O êxito na proteção a testemunhas e vítimas da violência do país depende não apenas da ação de seus agentes, mas também da segurança fornecida a esses agentes. Essa foi a tônica do painel da tarde desta sexta-feira (13) no 4º Seminário Nacional dos Conselhos Deliberativos de Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. O encontro, que está sendo realizado desde quinta (12) em Canela, na serra gaúcha, e segue até sábado (14), tem por objetivo discutir uma maior estruturação dos programas de proteção a testemunhas no país, como forma de diminuir a impunidade.

Para o tenente-coronel Renato Penteado Perrenoud, da Polícia Militar de São Paulo e conselheiro do programa de proteção daquele estado, é necessário a implantação de normas criteriosas e rigorosas de segurança dos agentes com acompanhamento do Ministério Público e com recursos financeiros suficientes. Conforme o militar paulista, o sigilo e o cuidado com as informações que circulam pelos programas são fundamentais para o sucesso da proteção.

O promotor público e conselheiro suplente do Protege – RS, Gilberto Thums, entende, por sua vez, que muitas pessoas não prestam depoimentos por terem medo e por não saberem da existência de programas de proteção. “Neste sentido, é preciso uma divulgação ampla de que há formas de proteger quem colabora com a justiça”, declarou o promotor. Por outro lado, Thums acha que a segurança dos agentes é necessária para a confiabilidade do processo de proteção. “Todos os agentes precisam ter consciência da importância e da gravidade das informações que detém”, ressalta o conselheiro. Thums lembrou durante sua explanação que existem diversas formas legais e administrativas de punir agentes e beneficiados dos programas, caso de alguma forma venham a quebrar a segurança do processo.