A Brigada Militar (BM) comemorou os cinco anos de proteção à mulher, serviço executado por meio da Patrulha Maria da Penha. Iniciativa pioneira no Brasil, nesse período foram cadastradas 45 mil vítimas. A celebração ocorreu na quinta-feira (19), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), e contou com a presença do chefe do Estado-Maior da BM, coronel Júlio César Rocha Lopes, e representantes do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Câmara de Vereadores.

Durante o evento, que integrou as comemorações dos 180 anos da Brigada Militar, foi apresentada peça teatral sobre violência doméstica e familiar, além de vídeo sobre as atividades da Patrulha Maria da Penha, exposição de fotos de acolhimento e relatos de vítimas atendidas pelo programa. 

Nos primeiros cinco anos do programa, cerca de 100 policiais, espalhados por 27 municípios, realizaram mais de 50 mil visitas em cumprimento de Medidas Protetivas de Urgência e cadastraram cerca de 45 mil vítimas, reduzindo significativamente os índices de feminicídios no Rio Grande do Sul. A Patrulha é integrada por, no mínimo, dois policiais militares, sendo um deles, preferencialmente, do sexo feminino. 

De acordo com a coordenadora do programa, capitã Clarisse Heck, a Patrulha Maria da Penha atua preventivamente, buscando o reconhecimento da igualdade de direitos entre homem e mulher e oferecendo apoio psicológico às famílias. 

“Muito mais que os cinco anos, estamos comemorando a estrutura de acolhimento e o empoderamento das mulheres vítimas de violência”, comentou a capitã Clarisse, comemorando a redução do feminicídio. “Antes de 2012, não havia presença física do Estado na casa da vítima. Isso traz um avanço significativo, inclusive de forma preventiva, na diminuição dos índices de feminicídio”, complementou. Ela ainda lembrou que a ação serviu de referência a Polícias Militares de oito estados. 

Segundo o chefe do Estado-Maior da BM, coronel Rocha, a consciência da igualdade de direitos entre homens e mulheres, ainda em desenvolvimento no país, coloca em destaque a importância da atuação do programa junto às vítimas. Ele agradeceu aos policiais militares que trabalham nas patrulhas. 

“Ainda há muito a fazer, mas, o mais importante é contar com o trabalho integrado dos órgãos que compõem a rede de proteção da mulher no estado e, principalmente, com a seriedade e o empenho de nossas brigadianas e nossos brigadianos que atuam na Patrulha Maria da Penha”, declarou. 

Por seu pioneirismo e pela excelência de sua atuação, a Patrulha Maria da Penha recebeu, em julho, o prêmio Destaque no Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em São Paulo, na modalidade 'Práticas Inovadoras no Enfrentamento da Violência contra a Mulher no Brasil'.

Para a secretária de Políticas Sociais e de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, é necessário trabalhar a formação das pessoas desde a infância, educando para uma cultura da paz e para a não-violência. “Também precisamos tratar os agressores, além de cuidar das mulheres agredidas, atuando na prevenção para evitar que isso não mais aconteça”, afirmou.

Texto: Clélia Admar/Ascom BM
Edição: Sílvia Lago/Secom