O Rio Grande do Sul completou 10 meses consecutivos de queda no número de homicídio com uma marca que consolida o acerto da política de Segurança Pública implantada pelo programa RS Seguro. O total de vítimas caiu de 140 em agosto de 2020 para 108 no mesmo mês deste ano, uma redução de 22,9% e o menor total alcançado no período da atual gestão. Na série histórica, só houve somas menores para o período de um mês nos anos de 2005 e 2006, o que coloca o total atual de homicídios como o mais baixo em 15 anos. Em relação ao pior agosto já vivido no Estado, em 2015, quando 240 gaúchos foram assassinados, a queda chega a 55%.

 A sequência de reduções também fez despencar o número de homicídios no acumulado entre janeiro e agosto. A comparação de oito meses do ano passado e de 2021 mostra queda de 1.266 vítimas para 1.043 – uma retração de 17,6% com 223 vidas preservadas. A soma deste ano é também a menor para o período desde 2006 e equivale a 48,6% de queda na comparação com o pico da série histórica, em 2017, quando o Estado amargou 2.029 assassinatos no intervalo de oito meses.

Os dados, que fazem parte dos indicadores criminais divulgados nesta sexta-feira pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), revelam o impacto direto da política de foco territorial implantada pelo RS Seguro, com esforço especial para o combate ao crime nos 23 municípios que concentravam os maiores indicadores criminais na última década. Entre 10 maiores quedas de homicídios no acumulado do ano, sete ocorreram em cidades que fazem parte desse grupo.

O destaque é Alvorada, na Região Metropolitana da Capital, que chegou a figurar com a sexta cidade mais violenta do Brasil no Atlas da Violência produzido pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública com dados de 2017. Naquele ano, entre janeiro e agosto, Alvorada já havia registrado 135 assassinatos.

Hoje, o município lidera o ranking de redução de assassinatos – foram 52 óbitos no período, 35 a menos que no mesmo intervalo em 2020.

Em conjunto, as 23 cidades foco do RS Seguro responderam por 65,4% da redução de homicídios no Estado no cenário acumulado de oito meses. Em agosto, 16 desses municípios registraram queda ou estabilidade na comparação com igual período do ano passado. E entre esses, seis completaram o mês sem registrar nenhum homicídio: Cachoeirinha, Guaíba, Ijuí, Pelotas, Tramandaí e Capão da Canoa, que há cinco meses, desde abril, não registra assassinatos.

Na Capital, também integrante do grupo prioritário do RS Seguro para o acompanhamento pela Gestão de Estatística em Segurança (GESeg), a redução de homicídios também é recorde. Porto Alegre seguiu em agosto com o menor número de óbitos desde 2010. Foram 12 vítimas ao longo de todo o mês, 25% menos que as 16 de igual período no ano passado. Comparado ao pico de 63 mortes em agosto, em 2015, o dado atual representa queda de 81%.

No acumulado, Capital também alcançou a menor marca da última década. Na soma desde janeiro até o oitavo mês do calendário, o número de assassinatos caiu de 205 no ano passado para 176 (14,1%).

Latrocínios têm queda de 20% em agosto no RS

 Outro crime contra a vida que teve queda no Estado em agosto foi o latrocínio. Com quatro casos, um a menos que no ano passado (-20%), os roubos com morte repetiram o menor total da série histórica para o mês, registrado exatamente no primeiro ano de contabilização, em 2002. Frente ao pico, de 15 latrocínios em agosto dos anos de 2013 e 2015, a marca de 2021 é 73,3% menor.

No acumulado desde janeiro, o RS soma 42 roubos com morte, 12,5% menos que os 48 registrados no ano passado. É a segunda menor marca da série histórica, só fica acima do resultado de 2009, quando houve 38 casos.

O latrocínio é um crime cuja ocorrência depende de uma série de fatores circunstanciais – possível reação da vítima, ação surpreendida por testemunhas, consciência do assaltante alterada por uso de entorpecentes e até mesmo eventual nervosismo do criminoso, entre outros. Na avaliação de autoridades das forças de segurança, a tendência de redução verificada ao longo dos últimos dois anos passa pela investigação qualificada da Polícia Civil, que resulta em mais de 90% de índice de resolução desse tipo de delito, e pela intensificação do patrulhamento ostensivo da Brigada Militar, com forte impacto na redução dos principais crimes patrimoniais, fatos geradores de roubos com morte.

Estado atinge novo recorde na redução de roubo de veículos em agosto

Entre os indicadores criminais, o que melhor demonstra a queda persistente dos crimes patrimoniais é o roubo de veículos, que pelo segundo mês consecutivo bateu o recorde da menor marca já verificada para um período de 30 dias desde que teve início a contabilização desse tipo de delito, há 19 anos. Com apenas 314 casos em todo o Estado, agosto conseguiu superar o mínimo anterior, que havia sido atingido em julho, com 324 ocorrências

O resultado também representa queda de 41,3% frente aos 535 roubos de veículos registrados em agosto do ano passado. Na comparação com o pico de ocorrências, quando 1.943 motoristas tiveram seus veículos levados por assaltantes no oitavo mês de 2015, a retração chega a 83,8%.

No acumulado de janeiro a agosto, a comparação com o mesmo intervalo de 2020 mostra uma queda de 44,6%, passando de 6.039 casos para 3.345, o que significa 2,6 mil roubos de veículos a menos. A marca é também o menor total da série histórica desde o seu início, em 2002.

Indicador de acompanhamento permanente pela GESeg nos 23 municípios priorizados pelo RS Seguro, o roubo de veículos também evidencia o impacto da estratégica de foco territorial. Dos 221 casos a menos em todo o Estado na comparação entre agosto deste ano e do anterior, 120 deixaram de ocorrer em Porto Alegre, o que significa que a cidade foi, sozinha, responsável por mais da metade da redução verificada. Em 2020, foram 227 casos contra 107 neste ano (-52,9%).

Assim como no resultado mensal, a Capital também atingiu o menor total de roubos de veículos para a série histórica do acumulado entre janeiro e agosto. A soma caiu de 2.559 ocorrências no período em 2020 para 1.298 neste ano, uma retração de 49,3%.

Entre os principais fatores para essas quedas recorde, estão a ampliação do uso de videomonitoramento e cercamento eletrônico, que dão maior agilidade na identificação de veículos objeto de roubo para consequente prisão dos assaltantes, bem como o combate ao mercado ilegal de peças automotivas por meio da Operação Desmanche, que em agosto realizou sua 99ª edição. Lançado no início do ano pelo Departamento Estadual de Trânsito, o site Peça Legal (detran.rs.gov.br/peca-legal) também colabora para encolher o comércio ilícito de peças ao disponibilizar para consulta na internet o catálogo com mais de 8 milhões de itens nos quase 500 Centros de Desmanche Veicular (CDVs) cadastrados em todo o RS.

Agosto encerra sem nenhum ataque a banco no RS

No mês em que o país acompanhou com espanto uma quadrilha de assaltantes de banco sitiar o município de Araçatuba, no noroeste de São Paulo, o Rio Grande do Sul alcançou pela segunda vez  desde que se tem registros o feito de zerar os indicadores de furto e roubo a estabelecimentos bancários. Em agosto, não houve no Estado qualquer registro de ataque a banco – situação semelhante só havia ocorrido antes em junho deste ano, também na atual gestão.

A queda de 100% no recorte mensal colaborou ainda para acentuar a retração no acumulado desde janeiro, que também caiu para sua menor marca na série histórica. Em oito meses de 2021, o RS soma 32 ataques a banco, seis a menos que os 38 de igual período no ano passado, o que equivale à uma queda de 15,8%. Frente a 2016, quando a soma de roubos e furtos a instituições financeiras atingiu o pico de 201 casos entre janeiro e agosto, a queda chega a 84,1%.

O sucesso na redução desse indicador reflete o trabalho desenvolvido pela Operação Angico da Brigada Militar, que ao longo dos últimos dois anos fechou o cerco a bandos especializados nesse tipo de delito por meio da estratégia de pronta-resposta, monitoramento de inteligência e fiscalização do comércio de explosivos. As investigações qualificadas da Delegacia de Roubos, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil, também impactam no resultado a partir da identificação e prisão de membros de quadrilhas, desde os operadores especializados até os mandantes e responsáveis pelo planejamento desse tipo de crime, o que desarticula a mobilização para novas ações das quadrilhas.

Roubo a transporte coletivo se mantém no menor total da série histórica

Outro crime patrimonial que sustenta retração nos últimos dois anos é o roubo a transporte coletivo, que em agosto confirmou a tendência e se manteve no menor patamar desde que teve início a sua contabilização no Estado. Foram 109 ocorrências envolvendo motoristas e passageiros de ônibus e lotações no mês, contra 133 em igual período do ano passado, uma queda de 18%.

No acumulado de janeiro a agosto, a retração é ainda maior. A soma de roubos a transporte coletivo em oito meses passou de 979, em 2020, para 781 neste ano, o que representa retração de 20%. Em ambos os recortes, a comparação do resultado atual com os picos registrados no ano de 2016, significa quedas que superam os 80%.

Estado multiplica ações para frear alta nos feminicídios

O crime que insiste em seguir na direção contrária da tendência verificada em praticamente todos os demais indicadores também evidencia a resistência da sociedade gaúcha em promover uma mudança de cultura voltada ao respeito e a igualdade das mulheres. Em agosto, os feminicídios apresentaram nova alta, passando de quatro casos em 2020 para 13 vítimas neste ano (225%). O dado também impacta no acumulado desde janeiro, que subiu de 57 para 72 assassinatos por motivo de gênero (26%).

Mais uma vez, a estatística também reforça a urgência de ampliar a conscientização de toda a população quanto ao papel fundamental das denúncias, que podem fazer a diferença para salvar vidas. Entre as 13 vítimas de feminicídio em agosto, apenas duas tinha registro de ocorrência anterior contra o agressor. E em nove dos 13 casos o criminoso tinha vínculo amoroso ou familiar com a mulher assassinada. Números que escancaram a importância de parentes, amigos, vizinhos, colegas de trabalho e de escola, ou até mesmo desconhecidos realizarem a denúncia ao primeiro sinal de violência. Quanto mais cedo for levado às autoridades o conhecimento sobre possíveis abusos, maiores são as chances de auxiliar as mulheres vítimas a romperem com o ciclo de violência antes que ele termine em um feminicídio.

Além do Disque Denúncia 181 e do Denúncia Digital 181, no site da SSP (ssp.rs.gov.br/denúncia-digital), o WhatsApp da Polícia Civil (51 – 98444-0606) recebe mensagens 24 horas, sem a necessidade de se identificar, e a Delegacia Online (delegaciaonline.rs.gov.br), que teve suas possibilidades de registro aumentadas para receber os relatos de violência doméstica, também permite fazer o boletim de ocorrência, com a mesma validade do documento emitido presencialmente, a qualquer horário e por qualquer dispositivo com internet. Para quem não tem acesso, pode procurar qualquer Delegacia de Polícia, além das 23 Deams hoje existentes no Estado, bem como o auxílio das PMPs, cujos telefones se encontram no site da SSP (clique aqui). Para socorro urgente em emergências, o número é o 190.

No trabalho para frear o aumento desse crime, as forças de segurança têm multiplicado ações para ampliar os canais de comunicação e acolhimento do público feminino, além de intensificar atividades preventivas e a repressão contra os agressores. No início de agosto, com a participação das 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), a Polícia Civil deflagrou a Operação Margaridas, que cumpriu uma centena de mandados de busca e apreensão e de prisão em mais de 150 cidades de todas as regiões do RS.

Desde o dia 20 de agosto, em ofensiva que se estenderá até 20 de setembro, está em andamento a Operação Maria da Penha – Defenda a Mulher, que além de mandados da Polícia Civil, está intensificando as ações ostensivas e preventivas realizadas pela Patrulhas Maria da Penha (PMPs) da Brigada Militar. E para qualificar ainda mais o trabalho de acompanhamento e visita às vítimas amparadas por medidas protetivas de urgência, a BM formou 460 novos policiais militares especialmente capacitados para atender ocorrências de violência doméstica. O treinamento de mais patrulheiros permitirá ampliar para mais municípios o atendimento especializado presente hoje em 114 cidades, 148% mais do que no início da atual gestão, em 2019.

Também em agosto, a Polícia Civil lançou um novo programa de enfrentamento à violência contra a mulher, o PC por Elas, que reúne toda a estrutura que a INSTITUIÇÃO já dispõe para buscar parcerias na iniciativa privada que ajudem na luta contra esse tipo de crime. Entre as iniciativas, está a ampliação da abertura sequencial de Salas das Margaridas nas Delegacias de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPAs), para levar o acolhimento e o amparo especializado nessas unidades que mais frequentemente são a primeira parada das mulheres em busca de ajuda. Atualmente, existem 42 Salas das Margaridas – a mais recente inaugurada no município de Ibirubá.

Além de atividades preventivas, como palestras em instituições públicas e privadas, o PC por Elas também vai ampliar para outras porções do Estado uma iniciativa da Deam de Novo Hamburgo, que busca promover o empoderamento pessoal e profissional de vítimas de violência. Em parceria com academias e escolas de artes marciais, elas aprendem noções gerais sobre técnicas de defesa pessoal e encontram nas colegas de turma o apoio de pessoas que passaram pelo mesmo sofrimento. A próxima etapa será implementar o projeto nas Deams de Viamão e Bento Gonçalves e, no futuro, a ideia é que funcione nas 23 unidades do Estado.

Somada ao trabalho das forças policiais, o Comitê Interinstitucional de Enfretamento à Violência Contra a Mulher (EmFrente, Mulher), que completou um ano de criação em agosto, dá continuidade às ações para fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover entre os gaúchos uma mudança de cultura, que valorize a proteção da mulher na sociedade em todas as suas formas. Na semana passada, o colegiado promoveu um mutirão de acolhimento às mulheres no Centro da Capital, com oferta de uma série de serviços e divulgação de orientações sobre como identificar sinais de abusos e os canais para realização das denúncias.

O EmFrente, Mulher tem como premissa a atuação integrada. É coordenado pelo RS Seguro, reunindo o trabalho dos três Poderes, de 15 instituições das esferas municipal e estadual, além de várias secretarias de Estado. Atualmente, atua com o desenvolvimento de quatro projetos: Monitoramento do Agressor; Ações nas Escolas; Informar, Prevenir e Proteger; e o Grupos Reflexivos de Gênero.

Em live realizada no dia 11 de agosto, o colegiado apresentou os resultados alcançados neste um ano de atividades. No primeiro projeto, a estratégia e o termo de referência para a execução do monitoramento já estão finalizados. A qualificação dos servidores para o trabalho específico está sendo encaminhada para que possa ser feita a implantação do piloto, que deve durar aproximadamente dois anos. A expectativa é de que no primeiro semestre de 2022 o monitoramento já esteja em andamento.

No segundo projeto, foi lançado em dezembro do ano passado o portal para proposição de ações nas escolas (https://sjcdh.rs.gov.br/formulario-de-inscricao). No dia 30 de agosto, o Comitê e a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), lançaram o curso “Guris e Gurias: Desafios da Igualdade”. Voltada para professores da rede pública e privada de ensino no Estado, a capacitação busca conscientizar as comunidades escolares e auxiliar os professores na abordagem sobre o tema de combate à violência contra a mulher por meio da inclusão de temas transversais aos componentes curriculares, visando prevenir a violência doméstica e de gênero desde os primeiros anos. Além de trabalhar conceitos sobre a temática, o curso apresenta exemplos de atividades que poderão ser utilizadas pelos professores em sala de aula.

 Na terceira linha do Comitê, campanhas e orientações têm sido divulgadas nas redes sociais da marca (@emfrentemulher), além da transmissão de lives em datas comemorativas de reflexão sobre gênero, como a sequência de lives apresentada em março, dentro do calendário de ações do Dia Internacional da Mulher. Do projeto voltado à reeducação dos agressores, já foi divulgado o plano de expansão dos grupos. A política específica que vai nortear as ações com homens envolvidos em violência doméstica está em fase de finalização. Na sequência, será elaborado um cronograma de capacitação para facilitadores, que deve ter início ainda neste mês.

Apesar da alta nos femincídios, a maioria dos demais indicadores de violência contra a mulher apresentou queda em agosto e, no acumulado de oito meses, o cenário é de retração nos quatro índices: ameaça (-6,6%), lesão corporal (-8,8%), estupros (-0,2%) e tentativa de feminicídios (-16,5%).

CVLIs seguem no menor patamar da série histórica

O conjunto tecnicamente conhecido como crimes violentos letais intencionais (CVLI) – soma de homicídios, latrocínios e feminicídios – se manteve em agosto no menor patamar desde que o Estado passou a ter a contabilização individual desses três delitos, em 2012.

No saldo entre as quedas expressivas de assassinatos e roubos com mortes e a alta dos feminicídios, os CVLIs encerraram o mês com 125 vítimas, o menor total já registrado para o período, equivalente também à redução de 16,1% frente aos 149 óbitos de agosto do ano passado.

No acumulado de oito meses, a queda foi 15,6%, passando de 1.371 vítimas em 2020 para 1.157 em 2021, também a menor soma verificada desde o início da série de contagem.

As tabelas completas estão disponíveis na página de estatísticas do site da SSP. Para facilitar as comparações pela imprensa, as tabelas de 2020 e 2019 também foram atualizadas. A medida é um esforço de trabalho do Observatório Estadual da Segurança Pública em ampliar a transparência ativa dos dados.

_{Texto: Carlos Ismael Moreira/SSP
Edição: Lurdinha Matos/SSP}