A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), debateu nesta sexta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, as políticas públicas de defesa e proteção de idosos. Um grupo de trabalho será constituído para tratar do tema no âmbito da CCDH.

A delegada Sônia Maria Dall Igna, representante da Secretaria de Segurança Pública (SSP), chefe da Divisão de Políticas de Segurança Pública para os Grupos Vulneráveis, e vice-presidente do Conselho Estadual do Idoso, adiantou as políticas públicas que estão sendo debatidas no governo estadual para os idosos.

Entre as ações realizadas está o atendimento, nas 22 Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAMs) da Polícia Civil, de idosas que sofrem qualquer tipo de violência. Já a Brigada Militar, por meio das 33 Patrulhas Maria da Penha existentes no Estado, realiza atendimento às vítimas de violência doméstica. O Instituto Geral de Perícias (IGP) instituiu a Sala Lilás como ambiente diferenciado para atender mulheres que precisam de encaminhamento especial, enquanto a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) desenvolve o projeto "Metendo a Colher", que trabalha na reeducação de detentos que descumpriram medidas protetivas ou agrediram mulheres.

A delegada Sônia destacou ainda a importância de sensibilizar e capacitar os agentes de segurança pública para o atendimento da pessoa idosa que procura os serviços policiais. “A partir da humanização do atendimento estaremos difundindo preceitos básicos de direitos humanos, ratificando o cumprimento do Estatuto do Idoso em sua plenitude”, afirmou.

O Deputado Catarina destacou a importância do debate realizado com a presença de secretarias de Estado, conselhos de idosos e organizações da sociedade civil. Como encaminhamento deste debate, será constituído um grupo de trabalho, a ser composto pelas diversas representações interessadas no estabelecimento de políticas públicas de defesa e proteção das pessoas idosas.

"É preciso que haja mais conhecimento acerca do que significam os direitos humanos, e isso se consegue por meio do ensino, da educação. Os direitos humanos são os instrumentos objetivos para atacar a crescente violência contra os idosos", ponderou o deputado.

Presenças
Também participaram do debate, representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso de Porto Alegre, Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública, Centro da Pessoa Idosa, Secretaria Estadual de Saúde (SES), por meio do Departamento de Ações em Saúde, Secretaria do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, Força Sindical, Instituto Girassol, Empresa Pública de Transportes e Circulação de Porto Alegre (EPTC) e Sindicato Nacional de Pensionistas e Idosos, entre outros.

Sônia Maria Dall'Igna
Departamento de Direitos Humanos/ SSP