O Rio Grande do Sul teve em agosto nova redução dos assassinatos de mulheres por motivo de gênero. Os feminicídios caíram pela metade, de oito vítimas em 2019 para quatro neste ano. É o quarto mês consecutivo de retração neste que é o principal indicador de violência contra a mulher. Com isso, foi ampliada a diminuição no acumulado desde janeiro, que chegou a estar em alta no primeiro semestre, mas teve a curva revertida em julho. Agora, a soma em oito meses é 57 feminicídios, 10% a menos do que os 63 do mesmo período no ano anterior. Os dados fazem parte dos indicadores criminais do Estado, divulgados nesta sexta-feira (11/9) pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).

“As forças de segurança, obviamente, sempre atuam perseguindo a meta de que nenhuma família gaúcha sofra a perda de uma vida. E a violência contra a mulher é uma chaga que ainda persiste em nossa sociedade, mas é também incontestável o avanço obtido a partir das diversas medidas que adotamos especificamente para esse enfrentamento. A redução que os indicadores comprovam agora é resultado desse foco e, principalmente, do trabalho abnegado e de excelência dos homens e mulheres das instituições vinculadas à SSP, que diariamente estão na linha de frente das ações de prevenção, acolhimento das vítimas e repressão aos agressores”, comentou o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior.

No início de agosto, quando se completaram 14 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o governo lançou o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O colegiado, criado por decreto assinado pelo governador Eduardo Leite, se insere nas estratégias do Programa RS Seguro, e já nasce com tarefa estruturada, o Projeto Agregador. A iniciativa reúne o trabalho dos três Poderes, de 16 instituições das esferas municipal e estadual, além de nove secretarias de Estado. De 11 subprojetos elaborados a partir dos desafios identificados, cinco foram priorizados para início imediato. O primeiro foi concretizado com a instituição do Comitê. Os outros quatro estão voltados para:

• 1 - Monitoramento do Agressor;
• 2 - Ações nas Escolas;
• 3 - Informar, Prevenir e Proteger;
• 4 - Grupos Reflexivos de Gênero.

O cronograma para preparação e implantação das entregas pactuadas prevê que a maior parte se dará no prazo de um ano, até julho de 2021. No site da SSP há mais detalhes sobre cada uma das linhas de ação do Projeto Agregador.

Além disso, as instituições da Segurança Pública ampliaram participação em campanhas de conscientização e apoio às vítimas, com reflexo positivo no aumento de denúncias, tanto por parte das vítimas como por vizinhos e familiares. A Polícia Civil disponibilizou um WhatsApp  – (51) 9.8444.0606 –para recebimento de denúncias e abriu ainda a possibilidade de registro de boletim de ocorrência de violência doméstica por meio da Delegacia Online. As 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) intensificaram ações de repressão, como cumprimento de mandado de prisão e busca e apreensão de armas, além de priorizar a remessa dos procedimentos graves e de descumprimento de medidas protetivas de urgência (MPU) ao Poder Judiciário. Nenhuma das quatro vítimas de feminicídio em agosto contava com MPU, o que evidencia a importância de que as denúncias sejam levadas às autoridades em tempo de serem adotadas ações que possam evitar o desfecho fatal do ciclo de violência.

Em parceria com o Instituto-Geral de Perícias (IGP), também está sendo ampliado o Projeto de Atendimento Psicossocial On-line. A iniciativa encaminha as vítimas de violência doméstica, que procuram a Polícia Civil para registrar queixa, ao Setor Psicossocial do Departamento Médico-Legal do IGP. A proposta vem sendo implementada desde março na DEAM da Capital, quando iniciou a pandemia da Covid-19, e agora vai ser estendida para seis DEAMs da Região Metropolitana de Porto Alegre (Alvorada, Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Viamão).

O atendimento tem sido feito na sede do DML, a menos de cem metros da sede da DEAM da Capital, no Palácio da Polícia. Três psicólogos e uma assistente social do IGP atendem as mulheres, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. As que desejam, também podem ser atendidas por meio de telefone e videochamada – essa última modalidade, nas outras seis DEAMs, será implantada em uma segunda fase do projeto, após a consolidação do serviço presencial.

Na Brigada Militar (BM), o número de Patrulhas Maria da Penhas (PMPs) mais que dobrou. Em março, as PMPs ampliaram de 46 para 84 o número de municípios atendidos. No mês seguinte, o total subiu para 97 e, em julho, a cidade de Minas do Leão foi a 98ª cidade a ganhar a cobertura do efetivo especialmente capacitado para o monitoramento das MPUs requisitadas pela Polícia Civil e concedidas pelo Judiciário.

No último dia de agosto, que por marcar o aniversário da Lei Maria da Penha é considerado o mês do combate à violência doméstica, as PMPs deflagraram a Operação Marias. A ação ocorreu de forma simultânea em 74 municípios, com a participação de 172 policiais militares. A mobilização realizou visitas a 550 vítimas para fiscalização das MPUs, o que resultou em oito prisões de agressores que estavam descumprindo as medidas ou portavam armamento ilegalmente – foram apreendidas duas armas e 132 munições. Além do trabalho repressivo, a Operação Marias também teve impacto solidário, com a distribuição de 687 cestas básicas e 4.091 agasalhos.

Todas essas ações contribuíram para redução nos cinco indicadores de violência contra a mulher frente aos números de 2019, tanto na leitura mensal quanto no acumulado desde janeiro. Em agosto, as tentativas de assassinato por motivo de gênero passaram de 27 para 26 (-3,7%). Ameaças caíram 15,1%, de 3.004 para 2.551. As lesões corporais retraíram 6,9%, de 1.460 para 1.359, e os estupros reduziram 19,9%, de 156 para 125.

Na soma dos oito meses, feminicídios tentados acumulam queda de 7,8% frente a igual período do ano passado, baixando de 232 para 214 vítimas. Na mesma comparação, também caíram as ameaças, de 24.956 para 21.894 (-12,3%), as lesões corporais, de 13.516 para 12.427 (-9,4%), e os estupros, de 1.085 para 1.077 (-0,7%).

Latrocínios tem queda de 60% em agosto

O Rio Grande do Sul também registrou redução expressiva nas mortes resultantes de assaltos em agosto, o que aprofunda a retração já verificada no acumulado do ano. Os latrocínios tiveram queda de 60%, de 10 casos em agosto de 2019 para quatro neste ano, número que repete o menor total já registrado para o mês desde 2002, quando teve início a série histórica de contabilização.

Na comparação de acumulados desde janeiro, a soma de roubos com morte está 15,4% menor neste ano frente ao anterior, com baixa de 52 casos para 44 – o menor para o período desde 2009, quando houve 38 latrocínios.

Entre os fatores que explicam essas quedas, o principal é a retração generalizada nos crimes patrimoniais. Observadas ao longo de todo o ano passado, as reduções foram aprofundadas em 2020 pela combinação de menor circulação de pessoas, em razão da pandemia da Covid-19, com o trabalho ininterrupto das forças de segurança.

As ocorrências do crime de roubo (quando há grave ameaça ou violência à vítima), por exemplo, tiveram queda de 41,7% em agosto, com 5.832 registros em 2019 e 3.401 neste ano – redução de 2,4 mil casos. Na soma desde janeiro, já são 14,3 mil roubos a menos. Foram 46.274 registros nos primeiros oito meses de 2019, contra 31.930 em igual período deste ano, uma queda de 31%.

Também houve retração nos ataques a comércio, que passaram de 740 para 479 (-35,3%) em agosto e de 5.756 para 4.572 (-20,6%) no acumulado. Nos roubos a transporte coletivo, que no mês caíram de 167 para 131 (-21,6), a diminuição na soma entre janeiro e agosto chegou a 40,6%, com 666 ocorrências a menos – foram 1.639 registros em 2019 enquanto no mesmo período deste ano houve 973.

Agosto tem os menores números de roubo de
veículo e ataques a banco da série histórica

Um dos destaques das reduções entre os crimes patrimoniais é a queda recorde nos roubos de veículos, que em agosto chegou ao menor nível para o mês desde que foi iniciada a série histórica de contabilização. Foram 529 ocorrências, 42,6% menos que as 922 registradas no período em 2019. O menor total anterior era do primeiro ano da contabilização, em 2002, quando houve 686 casos.

O resultado ampliou a retração no cenário acumulado. Enquanto de janeiro a agosto do ano passado ocorreram 7.834 roubos de veículos, os oito primeiros meses de 2020 tiveram 6.022 (-23,1%), o menor total para o período desde 2003, quando houve 5.828 casos.

Outra redução recorde foi verificada nos ataques a banco, que tanto na leitura mensal quanto no acumulado do ano atingiram o menor nível de toda a série histórica, iniciada em 2012. Em agosto, a soma de roubos e furtos a estabelecimentos bancários caiu de nove casos, no ano passado, para sete casos (-22,2%), neste ano. Na comparação dos totais desde janeiro, esse tipo de crime reduziu pela metade, de 77 para 37 ocorrências (-51,9%).

Homicídios tem alta de 9,2% em agosto

Ponto fora da curva nos índices criminais do mês, os homicídios no RS registraram alta de 9,2% em agosto, com 130 vítimas contra 119 do mesmo intervalo em 2019. O número deste ano ainda é o segundo menor desde 2003, que teve 107 mortes.

O aumento no mês, contudo, não reverte o cenário acumulado desde janeiro, que segue 6,5% abaixo de igual período do ano passado, quando houve 1.254 assassinatos. O total atual, de 1.172 vítimas na soma dos oito meses, é o menor desde 2008.

Entre fatores que contribuíram para o aumento em agosto, está a baixa base de comparação com o ano anterior, quando o mês registrou queda de 39,6% em relação ao mesmo período de 2018 – a maior redução percentual para o intervalo já registrada em toda a série histórica do indicador. Além disso, de acordo com a diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, delegada Vanessa Pitrez, a análise das ocorrências detectou uma elevação atípica no número de homicídios cuja motivação foi identificada como passional, como desavenças entre conhecidos, vizinhos e familiares. “Esses crimes são inesperados e não guardam relação com a atuação preventiva e repressiva das forças de segurança pública. Por outro lado, embora sejam difíceis de prevenir, os delitos de motivação passional acabam possibilitando a elucidação mais rápida e a responsabilização dos autores”, explica a delegada.

Em Alegrete, que não havia registrado homicídios em agosto do ano passado e contabilizou quatro vítimas neste ano, três dos casos se enquadram nesse contexto. No dia 6 de agosto, um jovem de 19 anos confessou ter degolado outro homem de 48 anos. Preso, o autor do crime contou em depoimento que os dois haviam consumido muita bebida alcoólica, discutiram e entraram em luta corporal porque a vítima teria tentado ter relações sexuais com ele. Dois dias depois, um homem foi morto a tiros quando comemorava aniversário de 40 anos com familiares. Por causa da festa, ele discutiu com um vizinho, um homem de 30 anos, que desferiu os disparos, e acabou preso em flagrante. No dia 17, outro jovem de 19 anos foi preso após desferir golpes contra a cabeça do próprio filho, um bebê de um ano e 11 meses, que acabou morrendo no hospital. O jovem foi indiciado por homicídio triplamente qualificado e dois tios da criança, por homicídio simples, por terem se omitido na proteção do menino.

O aumento em Alegrete só ficou atrás do registrado em Viamão, onde os homicídios em agosto passaram de três no ano passado para oito neste ano. A base de comparação com o resultado inédito de 2019, com queda de 80% em relação aos 15 assassinatos em agosto de 2018, também influencia na alta pontual desse ano.

Em razão de conflito entre dois grupos criminosos no bairro Santo Onofre, a Delegacia de Homicídios de Viamão deflagrou, no dia 28, uma operação para desmobilizar a disputa na região. Cerca de cem agentes cumpriram 16 mandados de busca e oito de prisão contra suspeitos de integrar os dois bandos. “Temos nos desafiado a cada mês diante das grandes reduções de homicídios que alcançamos ao longo de 2019. Em todo o ano passado, nossa delegacia efetuou 112 prisões, o que já superamos agora, com 113 prisões, número alcançado na última quinta-feira (10/9)”, afirma o delegado Guilherme Calderipe, da DHPP de Viamão.

Capital quebra recorde na redução de homicídios

Porto Alegre voltou a quebrar recordes na redução dos homicídios. Mesmo diante da base de comparação baixa, após encerrar 2019 com os menores índices criminais da década, a Capital conseguiu alcançar novamente os números mais baixos de toda a série histórica, tanto na leitura mensal quanto no acumulado desde janeiro.

Em agosto, os assassinatos, que haviam caído de 43, em 2018, para 17, no ano passado, tiveram nova retração, para 14 vítimas neste ano (-17,6%). O resultado passa pela quebra de outro recorde. Entre 12 e 20 de agosto, Porto Alegre ficou nove dias consecutivos sem nenhum registro de homicídio.

Desde 2015, até onde o sistema de registros permite retroceder com dados diários da estatística, a Capital nunca havia ficado um intervalo igual de dias seguidos sem assassinatos. O mais próximo, é também uma marca desse ano, com sete dias entre 26 de julho e 1º de agosto. Em 2019, por três ocasiões foram registradas sequências de seis dias sem assassinatos: em maio, de 10 a 15, e em agosto, de 1º a 6 e de 24 a 29.

Na soma dos oito meses do ano, a redução também é inédita. Desde janeiro, a Capital teve 194 vítimas, 11,8% menos que as 220 do mesmo período do ano passado. Com isso, a cidade voltou a topo do ranking das 10 maiores reduções acumuladas de homicídio, ao lado de Gravataí, com 26 mortes a menos. A lista, que em julho teve nove municípios do grupo priorizados pelo programa RS Seguro, agora está com as 10 posições ocupadas por cidades que integram o foco territorial de planejamento e análise, com acompanhamento mensal pela Gestão de Estatística em Segurança (GESeg).

As tabelas completam estão disponíveis para página de estatísticas do site da SSP (clique aqui).

Observação: os números neste texto representam um recorte temporal, retratando os fatos registrados na data da extração de dados do sistema do Observatório Estadual da Segurança Pública, e estão sujeitos a alterações provenientes da revisão de ocorrências, apuração de informações de investigações, diligências, perícias e correção do fato no final da investigação policial. Em relação aos números na planilha referente ao ano de 2019, disponível na página de estatísticas do site da SSP, pode haver pequenas divergências em razão de a extração para esse texto ser mais atual e conter mudanças ocorridas após 31.12.2019. A planilha do ano passado será atualizada juntamente com toda a série temporal, no início de 2021.

Texto: Carlos Ismael Moreira/SSP
Edição: Ascom SSP