Dentro da programação da 9ª Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos promoveram painel temático “A Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Desafios e Perspectivas”, na tarde desta quinta-feira (27/7), no Auditório da Academia de Polícia Militar, na capital.

A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Secretaria Nacional de Justiça, Marina Bernardes, junto aos palestrantes convidados, Ana Laura Anschau e Beruska Chinchilla, da ONU Migração no RS, e Lucilene Pacini, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, apresentaram o tema, com o objetivo de mostrar as boas práticas que estão sendo aplicadas ao assunto e, assim, aprimorar o conhecimento dos servidores convidados. O secretário-adjunto da Segurança Pública, coronel Mário Ikeda, fez a abertura do evento.

A política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas é um conjunto de medidas, estratégias e ações implementadas pelo governo federal para combater o crime de tráfico humano, proteger as vítimas e responsabilizar os criminosos envolvidos nessa prática. Essa política tem como objetivo principal proteger os direitos humanos das vítimas do tráfico, que são frequentemente exploradas em diversas formas, como trabalho forçado, exploração sexual, remoção de órgãos, adoção ilegal e outras atividades ilícitas. Além disso, busca prevenir que mais pessoas se tornem vítimas desse crime e punir os traficantes responsáveis. O secretário-adjunto da segurança pública, coronel Mário Ikeda, ressaltou a importância da assistência adequada e segurança das vítimas resgatadas, respeitando seus direitos humanos e necessidades específicas. “A SSP reforça a atuação dos órgãos de segurança e da justiça para investigar, processar e punir os responsáveis pelo tráfico de pessoas, buscando desmantelar as redes criminosas”, afirmou.

As principais áreas de atuação da política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas geralmente incluem prevenção, proteção às vítimas, repressão, cooperação internacional, capacitação e monitoramento. As políticas nacionais de enfrentamento ao tráfico de pessoas são integradas e contam com a participação de diversos setores da sociedade, como órgãos governamentais, organizações não governamentais, instituições de ensino e a população em geral, para que seja mais efetiva na luta contra esse crime grave que atenta contra a dignidade humana.

Texto: Kelly Cavedon Zaniol / Ascom SSP