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A Segurança Pública do Rio Grande do Sul: avanços e resultados na administração

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Por General Edson de Oliveira Goularte - Secretário de Estado da Segurança Pública

Há dois meses do término do mandato da governadora Yeda Crusius, posso afirmar, com base nos resultados alcançados, que a Segurança Pública do nosso Estado está muito melhor do que quando iniciou-se a atual administração, à 01 de Janeiro de 2007.

Os números e os fatos confirmam. Só para se ter uma idéia, ainda que resumida, vamos aos resultados. Tomando como referência os Indicadores de Criminalidade, permanentemente acompanhados pela Secretaria de Segurança e composto pelos principais delitos de maior gravidade, tais como homicídios, latrocínios, roubos e furtos de modo geral, roubos e furtos de veículos, extorsão e extorsão mediante seqüestro, estelionato, delitos de corrupção, posse de entorpecentes e tráfico de entorpecentes, constatamos que a partir de 2006 - quando registrávamos 358.115 ocorrências - houve gradativa redução deste total da seguinte forma: em 2008 cerca de 15.554 ocorrências a menos; em 2009 novamente uma redução de 42.007 ocorrências e em 2010 persistindo a mesma tendência dos dez primeiros meses do ano chegaremos a 66.480 ocorrências a menos, totalizando nos quatro anos de governo a expressiva marca de 122.041 ocorrências a menos, isto é cerca de 122.041 pessoas que pelo menos deixaram de ser vitimas de um ou mais desses delitos, alguns irreparáveis o que convenhamos constitui-se num excelente resultado preventivo, busca permanente de todos os órgãos da segurança.

A pergunta que se faz é como isso aconteceu? Em primeiro lugar porque o nosso Governo deu ao assunto a verdadeira importância que o mesmo há muito tempo vinha merecendo com base nas indicações da própria sociedade. Importância essa traduzida num adequado programa, com volumosos recursos de apoio, cerca de R$ 486 milhões somente para investimentos, o Programa Estruturante Cidadão Seguro, composto por seis Projetos (Recomposição de Efetivos, Renovação da Frota de Veiculos, Ampliação de Vagas Prisionais, Projeto "Recomeçar", Modernização da Inteligência e Construção e Reforma de Prédios dos Órgãos da Segurança),  com inúmeras ações e todos voltados para um amplo reaparelhamento e fortalecimento das Organizações vinculadas à Secretaria de Segurança (Brigada Militar, Policia Civil, Susepe e Instituto-Geral de Perícia).

Assim é que neste período foram contratados e nomeados 9.181 novos servidores para a área da Segurança Pública, sendo 6.718 soldados para Brigada Militar, 234 Delegados e 1.030 Escrivães e Inspetores para Policia Civil, 939 Servidores Penitenciários para a Susepe e 260 servidores Periciais para o IGP, números esses que passaram a fazer a grande diferença do nosso governo no combate à violência e à criminalidade. Os avanços nesta importante área não pararam com esses resultados. A Governadora Yeda já autorizou a realização de concurso público para o preenchimento de mais 3.678 vagas de soldado da Brigada Militar, sendo 1.800 para o cadastro de reserva. Para a Policia Civil, no momento está sendo realizado mais um concurso para preenchimento de mais 500 vagas para Escrivães e Inspetores. Para os serviços penitenciários estão sendo chamados mais 500 servidores, sendo 400 Agentes penitenciários e 100 administrativos para atender as novas construções prisionais que serão inauguradas até o final do corrente ano. Com estes novos efetivos a área da Segurança deverá atingir a marca histórica de quase 40.000 servidores, que a projeta para o futuro poder enfrentar melhor os desafios crescentes da violência e criminalidade.

Na valorização dos servidores também a diretriz da Senhora Governadora buscou colocar em dia as promoções, muitas há bastante tempo defasadas. Promoções que representam um incentivo profissional e um incremento salarial. Somente no atual governo foram efetivadas 6.207 promoções, sendo 3.861 na BM, 1.067 na PC, 706 na Susepe e 573 no IGP. Na Susepe, as mesmas não ocorriam desde 2.003 e no IGP há mais de dez anos.

No Projeto Renovação da Frota de Veículos, importante aspecto da operacionalidade dos Órgãos vinculados, os resultados ultrapassaram a meta estabelecida de renovação em 2 mil viaturas, pois, foi possível adquirir e incorporar às Organizações da SSP 2.198 novos veículos, sendo 1.512 para BM, 571 para PC, 78 para Susepe, 27 para o IGP e dez para o Órgão Central, totalizando cerca de R$ 87,1 milhões.

Na parte referente a outros equipamentos e materiais indispensáveis ao exercício pleno da atividade de Segurança Pública, foram dispendidos R$ 73,5 milhões que possibilitaram a aquisição de 4.517 Estações Informatizadas de Trabalho, 9.722 coletes Balísticos, 97 Etilômetros, 2.901 Pistolas calibre .40, 443 armas Longas e Metralhadoras, 203 Armas Não-Letais, 60 Terminais de computadores para acoplamento em viaturas e a contratação para instalação de 3.173 pontos de rede lógica para PC, o que possibilitará a mais ampla integração dos órgãos na base de dados e melhoria no atendimento dos cidadãos.

Na Ampliação de vagas Prisionais, uma das maiores dificuldades enfrentadas permanentemente pela área da Segurança, mas com a coragem e o apoio da Senhora Governadora, foi possível produzir-se ganhos expressivos, no sentido de aumentar-se o controle da massa carcerária e dar-lhes, gradativamente, melhores condições para o cumprimento da pena. No período, foram ofertadas cerca de 3.021 vagas novas para os Regimes Fechado e Semiaberto. Estão em execução mais 3.200 vagas para conclusão ainda no corrente exercício e, em Licitação, para conclusão em 2.011, mais 4.030 vagas e em 2.012 mais 3.672 vagas, totalizando 13.923 vagas  indispensáveis para a gestão adequada do nosso sistema Prisional.

Isso tudo representa grande parte do esforço dispendido pelo Estado no reaparelhamento dos seus Órgãos de Segurança que, desta forma, mais fortalecidos, mais estimulados, comprometidos e valorizados puderam enfrentar com destemor e coragem todo e qualquer tipo de violência que a sociedade seja submetida, reduzindo significativamente diversos indicadores e desta forma contribuindo para a melhoria da sensação de segurança e tranquilidade que a sociedade  deseja e espera do Poder Público.

Novamente reafirmo que tenho a mais absoluta certeza que o que tínhamos que fazer o fizemos, e muito bem. A sociedade hoje já reconhece o nosso esforço, tanto é que dos 13,4 % de satisfação que os entrevistados nos concederam quando consultados em 2006 como viam a atividade de Segurança, este percentual, em 2009, pulou para 34,3 %, representando um aumento de 151%, o maior de todos os serviços pesquisados e que demonstra, claramente, que gastos em Segurança Pública não são despesas e sim investimentos em prol da Sociedade. Que assim prossiga é o nosso desejo, pois, todos nós merecemos sempre "UMA SEGURANÇA PÚBLICA MELHOR".

Artigo publicado na Revista Tomorrow Magazine de Novembro/Dezembro de 2010.

Secretaria da Segurança Pública