O quarto mês de 2022 se encerrou com retorno à tendência de queda nos homicídios no Rio Grande do Sul, observada ao longo dos últimos três anos. O número de vítimas caiu 11,6%, de 129 em abril de 2021 para 114 neste ano. O resultado atesta a efetividade das ações realizadas pelas forças de segurança após ligeira alta ocorrida em março, em especial para a rápida contenção de conflito pontual entre organizações criminosas na Capital. Na soma de janeiro a abril, o Estado também registra queda nos assassinatos, de 564 no ano passado para 544 (-3,5%) – tanto no recorte mensal quanto no acumulado, os totais atuais são os menores desde 2006.

O foco territorial adotado pelo programa RS Seguro, para combater o crime nos locais que apresentavam os indicadores mais elevados ao longo da última década, teve impacto significativo para diminuição dos homicídios no Estado. Entre os 23 municípios priorizados para monitoramento intensivo pela Gestão de Estatística em Segurança (GESeg), nove encerraram o mês sem nenhum assassinato – Cachoeirinha, Esteio, Gravataí, Guaíba, Ijuí, Lajeado, Novo Hamburgo, Pelotas e Viamão.

Em Cachoeirinha, já são três meses consecutivos sem homicídios, e em Guaíba, o segundo. Das 23 cidades priorizadas, 16 tiveram queda ou estabilidade no número de assassinatos em abril, na comparação com o mesmo período no ano passado. E no cenário acumulado de quatro meses, entre as 10 maiores reduções no número de vítimas, em relação ao mesmo intervalo de 2021, sete ocorreram em cidades que integram o grupo priorizado pelo RS Seguro.

Em Porto Alegre, abril fechou praticamente em estabilidade, com uma vítima de homicídio a mais em relação ao mesmo mês do ano anterior, passando de 24 para 25 (4,2%). O resultado destaca a reação das forças policiais para conter o conflito localizado na zona sul da cidade, que em março havia impactado em alta de 66% no número de assassinatos.

A Brigada Militar ampliou o policiamento ostensivo com reforço de mais de uma centena de policiais militares, além de patrulhamento por guarnições dos Batalhões de Polícia de Choque e do Batalhão de Operações Especiais (Bope). O Batalhão de Aviação (Bav-BM) também passou a realizar voos diários na área empregando helicóptero equipado com imageador térmico – dispositivo com infravermelho acoplado a uma câmera que detecta a uma altura de cerca de 300 metros, mesmo à noite, se uma pessoa está com uma arma ou um celular na mão.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil intensificou o foco nas investigações de autoria dos delitos e deflagrou operações para cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão. A ofensiva resultou na identificação de mais 50 pessoas com envolvimento nos atentados entre os grupos rivais e cerca de 40 prisões. Na metade de abril, a Operação Fatura, desencadeada pela SSP e pela Secretaria de Justiça e dos Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), realizou a transferência de 10 líderes dos grupos envolvidos para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), de forma a impossibilitar qualquer contato com outros detentos ou comparsas fora do sistema prisional. Houve ainda uma megaoperação contra lavagem de dinheiro – considerada pela Polícia Civil a maior já realizada pela instituição no combate a esse tipo de crime – praticada por um dos grupos criminosos ligados ao conflito. A Operação Kraken, com apoio de BM, Corpo de Bombeiros Militar, SJSPS, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional, empregou mais de 1,3 mil agentes, cumpriu 1.368 ordens judiciais e resultou na apreensão de mais de R$ 50 milhões em bens.

A articulação dessa série de medidas cessou o confronto na região, fazendo o indicador de homicídios em Porto Alegre ficar praticamente estável em abril. O arrefecimento no mês também colaborou para minimizar a alta no acumulado. Desde janeiro, a Capital soma 100 assassinatos, oito a mais que no mesmo período de 2021 (8,7%), ainda assim abaixo de qualquer outra marca da série histórica – na comparação com 2018, antes da implantação do RS Seguro, quando houve 230 vítimas nos primeiros quatro meses do ano, o dado atual representa queda de 56,5%. A expectativa das autoridades é de que já no fechamento de maio o impacto da alta em março tenha sido anulado, a curva retome a sequência de quedas apresentada ao longo dos últimos três anos.

Após três meses em alta, RS volta a reduzir feminicídios em abril

Crime contra a vida que insistia a contrariar a tendência geral de retração da criminalidade no Rio Grande do Sul, os feminicídios voltaram a cair em abril, após três meses em alta. Houve nove vítimas de assassinatos por motivo de gênero no Estado, cinco a menos que as 14 de abril do ano passado, o que representa baixa de 35,7%. Embora significativa, a diminuição ainda não foi suficiente para reverter o cenário no acumulado desde janeiro, que ainda contabiliza duas vítimas a mais que no mesmo período de 2021, passando de 34 para 36.

Entre as vítimas, persiste o perfil identificado pelo Mapa dos Feminicídios 2021 da Polícia Civil, que analisou todos os casos ocorridos no ano passado – a maioria das mulheres não tinha registro de ocorrência anterior contra os agressores. Das nove vítimas em abril, apenas uma contava com medida protetiva de urgência vigente.

O cenário evidencia, mais uma vez, a urgência de conscientização entre a população gaúcha quanto à necessidade de levar à polícia todo e qualquer caso de abuso contra as mulheres tão logo se tenha conhecimento do fato e seja qual for a gravidade aparente. A denúncia, com anonimato 100% assegurado pelas autoridades, é o primeiro passo. Além do 190 da BM para situações de urgência, a SSP mantém o Disque-Denúncia 181 e o Denúncia Digital 181 (ssp.rs.gov.br/denuncia-digital) e a PC disponibiliza o WhatsApp 51 98444-0606 para a comunicação de qualquer suspeita de abuso.

Além desses canais, uma série de políticas públicas têm sido ampliadas visando a proteção da mulher e o combate à violência doméstica. Iniciado em 2019 pela PC, o projeto Salas das Margaridas já conta com 51 espaços especialmente preparados para o acolhimento de mulheres vítimas de abusos e agressões, espalhados por todas as regiões do Estado nas Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). A instituição conta ainda com 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (23 DEAMs). Na Brigada Militar, as Patrulhas Maria da Penha (PMPs) mais que dobraram. O número de municípios cobertos passou de 46, em 2019, para 114, até o momento – um crescimento de 148%.

No final de março, o RS Seguro, por meio do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (EmFrente, Mulher), assinou acordo para implantação no Rio Grande do Sul do Programa Acolhe. Idealizada pelo Instituto Avon e Grupo Accor, com apoio técnico do Instituto para Desenvolvimento Sustentável (Indes), a iniciativa oferece abrigo temporário em hotéis para mulheres em situação de violência doméstica e seus filhos, caso necessitem deixar suas casas.

Outras iniciativas recentes têm sido desenvolvidas de forma transversal com outras secretarias e órgãos do governo. Desde agosto de 2021, a gestão das políticas para mulheres está na pasta da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS), que integra o Comitê EmFrente, Mulher. Pelo Avançar da SICDHAS, foi anunciada a destinação de R$ 4,2 milhões para ampliação da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência no Rio Grande do Sul em 65 municípios – R$ 65 mil para cada um. Os valores vão beneficiar 11 das 25 cidades que possuem Centros Municipais de Referência da Mulher (CRMM) ativos, além de 54 cidades que poderão iniciar a implantação das unidades. Em 2021, a pasta repassou R$ 910 mil para os outros 14 municípios que já têm CRMMs. Também a partir do Avançar da SICDHAS, serão investidos outros R$ 3 milhões para a reforma do Centro de Referência da Mulher Vânia de Araújo Machado, em Porto Alegre.

Entre os outros quatro indicadores de violência contra a mulher monitorados pela SSP, a maioria fechou em queda. Em abril, o destaque foi a diminuição de 12,7% nos registros de ameaça, com 332 casos a menos. As tentativas de feminícidio tiveram dois casos a mais que no mesmo mês de 2021, mas apresentam retração de 22,4% no acumulado de janeiro a abril, passando de 98 ocorrências no ano passado para 76 neste ano.

Latrocínios tem alta em abril, mas acumulado segue no menor nível da série histórica

Entre os crimes contra a vida, o delito que contrariou a tendência de queda observada em abril foi o latrocínio. O número de roubos com morte no mês passou de três, em 2021, para seis neste ano (100%). Ainda assim, o índice é o quarto menor da série histórica e se mantém no patamar observado nos últimos três anos, entre um dos mais baixos na curva de evolução desde 2002. Comparado com o dado de 2018, antes da implantação do RS Seguro, quando o Estado teve 14 latrocínios em abril, a marca deste ano representa retração de 57,1%.

Apesar da elevação em abril, o acumulado de latrocínios desde janeiro se mantém na menor soma desde o início da série histórica, em 2002. Foram 20 casos em todo o Estado nos primeiros quatro meses deste ano, um a menos que no mesmo período de 2021. Na comparação com o pico, de 72 ocorrências de roubo com morte de janeiro a abril de 2017, o dado atual representa uma retração de 72,2%.

O latrocínio é um crime cuja ocorrência depende de uma série de fatores circunstanciais – possível reação da vítima, ação surpreendida por testemunhas, consciência do assaltante alterada por uso de entorpecentes e até mesmo eventual nervosismo do criminoso, entre outros. As autoridades das forças de segurança destacam que a tendência de redução verificada ao longo dos últimos três anos passa pela intensificação do patrulhamento ostensivo da Brigada Militar e pela investigação qualificada da Polícia Civil, com índice de resolução desse tipo de delito entre 80% e 90% – em abril, dos seis casos registrados, cinco já estão elucidados e com suspeitos presos.

Na Capital, houve um roubo com morte em abril, número igual ao do mesmo mês em 2021. Na comparação das somas desde janeiro, Porto Alegre contabiliza dois latrocínios neste ano frente a seis ocorridos em igual período do ano passado, o que representa queda de 66,7%.

Com queda de 23% em abril, roubo de veículos segue no menor total da série histórica

Entre os principais crimes contra o patrimônio, o roubo de veículos teve nova queda recorde em abril. Foram 328 casos em todo o Estado, 23% menos que os 426 registrados no mesmo mês em 2021 – o dado atual é o menor já contabilizado desde o início da série histórica para o mês, em 2002. No acumulado, o cenário é semelhante. Houve redução de 20,9% em relação ao período de janeiro a abril do ano passado, com queda de 1.936 ocorrências para 1.532. Comparado com o pico, em 2017, quando 6.649 condutores tiveram seus veículos levados por assaltantes nos quatro primeiros meses do ano, a marca de 2022 representa retração de 77%, ou 5,1 mil roubos de veículos a menos.

Esse indicador também ressalta o impacto do foco territorial adotado pelo programa RS Seguro. Entre as 404 ocorrências reduzidas no primeiro quadrimestre de 2022 em relação ao mesmo período do ano anterior, o grupo de 23 municípios priorizados respondeu pela diminuição de 354, o que equivale a 87,6% do total – ou seja, quase nove a cada 10 casos que deixaram de acontecer.

Sozinha, a Capital puxou quase metade da retração nos roubos de veículos no acumulado de janeiro a abril em todo o Rio Grande do Sul. Frente a igual período do ano passado, Porto Alegre teve 170 ocorrências a menos, baixando de 786 para 616, uma queda de 21,6% para o menor total contabilizado desde 2010.

Na leitura isolada de abril, a cidade também registrou diminuição no número de casos, que passaram de 171 para 126, uma baixa de 26,3%. Diante do pico de ocorrências em 2018, antes do lançamento do RS Seguro, quando 763 condutores de Porto Alegre tiveram seus veículos levados por criminosos, a marca atual, além de ser a menor da série histórica, representa uma retração de 83,5%.

Roubo a transporte coletivo no RS cai pela metade em abril

Outro crime relacionado ao tráfego urbano e que apresentou expressiva redução em abril foi o roubo a transporte coletivo. Em todo o Estado, houve 47 ocorrências, menos que a metade (53%) dos cem casos registrados no mesmo mês do ano passado. A marca em 2022 é também a menor de toda a série de contabilização, iniciada há uma década.

O resultado aprofundou ainda mais a redução recorde no acumulado de quatro meses. Desde janeiro, o RS soma 233 roubos no conjunto de delitos contra passageiros e motoristas de ônibus e lotações. Esse total, além de ser também o menor já verificado para o período, ficou 45,3% abaixo dos 426 casos registrados entre janeiro e abril do ano passado.

Abril fecha com quedas 28% em ataques a banco e abigeatos no RS

Outros dois crimes contra o patrimônio que atestam a tendência generalizada de redução no Estado, tanto no meio urbano quanto no rural, são os ataques a banco e os furtos de gado (abigeatos). Em ambos, a queda verificada em abril, na comparação com o mesmo mês do ano passado, foi de 28%. A soma de ações contra instituições financeiras no RS baixou de sete para cinco (quatro furtos e um roubo), enquanto os furtos de gado caíram de 468 para 333 – esta última marca, a menor da série histórica de abigeatos para o mês, iniciada há uma década.

Também foram estabelecidos novos recorde de redução no cenário acumulado, no qual ambos os crimes alcançaram neste os menores números desde 2012. Desde janeiro, o RS teve 11 ataques a banco, 50% menos que os 22 do mesmo período no ano passado. Em igual comparação, o número de abigeatos baixou de 1.563 para 1.413, uma retração de 9,6%.

As tabelas completas estão disponíveis na página de estatísticas do site da SSP. Para aprimorar as comparações, os dados de 2020 e 2021 também foram atualizadas. A medida é um esforço de trabalho do Observatório Estadual da Segurança Pública em ampliar a transparência ativa. Também nesse sentido, desde janeiro, a planilha de 2022 passa a incluir coluna com o número de vítimas de CLVIs. Além de homicídios dolosos, feminicídios e latrocínios, esse conjunto soma registros de homicídio decorrente de oposição à intervenção policial, homicídio doloso de trânsito, lesão corporal seguida de morte, aborto, induzimento/auxilio suicídio e infanticídio. A medida ainda vai auxiliar pesquisadores a acompanharem a evolução do indicador que é avaliado pela GESeg, dentro da metodologia implantada pelo RS Seguro.

_{Texto e edição: Carlos Ismael Moreira/SSP}