Nos últimos quatro anos, o total de crimes violentos letais e intencionais (CVLI) ficou 33% menor do que os registrados entre 2015 e 2018. Se antes foram contabilizadas 12.440 mortes, agora o número é de 8.380. Essa redução representa 4.060 vidas preservadas decorrentes da criação do RS Seguro, um programa transversal e estruturante de segurança pública.

A integração entre os órgãos vinculados da Secretaria da Segurança Pública (SSP), bem como o acompanhamento mensal dos indicadores em reuniões realizadas entre as forças de segurança e os munícipios agregados ao Programa RS Seguro, teve grande impacto na redução dos indicadores de criminalidade. Nessas reuniões, além da troca de experiências e desafios em cada comunidade, há o acompanhamento da cúpula do Executivo Estadual para a compreensão da realidade no Rio Grande do Sul. Com isso, é possível alinhar estratégias e planejar investimentos qualificados para segurança da população gaúcha.

O secretário da Segurança Pública, delegado da Polícia Federal Sandro Caron, compreende que ainda existem muitos desafios a serem enfrentados pela segurança pública do Estado, mas exalta os resultados obtidos até então. “Sabemos que ainda temos um longo caminho a trilhar para ampliar as reduções nos indicadores de violência do Estado. Para continuar nesse caminho é essencial reconhecer e agradecer o empenho dos nossos servidores nos resultados apresentados até aqui", disse Caron.

A redução de 4 mil mortes no conjunto de CVLI, na comparação entre os períodos antes do RS Seguro (2015-2018) e depois da implantação do programa (2019-2022), supera o número total de habitantes em um terço das 497 cidades do Estado. Conforme os dados oficiais mais recentes da Estimativa de População em 2021, verificada pelo IBGE, a preservação de vidas no Estado supera o número de habitantes de 188 municípios gaúchos.

Entretanto, cabe ressaltar que parte da expressiva redução também se deve a virada de chave feita pela gestão anterior em 2017, com ações pontuais visando a queda da violência no Estado. Isto fica evidente em todos os gráficos apresentados, destacando a diminuição entre 2017 e 2018.  

Na Capital, os números são ainda mais expressivos. Desde a implantação do RS Seguro foram registradas 1.388 mortes em Porto Alegre. O número é 53% menor que as 2.930 mortes registradas em igual período pré-criação do RS Seguro.

Outro município destaque foi Pelotas. A cidade da Região Sul do Estado, que havia registrado 415 mortes no período anterior a criação do RS Seguro, reduziu em 60% esse índice, com 166 mortes entre 2019 e 2022, o que representa 249 vidas preservadas.

Redução em roubos de veículos a partir do RS Seguro é maior que a soma das 36 menores frotas municipais do Estado

 Entre 2019 e 2022, 41.305 veículos deixaram de ser roubados no Estado. Enquanto no período pré-implantação do RS Seguro mais de 69 mil automóveis foram roubados no Estado, esse número caiu para 28.427, uma redução de 59%.

Essa redução representa a soma das 36 menores frotas municipais do Estado. Segundo levantamento do DetranRS, os municípios que menos tem veículos em circulação no Estado somam 39.982 automóveis. A redução também fica próxima a frota estimada do município de Cruz Alta, que tem 41.496 veículos em circulação registrados.

Em Porto Alegre a redução dos roubos de veículos nos últimos quatro anos foi de 66%. Foram 34.232 automóveis roubados no período pré-criação do Programa RS Seguro, frente aos 11.708 roubados entre 2019 e 2022. A Capital é responsável por mais da metade da redução verificada em todo o Estado para este indicador.

Outro destaque é Caxias do Sul, que reduziu 56% nos índices de roubo de veículos na comparação entre os períodos. Entre 2015 e 2018 3.124 veículos foram subtraídos dos proprietários no município da Serra. Nos últimos quatro anos as ocorrências caíram para 1.384, o que representa mais de 1,7 mil veículos a menos nos indicadores criminais.

Redução de roubo a pedestres é de 84 mil ocorrências nos últimos quatro anos

Em todo o Estado, entre 2015 e 2018, foram registradas 223.170 ocorrências de roubo a pedestres. Nos últimos quatro anos, com o monitoramento constante do Programa RS Seguro, foram 138.789 ocorrências, 38% a menos do que em igual período anterior.

No Vale dos Sinos, Novo Hamburgo teve destaque na redução do indicador de roubo a pedestres. O município reduziu 52% deste indicador, o que representa 3,8 mil roubos a menos no comparativo entre os períodos. Enquanto nos anos de 2015 a 2018 7.297 pessoas tiveram seus pertences roubados em Novo Hamburgo, nos últimos quatro anos esse indicador caiu para 3.491 ocorrências.

2022 encerra com aumento de homicídios no Estado, mas em dezembro ficou praticamente estável

Após a sequência de ações realizadas pelas forças de segurança do Estado para arrefecer os conflitos criminosos na Capital, o RS apresentou um caso a mais de vítima de homicídio doloso na comparação com 2021. O resultado, próximo ao obtido em 2022, manteve a alta no acumulado no Estado, mas demonstra que o enfrentamento aos homicídios está gerando resultados, com a desaceleração na curva ascendente observada nos últimos meses no RS.

A desaceleração nos conflitos é um resultado das ações desenvolvidas pelas forças de segurança do Estado. Enquanto a Brigada Militar reforçou as ações de policiamento ostensivo, a Polícia Civil intensificou investigações e operações para prender suspeitos e apreender armas, sufocando os grupos criminosos.

A capital gaúcha, que apresentou os principais conflitos entre criminosos em 2022, teve alta nos homicídios no acumulado do ano de 30,1%, passando de 249 para 324.

O acompanhamento permanente do RS Seguro, que apresentou resultados sólidos nos últimos quatro anos, segue como uma das estratégias no combate aos homicídios. O planejamento das ações de segurança terá continuidade para retomar a queda neste tipo de crime.

Latrocínios têm o menor total da série histórica

Um dos crimes que mais impacta a sociedade, o roubo seguido de morte, chegou ao menor número da série histórica, desde que começou a ser contabilizado, em 2002. No acumulado do ano, foram registradas 48 ocorrências do tipo, número 26,2% menor que os 65 do ano de 2021.

Porto Alegre também registrou uma queda histórica nos indicadores. Em 2022 ocorreram 7 latrocínios na capital, número 56% menor que o registrado em 2021 e também o menor desde que o crime passou a ser contabilizado.

Feminicídios em alta no Estado

O grande desafio na Segurança Pública é o enfrentamento à violência contra a mulher. Os indicadores de feminicídio em 2022 encerraram com 106 feminicídios, 10 a mais que os 96 registrados em 2021. A alta de 10,4% mantém ligado o alerta das forças de segurança para inovar nas ações de combate ao crime com motivação de gênero.

A violência contra a mulher é um crime de difícil combate, pois na grande maioria das vezes acontece silenciosamente dentro do seio familiar. Das 106 vítimas de 2022, 80,2% não possuíam medida protetiva de urgência vigente e metade das vítimas sequer tinham registro de ocorrência anterior contra o agressor.

Para incentivar as denúncias e proporcionar às vítimas um ambiente acolhedor e seguro, as forças de segurança se empenharam no desenvolvimento de estratégias inovadoras que criem esse ambiente de coragem para a vítima sair do ciclo da violência.

A mais recente é a Delegacia Online da Mulher, criada pelo Departamento de Tecnologia da Informação Policial (DTIP) da Polícia Civil, através da Divisão de Assessoramento Especial e da Delegacia Online. A ideia consistiu em abrir um espaço digital como mais uma forma de ajudar as mulheres a romperem o ciclo de violência. Por meio da página, é possível registrar casos de violência e o descumprimento de medidas protetivas, por exemplo.

Inédito no Brasil, o Projeto de Monitoramento do Agressor vai fornecer 2 mil tornozeleiras eletrônicas que serão instaladas em agressores de vítima que tenha medida protetiva vigente e esteja sob alto risco segundo avaliação do Judiciário. A nova tecnologia é parte de uma das ações do governo do Estado para frear os casos de feminicídio e violência doméstica no Rio Grande do Sul, tendo como ponto de partida os municípios de Porto Alegre e Canoas. A ferramenta é uma iniciativa do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (EmFrente, Mulher), que busca fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover uma mudança de cultura que valorize a proteção da mulher na sociedade.

A empresa fornecedora das tornozeleiras no Estado têm realizado reuniões periódicas com as forças de segurança para implantação da ferramenta de forma célere e eficiente. A expectativa é iniciar os testes ainda no mês de janeiro e começar a efetiva implantação do programa em fevereiro.

O governo do Estado também fez um acordo de cooperação com a London School of Economics and Political Science para o processamento de dados do Sistema de Gestão Estatística em Segurança Pública (GESeg).

O objetivo é estabelecer um fluxo de informações estratégicas para fortalecer o enfrentamento da violência contra mulher e estruturar um banco de dados voltado à formulação de políticas públicas. O projeto prevê uma análise de estudos dos últimos 10 anos sobre violência doméstica com o exame de perfis e estudos técnicos que viabilizem o desenvolvimento de ações.

Na última terça-feira (08/11) a PC inaugurou, em Palmeira das Missões, mais uma Sala das Margaridas, a 58ª do Rio Grande do Sul. O novo espaço, dedicado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência, funcionará nas dependências da Delegacia de Polícia do município, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 846. A implementação contou com parceria da comunidade, por meio do Grupo de Apoio aos Órgãos de Segurança Pública de Palmeira das Missões e de entidades parceiras.

Iniciado em 2019 como um projeto-piloto, em Santiago, na Região das Missões, a Sala das Margaridas se transformou em uma das principais medidas implementadas pela Polícia Civil para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado. O projeto consiste em criar, dentro das delegacias, um ambiente exclusivo para o atendimento às vítimas e seus filhos, separado de onde são registradas as ocorrências gerais. A ideia é garantir a privacidade e o respeito às mulheres durante o relato das situações de violência.

Como parte das estratégias para reverter o quadro, as forças de segurança seguem ampliando as estruturas de atendimento qualificado e acolhimento a mulheres vítimas de violência. As Patrulhas Maria da Penha (PMs), que completaram dez anos de implantação no Rio Grande do Sul, expandiram o atendimento nos últimos três anos. O número de cidades cobertas pelas PMPs passou de 46 para 114, um aumento de 148%. A PMP é responsável pelo atendimento de mulheres com medidas protetivas, com visitas frequentes às vítimas para acolher e identificar pontos de atenção que possam colocar essas mulheres em risco.

Entre os demais índices de violência contra a mulher, a ameaça (-6,9%) e a lesão corporal (0,7%) apresentaram redução, enquanto os estupros (1,8%) e as tentativas de feminicídio (2,7%) subiram.

As autoridades reforçam o apelo para realização de denúncias ao primeiro sinal de violência – além da vítima, parentes, amigos, colegas, vizinhos e mesmo desconhecidos podem e devem comunicar às forças de segurança para possibilitar ação antes que o ciclo da violência termine em feminicídio. Além do Disque Denúncia 181 e do Denúncia Digital 181, o WhatsApp da Polícia Civil (51 – 98444-0606) recebe mensagens 24 horas, sem a necessidade de se identificar, e a Delegacia Online da Mulher permite fazer o boletim de ocorrência, com a mesma validade do documento emitido presencialmente, a qualquer horário e por qualquer dispositivo com internet. Quem não tem acesso, pode procurar qualquer Delegacia de Polícia, bem como o auxílio das PMPs, cujos telefones se encontram no site da SSP. Para socorro urgente, o número é o 190.

 Roubo de veículos mantém tendência de queda

O roubo de veículos também apresentou queda em 2022 no Estado. Foram 4.476 casos no RS, 9,4% menos que no ano anterior. A porcentagem representa 464 veículos que deixaram de ser roubados no RS. Na Capital também foi verificada a tendência de queda. Os roubos de veículos em 2022 caíram 10,4 %, o que representa 199 veículos a menos em comparação com 2021.

Uma das principais políticas desenvolvidas pela segurança pública que visam o combate nesse tipo de crime, a Operação Desmanche, foi retomada nas últimas semanas e mostrou resultados expressivos para a população gaúcha. A 103ª Operação Desmanche, desencadeada no último dia 23 de novembro, em Canoas, resultou na maior apreensão da história da operação, com 646 toneladas de sucata automotiva sem procedência recolhidas.

Na ação, coordenada pela SSP, foram vistoriados cinco pontos de um mesmo proprietário, que resultou em uma prisão por receptação de motores de caminhão e crime ambiental. Durante a operação foram apreendidos um caminhão suspeito de roubo/furto, seis caminhões em busca e apreensão, quatro motores roubados, 13 motores com numeração suprimida e 18 motores suspeitos de roubo/furto. Além disso, houve uma infração por falta de Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) e uma por documentação exigida no local pela lei 14.376/2013. Na ocasião, também foi detectado furto de energia.

A Operação Desmanche também realizou ações no litoral, dentro da programação da SSP para a Operação RS Verão Total 2022-2023.

 Ataques a banco fecham 2022 em queda no Estado

Os índices de ataque a banco seguem superando recordes de queda. Em 2022 os ataques a banco reduziram para 30 casos, sendo o menor número da série histórica e com 9 casos a menos do que os registrados em 2021. Para coibir este tipo de ação, a Brigada Militar vem trabalhando na Operação Angico, voltada ao enfrentamento ao roubo em estabelecimentos bancários.

Outra ação importante realizada pela Brigada Militar, em integração com o município e os demais órgãos de segurança pública, é o simulado de ataque a banco. As simulações, realizadas nos municípios fazem parte de um teste do planejamento de pronta resposta elaborado pela BM para enfrentamento a eventuais situações desse tipo, denominado Plano de Defesa da Cidade (PDC).

Com essas ações de antecipação as atividades criminosas, o RS praticamente erradicou tentativas de roubo a banco denominadas “novo cangaço”. Treinamentos já foram realizados em Caxias do Sul, Campestre da Serra, Novo Hamburgo, Santo Ângelo, Santana do Livramento, Santa Cruz do Sul, Pelotas e Porto Alegre.

Além das guarnições da BM, as atividades contam com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Instituto Geral de Perícias, Polícia Civil, Susepe, Corpo de Bombeiros Militares, Secretarias Municipais e SAMU.

Roubo a transporte coletivo e abigeato caíram em 2022

Reforçando a redução apresentada nos últimos meses no Estado, o ano de 2022 finalizou com mais um índice histórico, foram 606 ocorrências do tipo no RS, 48,6% a menos que as 1.179 registradas em 2021.

Assim como os índices no transporte coletivo, os abigeatos também encerram o ano com quedas históricas. Os 4.759 casos registrados em 2022 representam o menor número da série histórica. O total é 12,1% menor que os 5.412 registrados em 2021.

As tabelas completas estão disponíveis na página de estatísticas do site da SSP. Para aprimorar as comparações, os dados de 2020 e 2021 também foram atualizadas. A medida é um esforço de trabalho do Observatório Estadual da Segurança Pública em ampliar a transparência ativa. Também nesse sentido, desde janeiro, a planilha de 2022 passa a incluir coluna com o número de vítimas de CLVIs. Além de homicídios dolosos, feminicídios e latrocínios, esse conjunto soma registros de homicídio decorrente de oposição à intervenção policial, homicídio doloso de trânsito, lesão corporal seguida de morte, aborto, induzimento/auxilio suicídio e infanticídio. A medida ainda vai auxiliar pesquisadores a acompanharem a evolução do indicador que é avaliado pela GESeg, dentro da metodologia implantada pelo RS Seguro.

Texto: Lurdinha Matos/SSP