Além de retomar a tendência de queda verificada ao longo do ano, o mês de outubro encerrou com a maior redução no número de homicídios nos últimos dois anos. Em todo o Estado, foram registradas 118 vítimas, o que representa 31,8% menos do que as 173 do mesmo mês no ano anterior – ou 55 vidas preservadas. Queda percentual maior do que essa só ocorreu em agosto de 2019 (-39%). O total atual é também o menor para outubro desde 2007, quando houve 107 óbitos. Em relação ao pico da série histórica, quando o RS teve 231 pessoas assassinadas no 10º mês do ano, a retração é de quase metade. Os dados integram os indicadores criminais divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) nesta quinta-feira (11/11).

“Tivemos um resultado excelente em outubro. Com quedas em todos os crimes contra a vida e redução ou estabilidade nos principais crimes contra o patrimônio. É o trabalho dos homens e mulheres das nossas forças de segurança, com as premissas de integração, inteligência e o investimento qualificado que temos concretizado, mais uma vez, comprovando o acerto do planejamento do Programa RS Seguro”, declarou o vice-governador e secretário da SSP, delegado Ranolfo Vieira Júnior.

A retração nos homicídios aparece também no cenário acumulado desde janeiro, quando comparado com o mesmo período de 2020. A soma de vítimas caiu de 1.550 para 1.298 – 252 a menos ou queda percentual de 16,3% –, o menor total desde 2006.

A análise territorial dos dados atesta o impacto da estratégia adotada a partir da priorização de 23 municípios para monitoramento intensivo pela Gestão de Estatística em Segurança (GESeg). Desse grupo de cidades, cinco fecharam o mês sem nenhum assassinato: Guaíba, Lajeado, Rio Grande, Sapucaia do Sul e Tramandaí – a cidade do Litoral Norte completou em outubro o quarto mês seguido sem homicídios. Além disso, em 16 dos 23 municípios priorizados houve queda ou estabilização no número de mortes na comparação com outubro de 2020. E no cenário acumulado, entre as 10 maiores quedas, oito ocorreram em cidades que integram o acompanhamento especial realizado pela GESeg.

O destaque é Alvorada, na Região Metropolitana, que chegou a figurar como a sexta cidade mais violenta do Brasil no Atlas da Violência produzido pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública com dados de 2017. Naquele ano, entre janeiro e outubro, o município já havia registrado 175 assassinatos. Hoje, Alvorada lidera o ranking de redução de assassinatos – foram 60 óbitos no período, 42 a menos que no mesmo intervalo em 2020.

Porto Alegre vem logo atrás, com 20 homicídios a menos no acumulado do ano – o número de vítimas no período caiu de 235 em 2020 para 215 (-8,5%) – o menor no período em toda a série histórica disponível, a partir de 2010. Na comparação de outubros em 2021 e no ano anterior, houve praticamente estabilidade, passando de 17 para 18 vítimas, ainda o segundo menor total para o mês na Capital na última década.

Para além dos números, o sistema automatizado de análise desenvolvido em parceria entre a secretaria-executiva do RS Seguro e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Procergs) também recebeu importante reconhecimento internacional. A GESeg é o único representante da América Latina entre os finalistas do maior prêmio de tecnologia aplicada à gestão do setor público no mundo, o Prêmio Gartner Eyes on Innovation Awards For Government 2021, apontada por especialistas em Tecnologia da Informação e Comunicações como uma das iniciativas mais inovadoras no apoio ao combate ao crime. O vencedor será escolhido em votação da qual podem participar servidores públicos de qualquer esfera (municipal, estadual ou federal) até o dia 17 (clique aqui e saiba mais).

“Só o fato de termos sido selecionados entre os finalistas já é motivo de sobra para celebrar. Somos o único representante não só do Brasil, mas de toda a América Latina, neste que é um dos maiores reconhecimentos a iniciativas que aprimorem a gestão do setor público. Sem dúvida, isso comprova o acerto do RS Seguro em estabelecer a inteligência como uma de nossas premissas. Ao orientar as estratégias de combate ao crime a partir de bases científicas, conseguimos alcançar, nos últimos dois anos e meio, os menores indicadores criminais da última década”, destacou Ranolfo.

Outra evidência do impacto da GESeg para a redução de homicídios no Estado se mostra no peso desse grupo de municípios para a redução ocorrida no RS como um todo. Das 252 mortes a menos na comparação entre janeiro a outubro do ano passado e de 2021, 158 deixaram de ocorrer nas 23 cidades priorizadas, ou seja, 62,6% do total.

A sistemática que coloca em prática o uso aprimorado de dados estatísticos no combate ao crime, primeiro eixo do RS Seguro, retoma na tarde desta quinta-feira (11/11), no Palácio Piratini, a realização presencial da reunião mensal de planejamento e governança, na qual operadores de segurança debatem os resultados diretamente com o governador Eduardo Leite e o vice-governador Ranolfo. Para assegurar os protocolos sanitários de prevenção contra a Covid-19, esse primeiro encontro presencial desde o início da pandemia ocorrerá em formato híbrido, com parte do público no Salão Alberto Pasqualini e outra parte online. A metodologia, que em março já havia atraído a atenção de membros do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), terá neste mês a presença do delegado federal e ex-secretário da Segurança Pública do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame, que participa como observador. 

Latrocínios têm queda de 66,7% em outubro 

Os roubos com morte também apresentaram redução significativa no RS em outubro. Em todo o Estado, houve apenas dois casos, quatro menos que os seis registrados no mesmo mês em 2020, o que representa redução de 66,7% e repete o menor total já verificado em toda a série histórica, desde 2002.

No acumulado, o cenário é igualmente de queda. Enquanto entre janeiro e outubro do ano passado houve 58 latrocínios, no mesmo período de 2021 o número de casos caiu para 52 (-10,3%). Comparado com o pico da série de contabilização, em 2016, quando 148 gaúchos perderam a vida em assaltos, o total atual representa retração de 64,9%.

O latrocínio é um crime cuja ocorrência depende de uma série de fatores circunstanciais – possível reação da vítima, ação surpreendida por testemunhas, consciência do assaltante alterada por uso de entorpecentes e até mesmo eventual nervosismo do criminoso, entre outros. Na avaliação de autoridades das forças de segurança, a tendência de redução verificada ao longo dos últimos dois anos passa pela investigação qualificada da Polícia Civil, que resulta em mais de 90% de índice de resolução desse tipo de delito, e pela intensificação do patrulhamento ostensivo da Brigada Militar, com forte impacto na redução dos principais crimes patrimoniais, fatos geradores de roubos com morte. 

Feminicídios reduzem 40% em outubro no RS

Delito contra a vida que, ao contrário de homicídios e latrocínios, vinha apresentando resistência de reduzir, o feminicídio completou em outubro seu segundo mês consecutivo de queda no Rio Grande do Sul. A queda em relação ao mesmo período de 2020 foi de 40%, passando de cinco para três vítimas, repetindo o menor total já verificado na série histórica, com dados disponíveis a partir de 2012.

A queda, contudo, ainda não foi o suficiente para reverter o cenário no acumulado desde janeiro. Na soma de 10 meses, o número de mulheres assassinadas por razão de gênero no Estado, que no ano passado era de 67, agora está em 83 (24%).

Por isso, as autoridades reforçam a importância de parentes, amigos, vizinhos, colegas de trabalho e de escola, ou até mesmo desconhecidos, realizarem a denúncia ao primeiro sinal de violência. Quanto mais cedo for levado às polícias o conhecimento sobre possíveis abusos, maiores são as chances de auxiliar as mulheres vítimas a romperem com o ciclo de violência antes que ele termine em um feminicídio.

Além do Disque Denúncia 181 e do Denúncia Digital 181, no site da SSP (ssp.rs.gov.br/denuncia-digital), o WhatsApp da Polícia Civil (51 – 98444-0606) recebe mensagens 24 horas por dia, sem a necessidade de se identificar, e a Delegacia Online (delegaciaonline.rs.gov.br), que teve suas possibilidades de registro aumentadas para receber os relatos de violência doméstica, permite fazer o boletim de ocorrência, com a mesma validade do documento emitido presencialmente, a qualquer horário e por qualquer dispositivo com internet. Para quem não tem acesso, pode procurar qualquer Delegacia de Polícia, além das 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) hoje existentes no Estado, bem como o auxílio das Patrulhas Maria da Penha (PMPs), cujos telefones se encontram no site da SSP (clique aqui). Para socorro urgente em emergências, o número é o 190.

Nos demais crimes de violência contra a mulher monitorados pela SSP, a tendência geral é de queda tanto no acumulado quanto no recorte do mês. Entre janeiro e outubro, comparado a igual período de 2020, houve retração nas ameaças (-5,1%), nas lesões corporais (-6,8%), nos estupros (-1,1%) e nas tentativas de feminicídio (-19,5%). A leitura isolada do 10º mês do ano mostra reduções ainda maiores nas ameaças (-6,9%), nos estupros (-22,5%) e nas tentativas de feminicídio (-35%) – apenas o número de lesões corporais ficou 0,6% acima que o verificado em outubro de 2020.

Crimes contra a vida se mantêm no menor patamar da série histórica

Considerados os três principais delitos contra a vida, no conjunto tecnicamente conhecido como crimes violentos letais e intencionais (CVLI), a soma de homicídios, latrocínios e feminicídios se manteve, em outubro, no menor patamar desde que a SSP passou a contar com dados individualizados desses três tipos penais.

No mês, o total foi de 123 vítimas, o que representa queda de 33,2% em relação às 184 registradas em outubro do ano passado – frente ao pico da série histórica, em 2014, que teve 250 CLVIs, a baixa chega a 50,8%. No acumulado entre janeiro e outubro, a soma de CVLIs está em 1.433, uma redução de 14,4% na comparação com o total de 1.675 de igual intervalo em 2020.

Roubo de veículos tem queda de 15% no RS em outubro

Entre os crimes patrimoniais, o roubo de veículos repetiu em outubro a tendência constante de queda verificada ao longo dos últimos dois anos e meio. Em todo o Estado, houve 408 casos no mês – numa média de menos de um para munícipio do total de 497 no Rio Grande do Sul. O dado, que é o mais baixo desde que se iniciou a contagem sistemática desse tipo de crimes em território gaúcho, também representa redução de 15% em relação aos 480 casos ocorridos em outubro do ano passado.

Na comparação dos acumulados de 10 meses, a retração é ainda mais expressiva. O número de roubos de veículos caiu de 7.020 para 4.125, uma diminuição de 41,2%, também no menor patamar da série histórica. Frente pico, de 2015, quando 15.072 motoristas tiveram seus automotores levados por assaltantes entre janeiro e outubro, o resultado impressiona: a soma deste ano representa queda de 72,6% ou 10.947 casos a menos.

Outro indicador de acompanhamento permanente pela GESeg nos 23 municípios priorizados pelo RS Seguro, o roubo de veículos também evidencia o impacto da estratégica de foco territorial. Das 2.895 ocorrências a menos nos 10 meses deste ano comparados com igual período de 2020, esse grupo de cidades respondeu pela redução de 2.642 casos, ou 91,2% do total.

Só em Porto Alegre, que faz parte do conjunto de cidades monitoradas pela GESeg, foram 1,3 mil roubos de veículos a menos entre janeiro e outubro – o número de casos passou de 2.971 para 1.598, queda de 46,2% e o menor total da série histórica. Na leitura isolada do 10º mês do calendário, a retração foi de 20,9%: foram 159 casos contra 201 no ano anterior na Capital. 

Roubo a transporte coletivo e ataques a banco no RS fecham outubro em estabilidade 

Outro crime relacionado à circulação viária urbana, o roubo a transporte coletivo fechou outubro praticamente em estabilidade. Em todo o Estado, houve 107 ocorrências – alta de 0,9% sobre as 106 de igual mês do ano passado. Frente ao pico da série histórica, em 2016, quando o RS chegou a ter 551 casos, considerando a soma de registros envolvendo passageiros e motoristas de ônibus e lotações, o dado atual representa redução de 80,6%.

Também ficaram estáveis em outubro os ataques a banco, com dois casos, mesmo número do ano passado, repetindo o menor total já verificado no histórico de contabilização. Contra o máximo já registrado, de 27 casos em outubro de 2015, a queda alcança os 92,6%.

No acumulado de 10 meses, é a primeira vez que o Estado fica abaixo de 1 mil ocorrências de roubo a transporte coletivo desde que a SSP passou a contabilizar esse tipo de delito. Foram 996 casos, 16,7% menos que as 1.195 no mesmo período do ano passado e o menor total da série histórica. Comparado o pico, de 5.380 casos em 2016, a retração chega a 81,5% ou 4.384 registros a menos.

Entre os ataques a banco, a queda na comparação de 10 meses de 2020 e deste ano foi de 11,9%, passando de 42 casos para 37 – também a soma mais baixa desde 2012, quando dados desse tipo de crime começaram a ser computados individualmente.

Número de abigeatos no RS é o menor da série histórica

A queda da criminalidade que ocorre nas cidades também é perceptível no campo. O Rio Grande do Sul, que segundo o IBGE tem o sétimo maior rebanho bovino do país, com mais de 11 milhões de cabeças, teve redução de 14,3% no número de abigeatos em outubro – de 391 casos no ano passado para 335 neste ano, o menor total desde 2012, quando teve início a contabilização.

A soma desse tipo de crime do meio rural é também a menor já registrada quando observado o período acumulado entre janeiro e outubro. Nos 10 meses de 2021, houve 4.373 ocorrências contra 4.413 no mesmo intervalo do ano passado (-0,9%).

O resultado é fruto das apurações qualificadas realizadas pelas Delegacias de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato (Decrabs), que tiveram suas competências regionais reorganizadas e ampliadas por meio de decreto assinado durante a 44ª Expointer, no início de setembro. Até então, as quatro Decrabs existentes no Estado – Bagé, Santiago, Camaquã e Cruz Alta – atendiam apenas os territórios específicos das Delegacias Regionais às quais estavam ligadas. Agora, passarão a atender todo o Estado, que será dividido em quatro macrorregiões.

Para essa nova divisão, a Decrab de Santiago passa a funcionar no município de Alegrete. As outras três permanecem nas cidades onde estão, mas também ampliam a sua competência, de forma a cobrir toda a extensão do território gaúcho.

As tabelas completas estão disponíveis na página de estatísticas do site da SSP. Para facilitar as comparações pela imprensa, as tabelas de 2020 e 2019 também foram atualizadas. A medida é um esforço de trabalho do Observatório Estadual da Segurança Pública em ampliar a transparência ativa dos dados.

_{Texto e edição: Carlos Ismael Moreira/SSP}