O RS Seguro, programa transversal e estruturante da segurança pública, lançado em 2019, completou seis anos com resultados expressivos, fortalecendo a integração entre as forças de segurança e investimentos em inteligência. Vinculado ao gabinete do governador, o programa articula ações entre todas as pastas do governo e entidades de outros Poderes, com foco na redução da violência e melhoria da segurança da população do Rio Grande do Sul, uma das prioridades de Eduardo Leite, investindo não somente no policiamento, mas também nos pilares socioculturais.

Lançado por Eduardo Leite como uma iniciativa inovadora no Brasil, o RS Seguro tem como foco ações de integração, inteligência e investimentos qualificados, que viabilizam soluções sustentáveis para a redução da criminalidade. As iniciativas abrangem os eixos do combate ao crime, das políticas sociais, preventivas e transversais, da qualificação do atendimento ao cidadão e a valorização e melhorias no sistema prisional gaúcho.

"O RS Seguro deu certo, mas fomos além. Entendemos que segurança envolve mais que policiamento ostensivo e bem equipado, inclui também ações de prevenção e a qualificação do sistema prisional, áreas antes negligenciadas, mas essenciais. Os resultados atestam que estamos no caminho certo. O diagnóstico preciso, as decisões acertadas e os investimentos históricos tornaram o Estado mais seguro", declarou Leite.

O programa adota uma gestão baseada em resultados, estruturada em reuniões mensais de governança em quatro níveis (intramunicipal, municipal, regional e estratégico). Nas reuniões são deliberadas e propostas resoluções conjuntas sobre os problemas, com base nas informações disponibilizadas pelo Sistema de Gestão Estatística em Segurança Pública (GESeg). Inicialmente foram priorizados 23 municípios gaúchos que apresentavam altos índices de criminalidade e vulnerabilidade.

“O RS Seguro tem se destacado por priorizar o desenvolvimento de ações estratégicas, em conjunto com a Secretaria da Segurança Pública, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, o Ministério Público e Tribunal de Justiça, e por colocar em prática medidas concretas de transformação social nos territórios priorizados e mais vulnerabilizados, a partir das iniciativas das demais secretarias de Estado, municípios, parceiros privados e lideranças comunitárias”, afirmou o diretor-executivo do RS Seguro, Antônio Padilha. “Com essas iniciativas e o olhar atento para as realidades locais, em verdadeira cooperação, refletindo, a cada ano, na redução da criminalidade, não restam dúvidas de que estamos no caminho certo para transformar o Rio Grande do Sul em um Estado seguro para se morar e investir”, garantiu.

O RS Seguro tem atuação dividida em quatro eixos, que englobam diferentes aspectos do trabalho de redução da criminalidade e qualificação de oportunidades. O eixo 1 é voltado para o combate ao crime, fortalecendo a repressão a homicídios, combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado, e a modernização da perícia. Para auxiliar no monitoramento, em 2023 foram criadas as Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs), focadas na integração de regionais da Brigada Militar (BM) e da Polícia Civil (PC). Dessa forma, foi possível expandir o programa para todo o território rio-grandense. Em fevereiro de 2025, o monitoramento de grupos criminosos e o uso de inteligência reduziram o número de homicídios pela metade.

O eixo 2 do programa traz políticas sociais, preventivas e transversais, concentrando esforços nos territórios e escolas mais vulneráveis no Estado. Neste eixo, foi criado, em 2023, o RS Seguro COMunidade, abrangendo 44 territórios, em oito municípios, tendo sido priorizados, inicialmente, 11 territórios com os piores indicadores de violência e vulnerabilidade social.

A qualificação do atendimento ao cidadão e a valorização profissional são o foco do eixo 3. Nele, busca-se agilizar processos da segurança pública, levando à maior celeridade no registro e resolução de casos. Dentre as políticas neste eixo, destaca-se o Comitê EmFrente, Mulher, voltado ao combate da violência contra as mulheres, além de investimentos em reformas e construções de delegacias e batalhões, em equipamentos de segurança pública e a recomposição planejada, com a alocação estratégica, dos efetivos das instituições vinculadas à segurança pública e ao sistema prisional.

Por meio de iniciativas de qualificação e modernização do sistema, eixo 4, o governo atua para reduzir o déficit de vagas, ao mesmo tempo que garante uma gestão eficiente e melhorias operacionais. Entre as importantes ações do eixo está a criação da Secretaria da Administração Penitenciária, em 2019, que foi transformada na Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, em 2023, centralizando a gestão e criando maior integração nas políticas penitenciárias do Rio Grande do Sul.

Ao longo dos seis anos do programa também foram realizados investimentos robustos em reformas e construção de unidades prisionais, com objetivo de ampliar o número de vagas e reduzir a superlotação de presídios.

Gestão

Desde 2021, o sistema de Gestão de Estatística em Segurança (GESeg) automatiza a análise estatística de segurança pública no Rio Grande do Sul, facilitando o planejamento e a alocação de recursos. A plataforma permite acesso a gráficos de evolução criminal e mapas de calor, otimizando a gestão estratégica e operacional das forças de segurança para um combate mais eficiente à criminalidade.

Regiões Integradas de Segurança Pública

As 21 Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs), instituídas em junho de 2023, visam aprimorar a cooperação entre a Brigada Militar e a Polícia Civil. Com essa iniciativa, há um fortalecimento no combate à criminalidade, facilitando o compartilhamento de informações e o acompanhamento de indicadores. Essa estrutura permite um mapeamento mais eficiente das ocorrências, contribuindo para ações preventivas e repressivas mais eficazes.

Enfrentamento à Violência Contra Mulheres

Desde agosto de 2020, o EmFrente, Mulher – Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, reforça a rede de apoio às vítimas e busca promover mudanças culturais. Entre os projetos criados, destacam-se o Monitoramento do Agressor, a Semana Maria da Penha nas Escolas e o Selo EmFrente, Mulher. Essas iniciativas visam educar a sociedade, reconhecer empresas que promovem os direitos das mulheres e garantir maior proteção às vítimas por meio da tecnologia.

Monitoramento do Agressor

Implementado em junho de 2023, esse programa utiliza tornozeleiras eletrônicas para agressores e dispositivos de monitoramento para vítimas, permitindo acionamento imediato das autoridades. Com  investimento de R$ 4,8 milhões, a iniciativa já resultou em quedas expressivas nos índices de feminicídio, atingindo redução de 75% na capital e 21,6% no interior. Em 2024, os números continuaram a diminuir, com uma queda adicional de 15%. Além disso, foi desenvolvido, em parceria com a London School of Economics (LSE) um Modelo de Análise de Risco, com base em ciência de dados, atualmente considerando 1.231 variáveis, para avaliar as probabilidades de reincidência de crimes de violência doméstica e familiar graves.

Semana Maria da Penha nas Escolas

Criada em 2021, essa iniciativa une as secretarias da Educação (Seduc) e da Segurança Pública (SSP) para conscientizar alunos e professores sobre a proteção das mulheres. O programa estimula escolas da rede pública a promover ações ao longo do ano letivo, reforçando a prevenção da violência de gênero e a equidade entre homens e mulheres.

Selo EmFrente, Mulher

Lançado em março de 2023, esse selo reconhece empresas que desenvolvem políticas de valorização dos direitos das mulheres. A certificação é concedida anualmente a empresas selecionadas, válida por dois anos, podendo ser renovada. As inscrições ocorrem em março, como parte das celebrações do Mês da Mulher.

RS Seguro COMunidade

Criado em dezembro de 2023, o RS Seguro COMunidade foca na urbanização de áreas vulneráveis, promovendo transformação social em parceria com as comunidades. Com investimento de R$ 310 milhões, o programa destina recursos para urbanismo social e ações de geração de renda, educação e saúde. Os primeiros projetos serão implantados nos bairros Umbu, em Alvorada, e Santa Tereza e Rubem Berta, em Porto Alegre, escolhidos por concurso público em colaboração com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS), garantindo que atendam às necessidades da população.

Cooperação

Em novembro de 2024, foi firmado um acordo de cooperação entre o governo estadual, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público para reduzir homicídios dolosos ligados a grupos criminosos. Entre as ações estratégicas, destaca-se a criação da 3ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre e a inauguração de um módulo de segurança máxima na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, com 76 celas individuais para isolar líderes do crime organizado.

Plano Estadual de Segurança Pública

O Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social 2023-2032 busca integrar, capacitar e modernizar os órgãos de segurança do RS. Desenvolvido com base no Plano Plurianual e em diretrizes orçamentárias, foca na governança, monitoramento e avaliação da execução estratégica para o combate ao crime.

Indexador Balístico

O Instituto-Geral de Perícias (IGP-RS) adotou o Sistema de Identificação e Comparação Balística Automatizada, que permite análises rápidas de armas e munições. Utilizando a tecnologia Ibis, já empregada em mais de 80 países, o sistema cria um banco digital de imagens para correlacionar projéteis e armas usadas em crimes. O investimento de R$ 4,5 milhões, fruto de convênio com o Tribunal de Justiça (TJRS) e o Ministério Público (MPRS), fortalece a inteligência policial e a integração ao Banco Nacional de Perfis Balísticos.

Maior efetivo das forças de segurança

Desde 2019, o governo do Estado tem trabalhado para melhorar e aumentar o efetivo das forças de segurança pública do Rio Grande do Sul, atingindo um recorde de 34.678 servidores. Nos últimos seis anos, foram incorporados 11.611 novos profissionais e há previsão de mais 2.734 contratações até 2026.

Investimento histórico

Além da reposição do efetivo, também foram realizados investimentos robustos em equipamentos, viaturas e infraestrutura. Até 2024, as forças de segurança e o sistema penal investiram R$ 1,7 bilhão na compra de 3.515 viaturas, mais de 82 mil equipamentos (coletes, armas e scanners) e na construção de 3.642 novas vagas e requalificação de 1.884 outras já existentes.

Cadeia Pública de Porto Alegre

A reestruturação da Cadeia Pública de Porto Alegre, iniciada em 2022, inclui a retomada das guaritas pela Polícia Penal e a construção de novos módulos de vivência, além das reformas da cozinha e da lavanderia. A entrega do novo prédio está prevista para o primeiro semestre de 2025, com melhorias significativas na estrutura e segurança da instituição.

Menor índice de criminalidade

Em 2024, o Rio Grande do Sul atingiu os menores números de criminalidade na série histórica iniciada em 2010. Na comparação com os anos de pico, as quedas chegam a 90%. Entre os crimes com maiores reduções estão: roubo de cargas (-90%), roubo de veículos (-87%), roubo ao comércio (-86%), latrocínio (-83%) e Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) (-52%).

• RS Seguro celebra seis anos com novo convênio para aprimorar estatísticas criminais

_{Texto: Thales Moreira/Secom
Edição: Secom}