O segundo mês de 2021 encerrou com novos recordes na redução da criminalidade no Rio Grande do Sul. Nos roubos de veículos, a queda foi de quase metade. Houve 470 ocorrências em fevereiro, 48,1% menos do que as 905 registradas no mesmo mês do ano passado. O total atual é o menor para o período desde o início da contabilização, em 2002. No acumulado a partir de janeiro, a retração é semelhante. O número de veículos roubados passou de 1.807 nos dois primeiros meses de 2020 para 1.015 neste ano (-43,8%), também a menor soma em toda a série histórica.

Embora possa se considerar algum impacto das restrições de circulação impostas pela pandemia, a redução recorde nos roubos de veículo ocorre no mês em que, apesar do constante alerta das autoridades, o nível de movimentação voltou a crescer.

Cálculo da empresa InLoco, a partir do monitoramento da localização de celulares, mostra que a média da taxa de isolamento social no RS em fevereiro ficou em torno de 30% a 35%, nível próximo do registrado antes do surgimento da Covid-19. Isso mesmo em um mês com dois feriados (Navegantes e Carnaval), quando o índice de isolamento costuma subir. No dia 19, por exemplo, o Estado registrou taxa de 28,8%, a mais baixa desde o início da pandemia. Além disso, dados do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) apontam que uma média de 49,3 mil veículos por dia tomaram as estradas gaúchas rumo aos litorais Norte e Sul em fevereiro.

De outro lado, as ações das forças de Segurança foram mantidas de forma integral e ininterrupta, dando continuidade a uma série de políticas públicas com impacto direto na redução dos roubos de veículo. Um exemplo é o lançamento pelo Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) do site Peça Legal (detran.rs.gov.br/pecalegal), que possibilita a consulta de peças usadas disponíveis para compra nos Centros de Desmanche de Veículos (CDVs) credenciados.

A ferramenta de busca reúne o estoque cadastrado e permite pesquisas por tipo de veículo (carros, motos, caminhões, ônibus e outros), pelo nome da peça e também pelo modelo do automóvel. As peças comercializadas por estes estabelecimentos têm rastreabilidade de origem e respeitam critérios técnicos de segurança e normas ambientais para a sua seleção. Além disso, adquirindo os itens listados no Peça Legal, o cidadão contribui diretamente para a queda dos índices de roubo de veículos com fins de desmanche, pois o material disponível nos CDVs têm origem lícita comprovada. Atualmente, o DetranRS tem 431 CDVs homologados e 81 empresas em processo de credenciamento.

Outra política pública com impacto direto no combate aos assaltos a condutores é a Força-Tarefa Desmanches, que além do DetranRS, integra o trabalho de Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) e Instituto-Geral de Perícias (IGP). Criada em 2016 e ampliada ao longo dos anos, a Operação Desmanche aprimorou o combate à receptação e ao desmonte de veículos roubados, impedindo que estabelecimentos irregulares ou que vendam peças sem origem identificada continuem em funcionamento. Até hoje, a ofensiva já teve 96 edições, visitou 53 municípios, realizou 73 prisões, interditou 144 estabelecimentos e apreendeu 7,4 mil toneladas de sucata e peças sem procedência confirmada.

A partir de dezembro de 2017, um ano após a criação da Operação Desmanche, o Estado iniciou uma sequência de reduções na comparação com o mesmo mês do ano anterior que se mantém até hoje – já são 39 meses seguidos. A retração mais profunda, de 54,8%, se deu em novembro do ano passado, quando houve o menor número de ocorrências em um mês desde o início da série histórica, em 2002. A queda de 48,1% em fevereiro de 2021 é a segunda maior dentro dessa sequência.

O roubo de veículos é um dos indicadores permanentes do foco territorial da Gestão de Estatística em Segurança (GESeg) dentro do programa RS Seguro, o que também garante um acompanhamento intensivo nos municípios que concentram a maior parte desse tipo de crime e repercute na ampliação da queda no âmbito geral do Estado.

No conjunto dos 23 municípios priorizados, os roubos de veículos reduziram de 826 em fevereiro de 2020 para 419 no mesmo mês deste ano (-49,3%). Isso significa que, do total de 435 casos a menos no Estado em fevereiro, nove em cada 10 deixaram de ocorrer em cidades que integram o bloco prioritário do RS Seguro.

Só a Capital respondeu por quase metade de toda a redução verificada no Estado em fevereiro. Foram 184 roubos de veículos a menos, de 376 casos no ano passado para 192 neste ano (-48,9%). No acumulado do 1° bimestre em Porto Alegre, a comparação com igual período de 2020 representa retração de 47,6%, passando de 740 ocorrências para 388.

O foco territorial da análise da GESeg também qualifica as informações para investigação de organizações criminosas especializadas. Dados apenas da Delegacia de Roubo de Veículos (DRV) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil mostram a conclusão de 740 inquéritos com 962 pessoas indiciadas ao longo de 2020. Dessas, 72 foram indiciadas por associação criminosa (pena de um a três anos) e 22 por organização criminosa (pena de três a oito anos). Somados a pena de roubo (quatro a 10 anos), em geral qualificado por emprego de arma de fogo (aumenta em dois terços), esses indiciamentos podem resultar em condenações privativas de liberdade de maior tempo, afastando das ruas responsáveis pelo planejamento e mão de obra especializada neste tipo de delito.

“Esses indiciamentos são essenciais para uma responsabilização penal adequada dos líderes e mentores intelectuais desse tipo de crime patrimonial, cometido quase sempre com emprego de arma de fogo, colocando em grande risco a integridade física e a vida das vítimas”, destacou o delegado Rafael Liedtke, da DRV do Deic.

Outro fator com influência na baixa dos roubos de veículo é a constante ampliação dos sistemas de videomonitoramento e cercamento eletrônico no Estado. Atualmente, há 253 municípios entre os que contam com o serviço ou estão em fase de implantação. Entre as ações do eixo de combate ao crime do RS Seguro, a SSP fomenta a implementação da tecnologia nos municípios, seja com recursos da própria prefeitura, com origem em convênios, emendas parlamentares ou Consulta Popular. No total, há em funcionamento no Estado aproximadamente 400 câmeras de cercamento eletrônico (com leitor OCR de placas) e mais de 2,5 mil câmeras de videomonitoramento.

Homicídios têm queda de 25,7% em fevereiro 

No principal indicador de violência contra a vida, o Estado também alcançou importante redução em fevereiro. O número de vítimas de homicídio caiu de 179 no segundo mês de 2020 para 133 em igual período deste ano, uma baixa de 25,7% e o menor total desde 2007, quando houve 125 assassinatos. O resultado reverte o dado negativo de um dos poucos meses no ano passado que tinha registrado alta em relação ao ano anterior.

A comparação do acumulado no primeiro bimestre do ano passado e de 2021 mostra retração de 18,1%, passando de 337 vítimas de homicídio para 276. A soma dos dois meses iniciais deste ano é também a menor desde 2007, quando foram contabilizados 263 óbitos.

Todos municípios do grupo prioritário do RS Seguro.

Além disso, o peso das ações planejadas e executadas com base no acompanhamento realizado pela GESeg se reflete no fato de que em 19 dos 23 municípios houve retração ou estabilidade no total de vítimas de homicídio no mês, na comparação com fevereiro de 2020. Bento Gonçalves, Capão da Canoa, Cruz Alta, Esteio, Farroupilha, Ijuí e Tramandaí fecharam os 28 dias do segundo mês do calendário com zero homicídios. No município que anualmente sedia a Expointer, é o segundo mês consecutivo sem registros de assassinatos.

Em Porto Alegre, onde fevereiro de 2020 havia registrado alta nos homicídios frente ao ano anterior, o resultado do mês em 2021 não só se reverteu para redução como atingiu o menor total desde 2010. Houve 19 vítimas de assassinatos, 29,6% menos que as 27 do segundo mês do ano passado. Na comparação com o pico da série histórica, em 2016, quando a Capital vivenciou o pior cenário de violência da década, com 82 homicídios, o dado atual significa queda de 76,8% e 63 mortes a menos.

Na soma do primeiro bimestre, o índice que já havia chegado ao menor nível da década em Porto Alegre ficou ainda menor. O número de vítimas de assassinatos passou de 51 em 2020 para 41 neste ano (-19,6%). Frente ao pico para o período, em 2017, quando os dois meses iniciais somaram 182 óbitos, o total atual representa baixa de 77,5%.

Latrocínios caem 62,5% em fevereiro no RS

A prioridade do RS Seguro no combate aos crimes contra a vida, além de encolher o número de homicídios, se refletiu em queda ainda maior nos roubos com morte. O número de latrocínios no Estado em fevereiro baixou de oito em 2020 para três neste ano, uma retração de 62,5%. Com isso, o total desse tipo de crime retorna ao menor patamar para o mês na série histórica. Frente ao pico de 25 casos, em 2016, o dado atual representa redução de 88%.

Recorde positivo também se observa no acumulado de latrocínios no primeiro bimestre, que baixou de 13 ocorrências no ano passado para sete em 2021, uma queda de 46,2%. A tendência de redução verificada desde 2019 está relacionada, segundo a avaliação das autoridades, com o monitoramento permanente realizado pela GESeg, além da intensificação nas ações de patrulhamento ostensivo pela Brigada Militar e da investigação qualificada pela Polícia Civil, com índice de resolução de mais de 90% nesse tipo de delito.

Na Capital, o cenário ficou praticamente estável, em nível dos mais baixos nos últimos 10 anos. Enquanto fevereiro do ano passado registrou os dois latrocínios daquele primeiro bimestre, o segundo mês de 2021 registrou um caso em Porto Alegre, que somado a outra ocorrência única de janeiro fez ficar em igualdade a comparação no acumulado.

Ataques a banco e roubos a transporte coletivo
seguem nos menores níveis das séries históricas

O cenário também ficou praticamente estável em fevereiro em relação aos ataques a banco e aos roubos de transporte coletivo no Estado, que se mantiveram em seus menores níveis desde o início da série de contabilização individualizada desses delitos, em 2012.

Na soma de furtos e roubos a estabelecimentos financeiros no Estado, houve sete ocorrências, uma a menos que no mesmo mês de 2020 (-12,5%). Dessa forma, como em janeiro havia ocorrido um caso a mais em relação ao primeiro mês do ano passado, a comparação de acumulados no bimestre acabou em igualdade, com 11 registros.

O monitoramento de inteligência para antecipação de ataques e reação de pronta-resposta com cercos estratégicos nos casos que se concretizam são apontados como essenciais para o recorde positivo, tanto pela coordenação da Operação Angico, da BM, quanto pelos investigadores da Delegacia de Roubos do Deic, cujas apurações qualificadas têm permitido identificar e capturar integrantes de organizações especializadas antes mesmo de os crimes serem tentados.

No último domingo (7/3), a Operação Angico conseguiu localizar os três suspeitos de praticar um assalto a uma agência bancária em Alpestre. No sábado, o líder da quadrilha havia sido capturados em uma área de mata com uma pistola e dois revólveres dos vigilantes. No dia seguinte, outros dois entraram em confronto com equipes do  Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Houve tiroteio e ambos acabaram mortos. Nenhum PM se feriu. Com a dupla, os policiais militares recuperam cerca de R$ 400 mil que haviam sido levados da agência, além de duas pistolas.

Entre os roubos a transporte coletivo, após um primeiro mês de alta, o Estado voltou a registrar retração em fevereiro. Houve 93 casos envolvendo passageiros e profissionais que atuam em ônibus e lotações, 13,1% menos que os 107 de igual período do ano anterior. O novo recorde de menor total para o mês ainda contribuiu para resultado semelhante no acumulado do bimestre, que passou de 213 ocorrências entre janeiro e fevereiro de 2020 para 211 no mesmo intervalo neste ano (-0,9%).

Nos demais crimes patrimoniais, fevereiro também encerrou com retrações. Houve baixa de 41,7% nos roubos em geral. Nos furtos, com 3,6 mil casos a menos, a queda foi de 36,8%.

Fevereiro encerra com estabilidade em feminicídios e
queda nos demais índices de violência contra a mulher

Pelo segundo mês seguido, o Estado registrou estabilidade nos feminicídios. Fevereiro teve quatro assassinatos de mulheres por motivo de gênero, mesmo número do ano passado. Dessa forma, o acumulado do bimestre também se mantém estável. Nos outros quatro indicadores acompanhados mensalmente, o total de casos diminuiu.

Entre as ameaças, foram 1,1 mil ocorrências a menos, passando de 3.447 em fevereiro do ano passado para 2.303 registros neste ano (-33,2%). Também caíram as lesões corporais (-28,1%) e os estupros (-23%).

As tentativas de feminicídio somaram um caso a menos em relação ao mesmo mês de 2020
(-4%), ainda não o suficiente para reverter a alta no acumulado do bimestre, que teve 48 casos nos dois primeiros meses do ano passado contra 57 neste ano (18.8%). Também na soma de janeiro e fevereiro, houve diminuição nas ameaças (-24.3%), nas lesões corporais (21,2%) e nos estupros (-15,1%).

As autoridades da Segurança Pública reforçam a importância de toda a sociedade denunciar casos de abusos e agressão. Em emergências, o canal é o 190 da Brigada Militar. Para auxiliar na investigação, a Polícia Civil disponibiliza o WhatsApp (51) 9.8444.0606. Também é possível ligar para o Disque-Denúncia 181 ou realizar a comunicação no Denúncia Digital 181, no site da SSP (ssp.rs.gov.br/denuncia-digital). Em todos os casos, o anonimato é garantido.

Para reforçar a rede de suporte às mulheres, o Estado ampliou em 143% as Patrulhas Maria da Penha da BM nos últimos dois anos. Na Polícia Civil, também houve incremento nos serviços de investigação e acolhimento às vítimas. Para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta segunda-feira (8/3), a instituição inaugurou mais nove Salas das Margaridas. Com isso, chegou a 32 o total de espaços de recepção especializada no atendimento de mulheres nas Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs) do Estado.

Outra aposta são as ações de conscientização e promoção do debate pelo respeito e igualdade para as mulheres em todos os âmbitos da sociedade. O Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher tem realizado uma série de atividades, divulgadas pelos canais da campanha EmFrente, Mulher (@emfrentemulher) nas redes sociais. Também em alusão do Dia Internacional da Mulher, o Comitê preparou uma série de lives com especialistas para discutir temas relacionados à prevenção da violência de gênero. Na última segunda-feira (8/3), a pauta abordada na segunda live da programação foi o feminismo. A agenda completa pode ser conferida neste link.

O Comitê, que agrega o trabalho de nove secretarias de Estado, dos três Poderes e de outras 15 instituições da sociedade civil, também se engajou na campanha “Força Feminina”. A ação transversal e unificada lançada pelo governo do Estado é uma demonstração de respeito e solidariedade às mulheres gaúchas, afetadas pela crise econômica e social causada pela disseminação da Covid-19, mas que não perderam a coragem nem a ternura.

A campanha está sendo realizada pelo Instagram (@f_femininars), com a divulgação de fotos e frases, depoimentos de mulheres sobre o que mudou em suas vidas com a pandemia, além de conteúdos que abordem igualdade de gênero, violência doméstica e misoginia.

As mulheres que quiserem participar da campanha podem mandar uma foto usando máscara para o e-mail ffeminina2021@gmail.com, informando nome, idade, profissão e uma resposta objetiva para uma das seguintes perguntas: “Como eu enfrentei a pandemia?” ou “O que eu enfrentei na pandemia?”. A foto precisa ser tirada em um fundo liso e com a câmera posicionada na horizontal.

As tabelas completas do indicadores estão disponíveis na página de estatística do site da SSP.

Texto e edição: Carlos Ismael Moreira/SSP