A partir desta quinta-feira (16), travestis e transexuais já poderão ser identificadas, nos serviços públicos do Estado, através da Carteira de Nome Social, emitida pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP). Um mutirão, com a presença de autoridades, foi organizado na sede do Departamento de Identificação (DI), na Avenida Azenha, nº 255, e 21 documentos foram encaminhados. 

Essa é uma iniciativa da Secretária da Segurança Pública, em parceria com a Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos, dentro do programa RS sem Homofobia. Segundo a chefe de gabinete da SSP, Raquel Gomes, esse trabalho representa um grande avanço para o enfretamento à homofobia. 

Nos primeiros 30 dias, o documento somente poderá ser feito na sede do DI. Após esse período, também será expedido nos postos de identificação online do Interior, seguindo os mesmos procedimentos da Carteira de Identidade. Para seu encaminhamento, é necessária a certidão original de nascimento ou de casamento, ou a Carteira de Identidade, em bom estado de conservação. 

Para a Coordenadora da ONG Igualdade — Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul —, Marcelly Malta, foram anos de luta para conseguir o direito de usufruir o nome social. “Esse passo é o mais importante para as travestis garantirem o direito de serem identificadas, de forma oficial, pelo nome que escolheram. Somos do sexo masculino, porém do gênero feminino, e dessa maneira que devemos ser respeitadas.” 

Texto: Andreza Fiuza