Pelo quinto mês consecutivo, os indicadores criminais da Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmam a tendência de queda na maioria dos delitos no Rio Grande do Sul. Os números mostram queda de 71% nos latrocínios em Porto Alegre entre janeiro e maio de 2019, com dois casos, em relação a igual período do ano anterior, que teve sete ocorrências.

Uma retração expressiva refletida também nos dados do Estado, que cortou pela metade os roubos com morte em maio, de oito para quatro – o menor número para o mês desde que a contagem de crimes foi iniciada, em 2002. Na Capital, não houve registro desse tipo de delito em maio. E o balanço dos cinco primeiros meses do ano também aponta queda de 31% (de 42 para 29) nos latrocínios em todo o Rio Grande do Sul.

A tendência de baixa nos crimes contra a vida também aparece no indicador utilizado em todo o mundo para medir os níveis de violência. Na comparação dos intervalos entre o primeiro e o quinto mês de 2018 e 2019, os índices de vítimas de homicídio caíram 24,7% no Estado (de 1.069 para 805) e 46,8% na Capital (de 278 para 148). A diminuição se repete na leitura mensal. Enquanto o RS reduziu de 167 para 139 (-16,8%) o número de pessoas assassinadas em maio, Porto Alegre teve queda acima da metade (-54,2%), passando de 48 mortos no mês em 2018 para 22 no mesmo período neste ano.

Projeção aponta que taxa de homicídios deve cair para 17,1 a cada 100 mil habitantes no RS em 2019 

Os indicadores criminais entre janeiro e maio deste ano projetam uma queda expressiva na taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes no Estado. Caso seja mantida a média de 161 mortes por mês, o ano encerrará com um total de 1.932 vítimas de homicídio frente uma população de 11.329.605 pessoas, conforme o dado mais recente do IBGE – o que resultaria em taxa de 17,1 assassinatos para cada 100 mil moradores do Rio Grande do Sul.

No ano passado, com um total de 2.356 óbitos e a mesma população, a taxa ficou em 20,5 e, em 2017, com um número de habitantes um pouco menor (11.322.895) frente um total de 2.959 assassinatos, o índice alcançou o pico de 26,1 para cada 100 mil moradores do Estado. Na semana passada, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou o Atlas da Violência 2019, apontando que a taxa de dois anos antes foi de 29,3 por 100 mil. A diferença com os dados da SSP se dá em razão de a entidade incluir óbitos classificados em outras tipificações que não a do crime de homicídio, como lesão corporal seguida de morte.

* Dados do Censo, para 2010, e da Estimativa de População, do IBGE.
** Projeção resultado da multiplicação da média mensal entre janeiro e maio, de 163 óbitos, multiplicada por 12.
*** Taxa calculada com base na projeção do total de homicídios para o ano de 2019 e a estimativa de população do IBGE mais recente para o RS.

Reduções expressivas nos demais indicadores do Estado

Além dos indicadores de crimes contra a vida, a diminuição da violência no Estado aparece de forma expressiva nos demais índices contabilizados. O roubo de veículos caiu 30,4% na comparação entre janeiro a maio de 2018 (7.411 casos) com o mesmo período deste ano (5.159 casos), com quase 3 mil ocorrências a menos. Os furtos de veículos também tiveram baixa, de 6.307 para 5.546 (-12,1%).

Ainda quanto ao RS, os furtos a bancos (-48,9%, de 45 para 23) e os roubos a instituições financeiras (-10,7%, de 28 para 25) são outros exemplos de retração, assim como os crimes envolvendo estabelecimentos comerciais, sejam furtos (-21,7%, de 2.589 para 2.027) ou roubos (-25,3%, de 1.977 para 1.477). Os delitos relacionados a passageiros e profissionais do transporte coletivo diminuíram 21%, de 1.331 casos entre o primeiro e o quinto mês de 2018 para 1.057 em 2019.

Na Capital, a queda nos roubos de veículos também se destaca, com 3.893 ocorrências nos primeiros cinco meses do ano passado contra 2.285 neste ano (-41,3%). Na mesma comparação, ainda houve redução de 5% (de 508 para 481) nos crimes envolvendo usuários e trabalhadores dos serviços de ônibus e lotação. Também em Porto Alegre, os números de janeiro a maio de 2018 e 2019, embora baixos, mostram altas nos furtos a banco (de 4 para 7) e nos roubos a banco (de 3 para 5).

RS Seguro mantém curva de queda nos índices da Região Metropolitana

Após três meses de vigência do programa RS Seguro, é visível a tendência de baixa dos indicadores criminais no conjunto de 34 municípios abrangidos pelo Gabinete de Gestão Integrada da Região Metropolitana de Porto (GGIM-POA). Em janeiro, os números de vítimas de homicídio ainda registravam alta, de 4%, na comparação com o mesmo mês de 2018. Em fevereiro, houve a primeira baixa, de 40%. E a partir do mês seguinte, com o início da atuação do RS Seguro, a curva descendente foi mantida, com quedas de 44% em março, de 42% em abril e de 30% em maio.

O combate aos crimes contra a vida é o objetivo número 1 nos 18 municípios considerados prioritários pelo RS Seguro, por concentrarem mais de 70% das mortes violentas no Estado. No último dia 27, autoridades desse grupo de cidades se reuniram com o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, e com o secretário executivo do programa, delegado Antônio Padilha, para estabelecer os delitos que merecem maior atenção em cada município, além do foco comum a todos contra os crimes violentos letais intencionais (CVLI) e os roubos a veículos e a pedestres. 

Na próxima quinta-feira (13), será realizada a primeira reunião de governança com autoridades de todas as forças dos 18 municípios, que contará também com a presença do governador Eduardo Leite.

RS registra queda de 36% nos estupros em maio

As políticas públicas de prevenção e combate à violência contra mulher têm mostrado resultado no Estado. É o que apontam os índices criminais até maio. No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, em relação ao mesmo período de 2018, houve queda nos cinco indicadores monitorados. Os feminicídios caíram 12,8%, de 39 para 34 casos, e as tentativas de assassinatos de mulheres passaram de 177 ocorrências para 161 (-9%). Também foi vista baixa nos casos de ameaça (-3,7%, de 16.541 para 15.927), de lesões corporais (-7%, de 9.703 para 9.026) e de estupros (-36%, de 867 para 555).

Se comparados apenas os dados de maio de 2018 e do mesmo mês neste ano, os estupros tiveram retração acima da metade, passando de 158 para 66 casos (-58,2%). Também na leitura mensal, ainda houve diminuição entre as lesões corporais (-9,9%, de 1.628 para 1.467), as ameaças (-7,8%, de 2.875 para 2.652) e as tentativas de feminicídio (-8,8%, de 34 para 31). Os feminicídios consumados no quinto mês do calendário subiram de 10 no ano anterior para 13 neste ano (30%).

Na semana passada, a Polícia Civil e o Poder Judiciário gaúchos firmaram um compromisso para implementar um padrão de avaliação de risco às mulheres vítimas de violência. A partir do protocolo, assinado no último dia 3, as 22 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) no Estado adotaram um questionário com perguntas objetivas, de múltipla escolha, que permite classificar no momento do registro de uma ocorrência o nível de perigo ao qual a vítima está exposta. Em um segundo momento, o questionário passará a ser utilizado também pelas Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs).

As perguntas são divididas em quatro partes: violências sofridas, comportamento do autor, dados sobre a vítima e dados importantes de aspecto social. Com as informações do questionário, o Judiciário terá melhor embasamento para avaliar a situação da vítima e a eventual concessão de medida protetiva ou remoção emergencial da mulher do lar violento, além da necessidade de abrigo e rede de apoio em relação aos filhos.

Além disso, o Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil deve dar início ainda neste semestre à implantação em DPPAs das Salas das Margaridas – espaços preparados para dar acolhimento e atendimento individual e especializado às mulheres no momento de fazer uma denúncia criminal.