DECA e IARGS propõem criação de uma Vara Criminal para crianças e adolescentes
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Representantes dos direitos das crianças e dos adolescentes nas esferas policial e jurídica estão sugerindo a criação de uma Vara Criminal especializada para a área. Com esse objetivo, foi realizado um encontro nessa terça-feira (08/07), no qual foi entregue um dossiê ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Oswaldo Stefanello. O documento aponta a necessidade de melhor conhecer e julgar os autores de crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Neste encontro compareceram, o diretor do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA), delegado Paulo de Tarso Castro Araújo, o presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Aldo Leão Ferreira, a diretora do Departamento de Direito da Criança e do Adolescente do IARGS, Maria Dinair Acosta Gonçalves, e a diretora-secretária desta entidade, Zaine Ferreira João.
Segundo o delegado Antônio Carlos Paccheco Padilha, diretor da Divisão de Assessoramento Especial do DECA, que também esteve presente ao encontro, com a aprovação deste projeto, os casos relacionados com crianças e adolescentes deverão ter um tratamento diferenciado.
Neste encontro compareceram, o diretor do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA), delegado Paulo de Tarso Castro Araújo, o presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Aldo Leão Ferreira, a diretora do Departamento de Direito da Criança e do Adolescente do IARGS, Maria Dinair Acosta Gonçalves, e a diretora-secretária desta entidade, Zaine Ferreira João.
Segundo o delegado Antônio Carlos Paccheco Padilha, diretor da Divisão de Assessoramento Especial do DECA, que também esteve presente ao encontro, com a aprovação deste projeto, os casos relacionados com crianças e adolescentes deverão ter um tratamento diferenciado.