DML apresenta projeto do Centro de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica
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O Departamento Médico-Legal (DML), do Instituto-Geral de Perícias (IGP), apresentou nesta quinta-feira (03/06), o projeto de criação do Centro de Capacitação e Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e em Sexologia Forense. O projeto foi apresentado à imprensa, no Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV), em Porto Alegre, onde está instalado, desde 1998, o Centro de Referência de Atendimento Infanto-Juvenil (Crai).
Para a realização do projeto, será necessária a aquisição de equipamentos, mobiliários, materiais e veículos. O material será comprado com recursos oriundos da cota da Secretaria da Justiça e da Segurança (SJS), destinada ao IGP, no Plano Nacional de Segurança Pública 2004, com valor estimado em R$ 232 mil. Para a reforma e ampliação da área física busca-se apoio de entidades. O valor está estimado em R$ 471.256,11. O prédio do hospital pertence ao Governo
Federal e está cedido e administrado à Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Com a criação do Centro a equipe pericial atenderá durante 24 horas as vítimas de violência doméstica e sexual no próprio hospital. O serviço inclui também o deslocamento das mesmas, se, por outra razão, primeiramente passarem em alguma delegacia de polícia. “A aquisição de equipamentos de alta tecnologia para a coleta de provas, o transporte das vítimas e de peritos a qualquer momento do dia e da noite, o acolhimento em um ambiente não ligado à área policial tornará o atendimento a estas pessoas menos traumatizante”, destacou o diretor do DML Marcos Rovinski.
Atualmente, o Centro de Referência de Atendimento Infanto-Juvenil, atende numa área pequena, de apenas 50,8 m2, distribuídos no sexto andar do HMIPV, com oito médicos-legistas (dois são especializados em psiquiatria), um assistente social, um psicólogo e doze estagiários (sete em serviço social e cinco em psicologia). O atendimento é de segunda a sexta-feira das 8h às 18h, na Av. Independência, 661, bairro Independência em Porto Alegre. Até a concretização do Centro, as perícias à noite e aos finais de semana continuarão sendo feitas no DML.
NÚMEROS DE CASOS REGISTRADOS NO CRAI
Na coletiva, também foram apresentados os resultados do atendimento pericial no Crai. O atendimento pericial é fruto de convênio assinado em julho de 2003 entre a SJS, através do IGP, e a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, com a colaboração do Ministério Público Estadual.
Desde a implantação do atendimento pericial junto ao Crai até maio de 2004, foram realizadas 385 perícias relativas a lesões corporais, atentado violento ao pudor e conjunções carnais em crianças e adolescentes, sendo 80% dos casos relacionados com violência sexual. Do início do ano até agora, foram realizados 210 exames dessa natureza. A partir de março, com a nomeação de um perito médico- legista especializado em psiquiatria, até maio de 2004, ocorreram 32 perícias psiquiátricas.
No ano de 2002 deram entrada no Crai 370 casos novos contra 611 em 2003, o que representa um acréscimo de 65%. De janeiro de 2004 até o final do mês de maio foram contabilizados 326 casos. Os números demonstram crescimento constante no registro de casos novos (nem todos geram perícia), com um incremento maior, a partir da existência do serviço pericial no Centro. “Este aumento é conseqüência de uma maior conscientização da sociedade que denuncia e procura mais o serviço de atendimento”, destaca a perita médica-legista Angelita Machado Rios, responsável pelo DML no Crai.
Para a realização do projeto, será necessária a aquisição de equipamentos, mobiliários, materiais e veículos. O material será comprado com recursos oriundos da cota da Secretaria da Justiça e da Segurança (SJS), destinada ao IGP, no Plano Nacional de Segurança Pública 2004, com valor estimado em R$ 232 mil. Para a reforma e ampliação da área física busca-se apoio de entidades. O valor está estimado em R$ 471.256,11. O prédio do hospital pertence ao Governo
Federal e está cedido e administrado à Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Com a criação do Centro a equipe pericial atenderá durante 24 horas as vítimas de violência doméstica e sexual no próprio hospital. O serviço inclui também o deslocamento das mesmas, se, por outra razão, primeiramente passarem em alguma delegacia de polícia. “A aquisição de equipamentos de alta tecnologia para a coleta de provas, o transporte das vítimas e de peritos a qualquer momento do dia e da noite, o acolhimento em um ambiente não ligado à área policial tornará o atendimento a estas pessoas menos traumatizante”, destacou o diretor do DML Marcos Rovinski.
Atualmente, o Centro de Referência de Atendimento Infanto-Juvenil, atende numa área pequena, de apenas 50,8 m2, distribuídos no sexto andar do HMIPV, com oito médicos-legistas (dois são especializados em psiquiatria), um assistente social, um psicólogo e doze estagiários (sete em serviço social e cinco em psicologia). O atendimento é de segunda a sexta-feira das 8h às 18h, na Av. Independência, 661, bairro Independência em Porto Alegre. Até a concretização do Centro, as perícias à noite e aos finais de semana continuarão sendo feitas no DML.
NÚMEROS DE CASOS REGISTRADOS NO CRAI
Na coletiva, também foram apresentados os resultados do atendimento pericial no Crai. O atendimento pericial é fruto de convênio assinado em julho de 2003 entre a SJS, através do IGP, e a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, com a colaboração do Ministério Público Estadual.
Desde a implantação do atendimento pericial junto ao Crai até maio de 2004, foram realizadas 385 perícias relativas a lesões corporais, atentado violento ao pudor e conjunções carnais em crianças e adolescentes, sendo 80% dos casos relacionados com violência sexual. Do início do ano até agora, foram realizados 210 exames dessa natureza. A partir de março, com a nomeação de um perito médico- legista especializado em psiquiatria, até maio de 2004, ocorreram 32 perícias psiquiátricas.
No ano de 2002 deram entrada no Crai 370 casos novos contra 611 em 2003, o que representa um acréscimo de 65%. De janeiro de 2004 até o final do mês de maio foram contabilizados 326 casos. Os números demonstram crescimento constante no registro de casos novos (nem todos geram perícia), com um incremento maior, a partir da existência do serviço pericial no Centro. “Este aumento é conseqüência de uma maior conscientização da sociedade que denuncia e procura mais o serviço de atendimento”, destaca a perita médica-legista Angelita Machado Rios, responsável pelo DML no Crai.