Reunidos na Universidade de Caxias do Sul nesses dias 14 e 15 de junho, 200 gestores de trânsito dos três Estados da Região Sul buscaram informações sobre o modelo Visão Zero - Sistema Seguro e sua aplicabilidade nas diferentes realidades. O modelo desenvolvido na Suécia foi recomendado pela ONU nesta Segunda Década de Ação pela Segurança do Trânsito e adotado pelo Brasil no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

Para disseminar essa verdadeira mudança de paradigma para a gestão do trânsito no Brasil serão realizados eventos nas cinco regiões do país. Além dos conceitos, especialistas também abordam as formas de aplicar na prática as 157 ações previstas no Plano, inseridas em seis pilares. “O objetivo é tirar de fato o Pnatrans do papel. Estamos comprometidos com isso. A própria criação de uma Secretaria Nacional de Trânsito vem nesse sentido. Bem como a realização desses encontros”, ressaltou Marcela Laiz, coordenadora-geral de Planejamento, Gestão e Controle da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Na abertura, que teve representantes de todas as esferas da federação, a secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano Sandra Holanda falou sobre o Planmob, sistema desenvolvido para que os municípios cadastrem seus planos de mobilidade. “É uma ferramenta intuitiva, desenhada para facilitar o trabalho dos municípios na elaboração do seu plano de mobilidade. Em um país com dimensões continentais, com realidades e diferenças culturais enormes, precisamos de tecnologia para desenvolver uma política nacional que reflita a realidade do país e beneficie o cidadão brasileiro”.

Visão Zero

O diretor do Departamento de Segurança no Trânsito da Senatran Daniel Mariz apresentou os pilares Visão Zero. Desenvolvido na Suécia, foi recomendado pela ONU como modelo a ser seguido pelos países. A ideia principal do Visão Zero é que acidentes são inevitáveis, mas não há número aceitável de mortes. “O modelo traz uma mudança na mentalidade vigente que identifica o acidente (ou sinistro) como problema. Acidentes vão ocorrer, porque seres humanos são sujeitos a falhas e distrações. Não podemos nos resignar com isso e não agir, devemos proteger o usuário de seus erros. A responsabilidade pela segurança no trânsito não é individual, é compartilhada, e o planejamento deve deixar de ser reativo para ser proativo. Essas ações proativas são mais baratas que os custos econômicos e não-econômicos dos acidentes com vítimas”.

Mobilidade Urbana

O coordenador de Análise de Empreendimento do Ministério de Desenvolvimento Regional Aguiar Costa falou sobre a elaboração dos planos de mobilidade que, por lei, todos os municípios acima de 20 mil habitantes devem ter, mas a adesão ainda é muito baixa no país (somente 12%). No Rio Grande do Sul, o cenário é melhor, mas ainda baixo (23%).

Costa trouxe orientações sobre os itens a constar no plano e divulgou as ações do Ministério para apoiar os planos de mobilidade. “Temos projeto-piloto para municípios menores, cartilha, tutorial em vídeo, sistemas e assistência técnica especializada. Também há a possibilidade de disponibilização de recursos, por meio do Programa Avançar Cidades - Mobilidade, para financiamento de municípios com mais de 100 mil habitantes.

Cases de sucesso

Com longa experiência na fiscalização de trânsito o hoje secretário de Mobilidade Urbana de Caxias do Sul Alfonso Willenbring apresentou alguns cases de sucesso na cidade: as  melhorias no transporte público, com os corredores de concreto (durabilidade infinitamente maior que o asfalto), o sistema de integração, a planilha tarifária mais clara e indicadores de qualidade verificados mês a mês.

Em um segundo eixo, apresentou questões de acessibilidade com implantação de 1.506 rampas para cadeirantes. Willenbring contou a história da instalação dos pisos táteis nessas rampas para falar da importância de ouvir os usuários. “A instalação estava em conformidade com as normas técnicas, mas os cegos reclamaram que estava os levando para o meio do cruzamento. Refizemos o projeto após ouvir as entidades representativas”. O anfitrião ainda ressaltou a importância do Conselho Municipal de Mobilidade, muito atuante na construção do plano de mobilidade, regulamentação e licitação do transporte coletivo, entre outros assuntos importantes para a mobilidade caxiense. 

Intervenções e captação de recursos

Sobre intervenções para a segurança no trânsito, o evento trouxe os cases de São Lourenço do Oeste, em Santa Catarina, e da Polícia Rodoviária Federal. A diretora da autoridade de trânsito do município catarinense Kelly Dallagnol mostrou o amplo leque de atividades realizadas pela Prefeitura para promover maior segurança, entre elas a produção própria de sinalização de trânsito, o que dá maior agilidade para as intervenções.

O coordenador de segurança viária e diretor de operações substituto da PRF André Azevedo falou sobre as experiências da instituição e trouxe um dado surpreendente: policiais rodoviários que atuam na segurança viária morrem mais de atropelamento e outros acidentes do que em confrontos violentos. “Daí a importância do planejamento e coordenação com os municípios”. O policial também apresentou o sistema de registro de acidentes disponibilizado gratuitamente para municípios planejarem suas ações.

Por fim, Paulo Roberto Cunha falou sobre contratações e captação de recursos. O policial rodoviário federal falou da importância de uma visão sistêmica do processo logístico das compras e contratações. “Antes de comprar ou contratar, preciso pensar na necessidade, armazenamento, distribuição, manuseio, transporte, manutenção, desfazimento, todo um ciclo que deve ser avaliado para o recurso ser bem aproveitado”. Cunha também recomendou os modelos de convênios, licitações e contratos disponíveis no site da Advocacia-Geral da União, que ajudam na elaboração dos documentos.

Sobre o evento

A promoção dos encontros regionais de Gestão Municipal do Trânsito e Segurança Viária é da Senatran, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), prefeituras (Caxias do Sul nesta primeira edição), com o apoio dos Conselhos e Departamentos Estaduais de Trânsito. 

Os vídeos da transmissão estão disponíveis no canal da Polícia Rodoviária Federal no YouTube, acessível pelo link https://www.youtube.com/PRFBrasil.

O evento segue nesta quarta-feira (15) com painéis, mesas redondas e oficinas técnicas sobre medidas moderadoras, ruas completas, identificação de pontos críticos e Renaest  (Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito).

Saiba mais

Painel Pnatrans https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/pnatrans/pnatrans

Pnatrans (Lei Federal 13.614/2018) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13614.htm

Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm

Sistema Planmob https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/mobilidade-e-servicos-urbanos/sistema-de-apoio-a-elaboracao-de-planos-de-mobilidade-urbana-1

Modelos de Convênios, Licitações e Contratos https://www.gov.br/agu/pt-br/assuntos-1/modelos-de-convenios-licitacoes-e-contratos