Texto atualizado em 19/3/2020, às 13h, com informações sobre atendimento do IGP na Capital

Atendendo ao determinado pelo Governo do Estado para minimizar a propagação no novo coronavírus (COVID19) no Rio Grande Sul, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) vai suspender as férias de servidores das instituições policiais para o retorno às atividades.

O vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, reuniu-se com os chefes das instituições vinculadas para determinar as providências que serão tomadas como forma de prevenção. O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira (17), no gabinete da SSP, alinhando as medidas ao disposto nos decretos 55.115/2020 e 55.118/2020, publicados na última sexta-feira (13/03) e hoje (17/03).

As atividades de capacitação, treinamento ou eventos coletivos realizados pelos órgãos da Segurança Pública, que impliquem a aglomeração de pessoas, estão cancelados. Também está vedada a participação de servidores em eventos ou em viagens internacionais ou interestaduais.

O vice-governador destacou a importância de as instituições garantirem o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos servidores, bem como determinar a higienização de ambientes, equipamentos e viaturas, que deverão circular apenas com vidros abertos. Ranolfo enfatizou para que não sejam adotadas quaisquer iniciativas que contrariem o que está estipulado como diretriz nos decretos do governo.

Curso e concursos em andamentos terão suspensão por 15 dias

Como medida preventiva, o curso de formação de inspetores, escrivães e delegados da Polícia Civil, iniciado no dia 06 de março, será suspenso por 15 dias, prorrogáveis. A instituição avalia a possibilidade de aulas teóricas no regime de Ensino à Distância para não prejudicar o tempo estimado para conclusão do curso.

O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) e a Brigada Militar (BM) terão a convocação para o início do curso de formação de oficiais e soldados suspensa por 15 dias, prorrogáveis. Os departamentos jurídicos das três instituições deverão publicar as orientações necessárias aos candidatos no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

O edital da seleção de Policiais Militares Temporários médicos e enfermeiros está mantido por se tratarem de servidores essenciais para reforço na área da saúde. Também serão divulgadas pela BM as datas e os procedimentos para a realização da junta médica dos candidatos.

Orientações aos servidores e população

Brigada Militar
A Brigada Militar (BM) criou um Gabinete de Crise que irá emitir boletins sanitários a cada 48 horas, renovando orientações ao público interno. Os Hospitais da Brigada Militar de Porto Alegre e Santa Maria estão preparados para realizar o atendimento de casos suspeitos nas instituições da Segurança Pública, que aos primeiros sintomas devem ser comunicados aos superiores imediatamente.

Polícia Civil
A Polícia Civil também criou um Gabinete de Crise para emissão de boletins sanitários internos. Para evitar aglomerações e a eventual exposição dos servidores e da população, o órgão vai restringir o atendimento presencial nas delegacias a casos graves como prisões em flagrante, homicídio, latrocínio, feminicídio, violência doméstica, estupros, sequestro, cárcere privado e roubos e furtos de veículo. A instituição orienta o público a priorizar a confecção de boletins de ocorrência pela Delegacia Online. Nesse período excepcional, estarão suspensas as visitas de familiares de presos que estejam nas carceragens após flagrante.

Instituto-Geral de Perícias
No Instituto-Geral de Perícias (IGP), a partir desta quarta-feira (18), os Postos de Identificação em Porto Alegre e no Interior só atenderão casos de necessidade extrema e exclusivamente mediante agendamento do serviço. Os atendimentos por ordem de chegada estão temporariamente suspensos. Também está suspensa a confecção da carteira de identidade na modalidade expressa. 

Em Porto Alegre, quem precisar confeccionar a carteira de identidade (RG) precisa ligar para o Departamento de Identificação, onde passara por uma triagem para comprovar a necessidade de confecção do documento. Os telefones em Porto Alegre são 51 3223-6122 / 3223-2798 / 3223-2727. A mudança passa a valer nesta quinta-feira (19). A orientação inicial era que os usuários fizessem o agendamento via site do IGP, onde poderiam escolher o local de atendimento. 

Com o fechamento das unidades do Tudo Fácil Zona Norte, Zona Sul e Centro, será necessário concentrar o atendimento no Departamento de Identificação, na Avenida da Azenha, 255, Porto Alegre. Assim como nos postos do IGP no interior do Estado, o cidadão deverá ter documentos que comprovem a urgência. A retirada das carteiras que foram confeccionadas nas unidades do Tudo Fácil também está concentrada na Avenida da Azenha 255.

Nos demais, o cidadão deve ligar para o posto mais próximo. Os telefones para solicitar a avaliação estão disponíveis em neste link (clique aqui).

Caso a necessidade seja comprovada – por meio de documentos, como ocorrência policial, passagem aérea, reserva de hotel etc –, será agendado um horário para o atendimento presencial. Os postos do Interior, que funcionam por meio de convênio com as prefeituras, seguirão as determinações de cada município. Todos os postos terão horário unificado, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

No Departamento Médico-Legal (DML) do IGP, na Capital, a orientação aos familiares de vítimas é para que não aguardem a liberação dos corpos ao sepultamento. O indicado é que o familiar, após encaminhar a documentação, retorne a sua residência e, posteriormente, ligue para o DML para atualização, evitando aglomerações. O telefone é (51) 3288-2661.

Corpo de Bombeiros Militar
O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) cancelou todos os treinamentos e participações em seminários e palestras agendados. O atendimento de emergências da população será mantido normalmente.

Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS)
No Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS), a recomendação é para que os usuários busquem apenas os canais de atendimento não presencial – serviços pela internet, informações pelo 0800-905- 5555, chat ou Fale Conosco, no site da autarquia. Os prazos para apresentação de condutor infrator, defesa e recursos de multas e suspensão serão automaticamente prorrogados em 30 dias. Isso significa ampliar em 30 dias o prazo constante nas notificações dos processos correntes (com vencimento a partir de 18 de março). A medida vale a partir da próxima quarta-feira (18) e visa evitar o deslocamento do cidadão em busca desses serviços.