O vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, realizou uma reunião com o Instituto Cultural Floresta e representantes de algumas das vinculadas da segurança pública nesta terça-feira (12). O encontro teve como objetivo apresentar e debater projetos para captação de recursos via Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado (PISEG/RS).

Ranolfo expôs os projetos elaborados pelas vinculadas assinalando as necessidades de investimento de cada uma das instituições. Dentre os projetos estão o reaparelhamento - através da compra de armamento, viaturas e equipamentos de proteção -, investimento em infraestrutura para inteligência e tecnologia, entre outros.

O objetivo do vice-governador, além de expor as necessidades de investimentos do Estado na área, foi ouvir a iniciativa privada a fim de aprimorar ainda mais o relacionamento entre Estado e entidades empresariais que poderão aderir a projetos do PISEG/RS, a exemplo do Instituto Cultural Floresta, que em 2018 realizou doação de armamentos, viaturas e equipamentos de proteção para as forças policiais do Estado.

PISEG/RS

A Lei estadual 15.224, publicada em setembro de 2018 prevê a destinação de até 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o aparelhamento da Segurança Pública do Estado. A aplicação do imposto devido pode ser via aporte de projetos elaborados pelas instituições da Segurança ou por depósito no Fundo Comunitário Pró Segurança Pública. O objetivo do PISEG é oficializar e intermediar a relação entre Estado e iniciativa privada para ampliar recursos para a segurança.