Vice-Governador apresenta programa RS Seguro em Workshop para o Vale dos Sinos
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Gestão de informações e o conhecimento de dados sobre criminalidade, foram o foco do workshop Observatório de Segurança Pública, promovido pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, nesta quinta-feira, (11). O Vice-Governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Junior, abriu a sequência de palestras, que reuniu autoridades sobre o tema.
Durante a palestra, o Vice-Governador apresentou o Programa Transversal e Estruturante, lançado em fevereiro, o RS Seguro. Com base em estudos sobre a criminalidade, reconhecendo que a violência é uma questão que vai além da segurança, representando também desafios sociais e econômicos, o Governo do Estado elaborou um programa com medidas estruturantes, orientadas pelo tripé de diretrizes de Integração, Inteligência e Investimento Qualificado. Em menos de dois meses, o RS Seguro já apresenta ações concretas e que impactam na redução dos índices de criminalidade.
Entre as ações projetadas pelo RS Seguro, está o avanço do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG/RS). “Em um contexto de desequilíbrio fiscal, arrisco dizer que essa lei será a redenção no tocante ao investimento em Segurança Pública no Estado”, afirmou Ranolfo. O PISEG é uma lei que possibilita à empresas gaúchas contribuintes de ICMS a compensação de valores destinados a Segurança de até 5% do saldo devedor para a aquisição de bens e equipamentos para os órgãos da Segurança ou por meio de depósito no Fundo Comunitário Pró-segurança. Dez por cento do valor repassado será destinado para ações de prevenção, através de depósito no mesmo Fundo.
Já no âmbito do município, a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, também destacou ações de enfrentamento a violência como o Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado (PDMI). “A segurança é um tema que nos faz trabalhar muito aqui na cidade. Mas trabalhamos de forma integrada auxiliando as forças de segurança em tudo que é preciso e possível”, afirmou a prefeita, que também apresentou resultados expressivos do PDMI que já realizou 10 mil atendimentos para jovens em situação de vulnerabilidade social. “Os resultados do programa vão mudar a forma como o cidadão enxerga a necessidade de prevenção na segurança pública”, finalizou.