação com 2021.

Com o retorno das atividades da Operação Desmanche, uma das principais ações desenvolvidas pelo Estado para o enfrentamento ao roubo de veículos, contribuiu para a manutenção na queda destes indicadores.

Após o período de pandemia, a força-tarefa dos desmanches retomou as atividades. As edições 100, 101 e 102 da Operação Desmanche foram desencadeadas na Capital e na região metropolitana, somando aproximadamente 180 toneladas de sucata automotiva recolhidas nas duas ofensivas. Na 100ª edição, em Gravataí, foram localizadas partes de dois veículos em situação de furto e roubo, sendo a carcaça de um Renault Megane 2007, furtado em Guaíba em agosto de 2021, e parte dos vidros de uma Pajero, furtada no Centro Histórico em Porto Alegre em agosto de 2022. Já na 101ª, em Viamão, além de centenas de peças com a identificação raspada, foi localizado um veículo Volkswagen Gol, em situação de roubo/furto, já desmontado.

A localização de veículos roubados em situação de desmanche reforça a importância da iniciativa que, desde 2016, combate esse tipo de crime.

Outro ponto de destaque que contribui na redução desse crime é o monitoramento do Programa RS Seguro. Os 23 municípios priorizados pela política de segurança do Estado foram responsáveis por 88% dos veículos que deixaram de ser roubados no RS, o que corresponde a 336 das 382 ocorrências a menos no período.

Homicídios sobem, mas apresentam desaceleração

O 10º mês de 2022 ainda apresentou uma alta de 2,3% nos índices de homicídios, com três casos a mais do que em outubro de 2021. Com essa alta, o acumulado do ano teve alta de 2%.

Esse é o segundo mês em que este cenário demonstra forte desaceleração em relação a alta significativa verificada em agosto, decorrente das inúmeras ações adotadas pelas forças de segurança no Estado, para coibir o conflito localizado em Porto Alegre.

Na Capital o aumento nos homicídios em outubro foi de 23,8%, passando de 21 casos, no ano anterior, para 26 em 2022. No acumulado a alta é de 14% na comparação entre os períodos.

Desde os resultados de agosto, quando a Zona Sul da Capital vinha apresentando confrontos entre criminosos, as forças de segurança empenharam esforços para coibir a violência na região. Reforços no policiamento ostensivo da Brigada Militar (BM), operações da Polícia Civil (PC) e transferências de lideranças criminosas estiveram entre as principais ações integradas da Segurança Pública no período.

A ação mais recente ocorreu na última terça-feira (08/11), quando o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, indiciou 13 pessoas por uma decapitação ocorrida em agosto. Entre os indiciados cinco foram presos, um se apresentou na PC na quinta-feira (10/11) e dois ainda são considerados foragidos e outros cinco, que já estavam recolhidos no sistema prisional, foram transferidos para outras unidades penitenciárias, para isolar esses criminosos e quebrar a comunicação das lideranças dentro das organizações criminosas. Outros dois apenados, apontados como responsáveis de outros crimes na região, também foram transferidos, em ação integrada com a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS).

Antes dessa ofensiva da PC, outras iniciativas foram desencadeadas para retomar a curva descendente nos indicadores de homicídios no Estado. A Operação Império da Lei IV transferiu 13 lideranças criminosas para penitenciárias federais. Outros dez criminosos foram removidos de quatro casas prisionais em Porto Alegre e Charqueadas e encaminhados para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e para a Penitenciária de Canoas (Pecan) em ação da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), por meio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Desde a primeira edição, a Império da Lei já transferiu 47 presos em dois anos. A ofensiva visa neutralizar a cadeia de comando do crime organizado no RS.

Já a BM intensificou as ações na Capital e Região Metropolitana, para combater as atividades criminosas que causaram os confrontos nessas localidades. O Comando de Policiamento da Capital (CPC) em conjunto com os batalhões de Porto Alegre, desenvolveram diversas operações, entre elas as Operações Visibilidade, Primeiro Impacto, Avante e Região Metropolitana + Segura.

A PC desencadeou operações importantes para a descapitalização das organizações criminosas. No início de setembro, a 1ª Delegacia de Investigação do Narcotráfico (1ªDIN) do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc), com o apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da instituição e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) deflagraram a Operação Senhores do Crime. As ações transcorreram em Porto Alegre, Gravataí, Charqueadas, Guaíba e Canoas. Ao todo 22 pessoas foram presas, além da apreensão de entorpecentes, celulares, computadores e dinheiro em espécie, além do bloqueio de somas financeiras em contas bancárias.

Outras ações importantes ocorreram no Condomínio Princesa Isabel, na área central de Porto Alegre, e em postos de combustível que eram usados por organizações criminosas para lavagem de dinheiro. Em dois anos de investigação a Delegacia de Repressão à Lavagem de Dinheiro Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) apurou que criminosos adquiriram ao menos oito postos de combustíveis, movimentando no período aproximadamente R$ 18 milhões, provenientes, principalmente, do tráfico de drogas, roubos, extorsões e receptação.

Já no condomínio Princesa Isabel, A ação foi coordenada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), integrada com o CPC, o 1º Batalhão de Polícia de Choque (1º BPChq) e Batalhão de Operações Especiais (Bope) da BM. A operação foi resultado de investigações sobre o ataque a tiros em um bar no bairro Campo Novo, que vitimou três pessoas e deixou outras 27 feridas no início de setembro. Dois suspeitos de efetuar os disparos na ocasião foram presos no residencial da área central de Porto Alegre.

Latrocínios têm alta, mas com elucidação de 100% dos casos

Nos roubos com morte, o resultado é similar aos dos homicídios – alta em outubro, mas sem alterar a tendência de queda no acumulado desde o início de 2022. Foram três latrocínios a mais no mês em relação aos dois registrados em 2021 (150%), enquanto na soma desde janeiro, o número de casos passou de 52 no ano passado para 45 neste ano, uma redução de 13,5%.

Em outubro a capital teve um latrocínio. No mesmo período do ano anterior não havia sido registrado esse tipo de crime. No acumulado do ano, Porto Alegre teve queda de 50% nesse tipo de índice, de 14 casos no ano anterior frente aos sete casos de 2021.

O latrocínio é um crime cuja ocorrência depende de uma série de fatores circunstanciais – possível reação da vítima, ação surpreendida por testemunhas, consciência do assaltante alterada por uso de entorpecentes e até mesmo eventual nervosismo ou indiferença do criminoso pela vida, entre outros.

Todos os cinco casos ocorridos no mês de outubro já foram elucidados, o que reforça o empenho das forças de segurança no combate a esse tipo de crime.

Forças de segurança desenvolvem estratégias para reduzir feminicídios

Após a queda registrada no mês de setembro os feminicídios voltaram a apresentar alta no mês de outubro. No mês sete mulheres perderam a vida por razão de gênero no Estado, enquanto no mesmo mês de 2021 foram três vítimas. No acumulado a alta também persiste, com 89 casos de janeiro a outubro, sete a mais que os 82 registrados em igual período de 2021.

A violência contra a mulher é um crime de difícil combate, pois na grande maioria das vezes acontece silenciosamente dentro do seio familiar. Para incentivar as denúncias e proporcionar as vítimas um ambiente acolhedor e seguro, as forças de segurança se empenharam no desenvolvimento de estratégias inovadoras que criem esse ambiente de coragem para a vítima sair do ciclo da violência. 

Inédito no Brasil, o Projeto de Monitoramento do Agressor vai fornecer 2 mil tornozeleiras eletrônicas que serão instaladas em agressores que a vítima tenha medida protetiva vigente. A nova tecnologia é parte de uma das ações do governo do Estado para frear os casos de feminicídio e violência doméstica no Rio Grande do Sul, tendo como ponto de partida os municípios de Porto Alegre e Canoas. A ferramenta integra é iniciativa do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (emFrente, Mulher), que busca fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover uma mudança de cultura que valorize a proteção da mulher na sociedade.

O governo do Estado também fez um acordo de cooperação com a London School of Economics and Political Science para o processamento de dados do Sistema de Gestão Estatística em Segurança Pública (GESeg).

O objetivo é estabelecer um fluxo de informações estratégicas para fortalecer o enfrentamento da violência contra mulher e estruturar um banco de dados voltado à formulação de políticas públicas. O projeto prevê uma análise de estudos dos últimos 10 anos sobre violência doméstica com o exame de perfis e estudos técnicos que viabilizem o desenvolvimento de ações.

Na última terça-feira (08/11) a PC inaugurou, em Palmeira das Missões, mais uma Sala das Margaridas, a 58ª do Rio Grande do Sul. O novo espaço, dedicado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência, funcionará nas dependências da Delegacia de Polícia do município, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 846. A implementação contou com parceria da comunidade, por meio do Grupo de Apoio aos Órgãos de Segurança Pública de Palmeira das Missões e de entidades parceiras.

Iniciado em 2019 como um projeto-piloto, em Santiago, na Região das Missões, a Sala das Margaridas se transformou em uma das principais medidas implementadas pela Polícia Civil para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado. O projeto consiste em criar, dentro das delegacias, um ambiente exclusivo para o atendimento às vítimas e seus filhos, separado de onde são registradas as ocorrências gerais. A ideia é garantir a privacidade e o respeito às mulheres durante o relato das situações de violência.

Como parte das estratégias para reverter o quadro, as forças de segurança seguem ampliando as estruturas de atendimento qualificado e acolhimento a mulheres vítimas de violência. As Patrulhas Maria da Penha (PMs), que completaram dez anos de implantação no Rio Grande do Sul, expandiram o atendimento nos últimos três anos. O número de cidades cobertas pelas PMPs passou de 46 para 114, um aumento de 148%. A PMP é responsável pelo atendimento de mulheres com medidas protetivas, com visitas frequentes às vítimas para acolher e identificar pontos de atenção que possam colocar essas mulheres em risco.

Em paralelo às ações das forças policiais, o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (EmFrente, Mulher) dá continuidade em medidas para promover entre os gaúchos uma mudança de cultura, que valorize a proteção da mulher na sociedade em todas as suas formas. No início de setembro, o Comitê realizou um mutirão de acolhimento no Centro da Capital, com oferta de uma série de serviços e divulgação de orientações sobre como identificar sinais de abusos e os canais para realização das denúncias.

Outubro encerrou com queda nos outros quatro indicadores monitorados de violência contra a mulher. Houve retrações entre as ameaças (-13,8%), lesões corporais (-1,9%), estupros (-13%) e tentativas de feminicídio (-20,8%). No acumulado de dez meses desde janeiro, foram registradas reduções, nos casos de ameaças (-7%) e de feminicídio tentado (-4,3%), enquanto as lesões corporais (0,2%) e os estupros (0,4%) ficaram praticamente estáveis em relação a 2021.

As autoridades reforçam o apelo para realização de denúncias ao primeiro sinal de violência – além da vítima, parentes, amigos, colegas, vizinhos e mesmo desconhecidos podem e devem comunicar as forças de segurança para possibilitar ação antes que o ciclo da violência termine em feminicídio. Das oito vítimas de outubro, três tinham medida protetiva de urgência vigente. Além do Disque Denúncia 181 e do Denúncia Digital 181, o WhatsApp da Polícia Civil (51 – 98444-0606) recebe mensagens 24 horas, sem a necessidade de se identificar, e a Delegacia Online permite fazer o boletim de ocorrência, com a mesma validade do documento emitido presencialmente, a qualquer horário e por qualquer dispositivo com internet. Quem não tem acesso, pode procurar qualquer Delegacia de Polícia, bem como o auxílio das PMPs, cujos telefones se encontram no site da SSP. Para socorro urgente, o número é o 190.

Ataques a banco têm alta e abigeatos seguem em baixa no Estado

Houve em outubro o registro de três ataques a banco (todos furtos) no Rio Grande do Sul, enquanto no mesmo mês em 2021 foi um registro desse tipo de crime. No acumulado desde janeiro, o Estado soma 23 ocorrências do tipo, 34,3% menos que as 35 registradas em igual período do ano anterior.

No meio rural, os crimes de abigeato (furto de gado) apresentam queda tanto no recorte de outubro quanto no cenário do acumulado, em relação a iguais períodos do ano passado. No mês, o número desse tipo de delito, típico da zona rural, passou de 415 para 364, queda de 12,3%. A soma acumulada desde janeiro é de 3.941 ocorrências de abigeato, o que representa retração de 13% em relação às 4.530 registradas em dez meses do ano passado.

As tabelas completas estão disponíveis na página de estatísticas do site da SSP. Para aprimorar as comparações, os dados de 2020 e 2021 também foram atualizadas. A medida é um esforço de trabalho do Observatório Estadual da Segurança Pública em ampliar a transparência ativa. Também nesse sentido, desde janeiro, a planilha de 2022 passa a incluir coluna com o número de vítimas de CLVIs. Além de homicídios dolosos, feminicídios e latrocínios, esse conjunto soma registros de homicídio decorrente de oposição à intervenção policial, homicídio doloso de trânsito, lesão corporal seguida de morte, aborto, induzimento/auxilio suicídio e infanticídio. A medida ainda vai auxiliar pesquisadores a acompanharem a evolução do indicador que é avaliado pela GESeg, dentro da metodologia implantada pelo RS Seguro.

Texto: Lurdinha Matos/SSP
Edição: Julio Amaral/SSP