Faltando poucos dias para o encerramento do terceiro ano com atuação do Programa RS Seguro, os indicadores de criminalidade no Rio Grande do Sul seguem renovando os recordes de redução. O número de latrocínios no Estado em novembro apresentou queda de 83,3% em relação ao mesmo mês de 2020, passando de seis casos para um em todo o período. Além de ser o menor total desde que teve início a contabilização desse delito, em 2002, a marca representa uma retração de 94,1% na comparação com o pico da série, em 2006, quando 17 pessoas perderam a vida em assaltos.

O único roubo com morte do mês ocorreu no último dia 23, no município de Sapiranga. Um homem que havia recebido uma quantia em dinheiro de um sindicato profissional foi encontrado caído em via pública, sem os valores e com sinais de agressões na cabeça. Ele chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) até o Hospital de Sapiranga e, depois, transferido para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Canoas, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no dia seguinte.

O registro desse único caso em novembro também acentuou a retração dos latrocínios no cenário acumulado desde janeiro. Em 11 meses, o Estado soma 52 roubos com morte, 18,8% menos que os 64 ocorridos no mesmo período do ano passado. É também o menor total da série histórica e equivale à retração de 67,1% quando comparado com o pico de 158 mortes em assaltos, em 2016.

O latrocínio é um crime cuja ocorrência depende de uma série de fatores circunstanciais – possível reação da vítima, ação surpreendida por testemunhas, consciência do assaltante alterada por uso de entorpecentes e até mesmo eventual nervosismo do criminoso, entre outros. Na avaliação de autoridades das forças de segurança, a tendência de redução verificada ao longo dos últimos quase três anos passa pela investigação qualificada da Polícia Civil, que resulta em mais de 90% de índice de resolução desse tipo de delito, e pela intensificação do patrulhamento ostensivo da Brigada Militar, que recentemente agregou 865 novos soldados à tropa, garantido a reposição de efetivo necessária para ampliar a presença nas ruas. 

Homicídios recuam 4,1% em novembro no RS 

O Rio Grande do Sul também teve menos mortes violentas pelo crime de homicídio em novembro, comparado com igual mês de 2020. A queda foi de 4,1%, passando de 122 para 117 vítimas – o menor total da série histórica desde 2006, segundo ano de contabilização. Em relação ao pico, de 257 assassinatos ocorridos em novembro de 2016, o total atual representa uma retração de 54,5% ou 140 mortes a menos.

A leitura é semelhante no acumulado de 11 meses. Na comparação de períodos entre 2020 e 2021, houve retração de 15%, passando de 1.672 vítimas de homicídio para 1.421 – o que significa a preservação de 251 vidas de um ano para o outro. A soma atual de óbitos de janeiro a novembro é também a menor desde 2006 e equivale à queda de 48,1% frente ao pico da série, com 2.737 assassinatos em 2017.

O impacto do foco territorial adotado pelo Programa RS Seguro para intensificar o combate ao crime nos locais em que ele mais se faz presente segue em destaque nas estatísticas. Dos 251 homicídios a menos entre janeiro e novembro, contra igual período de 2020, 148 deixaram de ocorrer no grupo das 23 cidades priorizadas, o que corresponde a 58,9% da retração alcançada. Capão da Canoa, no Litoral Norte, e Farroupilha, na Serra, encerraram novembro sem nenhum homicídio.

Além disso, no ranking das 10 maiores quedas verificadas no acumulado de 11 meses, oito ocorreram em cidades que integram o bloco priorizado pelo RS Seguro.

O líder é Alvorada, que chegou a figurar como a sexta cidade mais violenta do Brasil no Atlas da Violência produzido pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública com dados de 2017. Naquele ano, entre janeiro e novembro, Alvorada já havia registrado 189 assassinatos. Hoje, o município ostenta a maior redução de homicídios no Estado – foram 68 óbitos no período, 44 a menos que no mesmo intervalo em 2020.

A Capital do Estado aparece na terceira posição da lista de maiores reduções no acumulado de janeiro a novembro. Foram 232 vítimas, 8,3% menos que as 253 do mesmo período no ano passado. O total atual, além de ser o menor da série de contabilização, representa uma queda de 67% na comparação com o pico, quando 702 pessoas foram assassinadas em Porto Alegre.

No recorte mensal, a Capital também teve redução. Houve 16 vítimas de homicídio, duas a menos que em novembro de 2020, o que representa baixa de 11,1% – também o menor total já registrado para o mês desde 2010. Dos 497 municípios do Estado, 443 (89,1%) terminaram novembro sem assassinatos. 

RS tem um feminicídio a mais em novembro comparado com 2020 

Crime contra a vida que resiste a seguir a tendência dos demais indicadores, o feminícidio contabilizou em novembro uma vítima a mais que as seis registradas no mesmo mês em 2020 (16,7%). No resultado acumulado de janeiro a novembro, o número de feminicídios também registra alta, de 73 vítimas naquele período do ano passado para 90 neste ano (23%).

Entre as sete mulheres assassinadas por motivo de gênero em novembro, apenas uma tinha registro de ocorrência anterior contra o agressor. O dado reforça, mais uma vez, a urgência de conscientização social para que as denúncias de abuso e violência doméstica sejam comunicadas às autoridades aos primeiros sinais, de forma que seja possível adotar medidas para romper o ciclo de violência antes que ele se conclua com a morte da vítima.

Ao longo do mês de novembro, as forças de segurança desenvolveram uma série de atividades para promover o engajamento na proteção da população feminina. O Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher – EmFrente, Mulher – preparou uma programação especial para os 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, ação promovida pela sede brasileira da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, o movimento amplia a já tradicional campanha da ONU internacional para os 16 Dias de Ativismo, que começa em 25 de novembro. A ação no país se inicia um pouco antes, em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e seguiu até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. A antecipação busca enfatizar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.

O calendário organizado pelo Comitê realizou três mutirões de ação integrada pelos direitos das mulheres em bairros da Capital – Cruzeiro (20/11), Restinga (27/11) e Sarandi (3/12), no eixo da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia. O evento, em realização conjunta com a ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e a Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS), levou às moradoras informações e orientações sobre os direitos da mulher, da criança e do adolescente e a confecção gratuita da carteira de identidade, além de instruções sobre como dar entrada com pedido de medicamentos, DNA, pensão alimentícia, regularização de visitas de guarda compartilhada, divórcio e demais questões que envolvem a Lei Maria da Penha.

Entre os dias 22 a 26 de novembro, o Comitê promoveu ainda, em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), a 1ª Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas. Com o intuito de capacitar a comunidade escolar sobre as ações e as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, o evento realizou três lives com autoridades e especialistas no tema, para destacar iniciativas que levam às salas de aula o debate sobre a proteção da população feminina. As lives foram transmitidas pelo YouTube e podem ser acessadas no canal da TV Seduc.

Nos demais indicadores de violência contra a mulher monitorados pela SSP – ameaças, lesões corporais, estupros e tentativas de feminicídio –, o cenário é de queda tanto na leitura isolada de novembro quanto no acumulado de 11 meses. A maior retração se deu entre as tentativas de assassinato de mulheres por motivação de gênero, com quedas de 32,3% em novembro e de 20,5% na soma desde janeiro, em relação a iguais períodos de 2020.

Roubo de veículos sobe 7,7% em novembro,
mas segue o menor da história no acumulado 

Em ponto fora da curva observada nos últimos quase três anos, o indicador de roubo de veículos encerrou novembro 7,7% acima do registrado no mesmo mês de 2020. Foram 406 ocorrências contra 377 do ano passado. Ainda assim, o total atual se mantém muito abaixo de qualquer outro já registrado para o mês na série histórica. Em comparação com o pico de 1.546 casos, no ano de 2015, a marca de novembro último representa retração de 73,7% ou 1.140 roubo de veículos a menos.

Apesar do resultado de novembro, o acumulado em 11 meses mantém a tendência de queda com novo recorde de redução. O número de roubos de veículos somados desde janeiro baixou 38,7%, de 7.398, no ano passado, para 4.534 neste ano – o menor total já registrado para o período desde que teve início a contabilização, em 2002.

Entre os indicadores de monitoramento intensivo pela Gestão de Estatística em Segurança (GESeg), o roubo de veículos também evidencia o impacto do foco territorial adotado pelo RS Seguro. Das 2.864 ocorrências a menos na comparação entre os acumulados em 11 meses de 2020 e 2021, as 23 cidades priorizadas pelo Programa responderam por 2.604 (90,9%). Isso significa que esse grupo de municípios foi responsável por nove em cada 10 roubos de veículos que deixaram de ocorrer no Estado.

Só na Capital, foram 1.376 ocorrências a menos na comparação da soma de janeiro a novembro de 2020 contra igual intervalo deste ano. O indicador caiu de 3.130 casos para 1.754, uma retração de 44%. Foi em Porto Alegre que uma operação da Polícia Civil e da Brigada Militar desarticulou, em 30 de novembro, uma quadrilha de roubo de veículos que atuava em diversos bairros da cidade, atacando condutores distraídos quando estacionados em vias públicas da Capital. A ação cumpriu sete mandados de busca e cinco de prisão na cidade e em Viamão – quatro suspeitos foram presos e um é considerado foragido. Na leitura isolada de novembro, a baixa nos roubos de veículo em Porto Alegre foi de 2,5%, passando de 159 para 155 ocorrências. Em ambos os recortes, mensal e acumulado, os totais atuais são os menores das séries históricas.

O resultado reflete o acompanhamento sistemático das reuniões de governança realizadas pelo RS Seguro, aprimoradas pelo uso de ciência de dados a partir do sistema GESeg. Desenvolvida em parceria com o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Procergs), a plataforma de análise tecnológica automatiza cálculos e fornece relatórios em padrões visuais para acelerar a leitura dos dados de ocorrências, o que qualifica o planejamento de prevenção e repressão no foco territorial.

Operando até o momento em versão beta, o sistema GESeg terá sua primeira versão consolidada apresentada à sociedade na reunião mensal de governança, nesta quinta-feira (16/12), no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini. No último dia 25, a plataforma foi escolhida como grande vencedora do Prêmio Gartner Eyes on Innovation Awards For Government 2021.

O concurso, promovido pela maior instituição global de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), é tido entre especialistas no ramo como o mais importante reconhecimento de iniciativas da área aplicadas à gestão pública no mundo. A solução gaúcha, única representante de toda a América Latina no concurso, disputou a final com cases de tecnologias desenvolvidas pelos governos da Flórida, da Califórnia e de Nova York, nos Estados Unidos.

Também com grande prestígio, a premiação nacional da IT Mídia colocou o Rio Grande do Sul, por meio da GESeg, no seleto grupo dos 100+ Inovadores no Uso de TI em 2021. O sistema gaúcho foi vencedor na categoria Setor Público. A plataforma figurou ainda como finalista do maior prêmio de excelência em governo eletrônico do país, o Secop 2021, na categoria e-Administração. 

Ocorrências de furto elevam estatística de ataques a banco em novembro 

A ocorrência de quatro ações para arrombamento de caixas eletrônicos ou subtração de objetos do interior de agências e correspondentes bancários no Estado fez se elevar a estatística de ataques a banco no RS em novembro. Somado ao único roubo registrado no mês, os quatro furtos fizeram passar de um para cinco o total de casos, na comparação com 2020 (400%). O percentual elevado é resultado natural do cálculo matemático, uma vez que diferenças percentuais sempre são maiores quando obtidas a partir de números absolutos baixos.

Na ocorrência de roubo, praticado contra uma agência bancária no município de Novo Hamburgo, no dia 3 de novembro, um suspeito foi preso em flagrante pela Brigada Militar quando saía do local. Com ele, foram apreendidas duas armas de fogo, uma delas subtraída de um vigilante do estabelecimento.

Nas demais quatro ações, nenhuma teve a presença de vítimas ou emprego de violência e grave ameaça. A primeira ocorreu em Porto Alegre, no dia 8 de novembro, e acabou na prisão de três suspeitos. Abordado pela BM, o trio admitiu ter arrombado a porta de vidro de uma agência no Centro da Capital e levado cinco computadores, com os quais ainda estavam quando foram detidos.

Outros dois casos ocorreram no dia 23 de novembro. Em Pelotas, o gerente de uma agência registrou ocorrência após verificar, quando chegava ao trabalho, que um caixa eletrônico havia sido danificado em uma tentativa frustrada de arrombamento durante a madrugada. Em Novo Hamburgo, também durante a madrugada, foi arrombado um terminal eletrônico no interior de uma tabacaria, que funciona como correspondente bancário e foi invadida pelo telhado.

O quarto furto ocorreu na Capital, no último dia 28. Outro gerente de agência comunicou às autoridades que a porta principal do estabelecimento e divisórias internas haviam sido arrombadas durante a madrugada. Do local, foram levadas apenas conexões metálicas de mangueiras dos hidrantes.

O resultado atípico de novembro não alterou a tendência de queda no acumulado do ano. Em 11 meses, o Estado soma 41 ataques a banco, um a menos que no mesmo período de 2020 (-2,4%). Além de ser o menor total da série histórica, o dado atual comparado com o pico, de 265 casos em 2015, representa uma retração de 84,5%.

Roubo a transporte coletivo e abigeatos caem ao menor total da série histórica 

Os resultados de outros dois crimes patrimoniais simbolizam como a redução da criminalidade tem acontecido no Estado tanto na cidade quanto no campo. Seja na leitura isolada de novembro ou no cenário acumulado de 11 meses, a comparação com os mesmos períodos do ano passado mostra que os roubos a transporte coletivo, típicos do ambiente urbano, e os abigeatos, característicos do meio rural, estão no menor patamar desde que teve início a contagem desses tipos de crimes no Rio Grande do Sul.

No indicador que considera os delitos contra passageiros e motoristas de ônibus e lotações, o Estado teve 76 casos em novembro, quatro a menos que os 80 do mesmo mês em 2020 (-5%). Desde janeiro, houve 1.080 ocorrências, o que representa baixa de 15,3% contra as 1.275 do primeiro ao penúltimo mês do ano passado.

Entre os abigeatos, a leitura é semelhante. Em novembro, queda de 18%, com 351 casos contra 428 em 2020. No acumulado, retração de 0,9%, com a soma de ocorrências caindo de 4.843 para 4.799 na comparação de 11 meses deste ano e do anterior.

As tabelas completas estão disponíveis na página de estatísticas do site da SSP. Para facilitar as comparações pela imprensa, as tabelas de 2020 e 2019 também foram atualizadas. A medida é um esforço de trabalho do Observatório Estadual da Segurança Pública em ampliar a transparência ativa dos dados.

_{Texto e edição: Carlos Ismael Moreira/SSP}