As quedas generalizadas nos indicadores criminais do Rio Grande do Sul se acentuaram em agosto e atingiram um patamar inédito na maior cidade do Estado. Pela primeira vez na última década, Porto Alegre encerrou o mês com menos de 20 homicídios. Foram 16 casos contra 42 registrados em agosto de 2018, em uma redução de 61,9% – também a maior baixa percentual desde 2010.

No acumulado desde janeiro, a retração na Capital é de 45,2%, com 218 assassinatos frente os 398 do mesmo período do ano anterior. Em todo o Estado, na mesma comparação, quase 400 vidas foram preservadas, com homicídios caindo de 1.631 para 1.234 (-24,3%). Só em agosto, a redução de assassinatos no RS chegou a 40%, de 196 no mesmo mês do ano passado para 117.

O resultado também é positivo em relação aos latrocínios, cuja soma baixou pela metade na Capital, de 10 casos em igual intervalo de 2018 para cinco desde o início de 2019. No Estado, a queda do acumulado nos roubos com morte foi de 28,8%, passando de 66 ocorrências para 47. Na leitura isolada de agosto, o número se manteve estável no RS, com oito casos tanto neste ano quanto no anterior, e em baixa na Capital, de duas mortes para uma.

Os dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP) também corroboram o planejamento do programa RS Seguro, que prioriza o combate ao crime em 18 municípios. Esse conjunto de cidades foi responsável por 9 em cada 10 das vidas preservadas no Estado entre janeiro e agosto de 2019, na comparação com o total de homicídios em igual período do ano passado.

O número de assassinatos nesses municípios caiu 33,1%, de 1.080 para 722. Ou seja, das 397 mortes que deixaram de ocorrer em todo o RS, 358 foram evitadas nas localidades priorizadas pelo RS Seguro. Com foco territorial nas cidades mais violentas, o programa amplia o impacto das ações de repressão ao crime no resultado geral.

Furto de veículos no RS cai para o menor acumulado da história

Também entre os crimes contra o patrimônio o Estado alcançou uma marca histórica com o resultado dos indicadores criminais de agosto. No acumulado de oito meses, o furto de veículos caiu para o menor número de casos desde que a contagem foi iniciada, há 17 anos. O total de ocorrências baixou de 9.878 de janeiro a agosto do ano passado para 8.751 no mesmo período de 2019, o que representa queda de 11,4%.

No início da semana, a SSP e suas instituições vinculadas deflagraram no município de Ijuí a 86ª edição da Operação Desmanche, que apreendeu aproximadamente 200 toneladas de sucata automotiva em quatro estabelecimentos, dos quais três foram interditados. As ofensivas de fiscalização são parte da estratégia da força-tarefa para desmobilizar o comércio ilegal de peças, muitas vezes produto de roubo, e incentivar a regularização dos locais de venda de usados. Além das mais de 7 mil toneladas de sucata automotiva recolhidas e encaminhadas para reciclagem, desde a sanção da Lei dos Desmanches, em 2015, o número de Centros de Desmanche Veicular (CDV) regularizados dobrou no Estado. Atualmente, existem 394 CDVs em 127 municípios gaúchos, e outros 124 estabelecimentos estão em processo de regularização.

Com as ações do Estado em prevenção e repressão, também foi possível atingir marca recorde em um dos delitos com maior potencial de perigo para as vítimas, o roubo de veículo. De janeiro a agosto, criminosos roubaram 7.821 carros, número ainda alto, mas o menor desde 2011 e que equivale a 31,1% a menos do que os 11.345 levados no mesmo intervalo do ano passado.

Outro destaque é a diminuição de 37% nos ataques a banco no RS. A soma de furtos e roubos a instituições bancárias caiu para 76 ocorrências entre janeiro e agosto de 2019, contra 121 registradas no ano anterior. Também houve quedas de 9,2% roubos (de 50.353 para 45.735), de 15% nos furtos (de 94.400 para 80.196) e de 26% nos roubos a transporte coletivo, incluindo passageiros e motoristas (de 2.199 para 1.625).

Indicadores de Violência contra a mulher segue em baixa em 2019

A luta por respeito e igualdade, somada às políticas públicas de repressão e prevenção à violência contra a mulher, começa a reverter o cenário preocupante para as gaúchas. Enquanto o 13º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública na terça-feira, mostrou que os feminicídios no Estado cresceram 40% em 2018 sobre o ano anterior – 10 vezes mais do que o percentual no país –, o índice mais atualizado de 2019, acompanhado pela SSP, revela redução nas mortes de mulheres em razão do gênero. De janeiro a agosto, ainda lamentamos os assassinatos de 66 vítimas, mas já são 9,6% a menos do que as 73 registradas em igual período do ano passado.

Além disso, outros quatro indicadores da violência contra as mulheres registraram retração na comparação entre acumulados até o oitavo mês deste ano e de 2018. As tentativas de feminicídio caíram de 249 para 233 (-6,4%), os registros de ameaça passaram de 25.096 para 24.471 (-2,5%) e as ocorrências de lesão corporal baixaram de 14.026 para 13.410 (-4,4%). A redução mais significativa, de 21,5%, ocorreu nos estupros, que foram de 1.249 para 981.

Desde o início do ano, Polícia Civil e Brigada Militar já realizaram pelo menos três grandes operações com foco na proteção de mulheres vítimas e detenção de agressores. Além disso, as 22 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) do Estado adotaram um questionário padrão para avaliação de risco que torna mais eficaz o primeiro contato das vítimas com a polícia e dá maior embasamento para a solicitação à Justiça de eventuais medidas protetivas. Gradativamente, equipes das Delegacias de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPAs) têm recebido capacitação para estender a aplicação do questionário a essas unidades.

Outra medida importante é a criação das Salas das Margaridas, espaços especialmente ambientados para oferecer um atendimento especial e individualizado de acolhida às vítimas, com o objetivo de motivar cada vez mais mulheres a romperem o silêncio e buscar a ajuda que necessitam.

 Na leitura isolada de agosto, o quadro geral também é de diminuição da violência contra as mulheres em relação ao mesmo mês em 2018. Os feminicídios caíram de 10 para 8 casos (-20%), as ameaças reduziram de 3.047 para 2.728 registros (-10,5%), as lesões corporais foram de 1.450 para 1.390 (-4,1%) e estupros baixaram de 151 para 120 ocorrências (-20,5%). As tentativas de feminicídio aumentaram de 22 para 27 (22,7%).

As planilhas com os dados completos estão disponíveis na página de estatísticas do site da SSP.

Observação: os números neste texto representam um recorte temporal, retratando os fatos registrados na data da extração de dados do sistema do Observatório Estadual da Segurança Pública, e estão sujeitos a alterações provenientes da revisão de ocorrências, apuração de informações de investigações, diligências, perícias e correção do fato no final da investigação policial. Em relação aos números na planilha referente ao ano de 2018, disponível na página de estatísticas, pode haver pequenas divergências em razão de a extração para esse texto ser mais atual e conter mudanças ocorridas após 31.12.2018. A planilha do ano passado será atualizada juntamente com toda a série temporal, no início de 2020.