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Suspensão de atividades tem horário ampliado e forças de Segurança farão fiscalização entre 20h e 5h

Governo manteve a cogestão regional, mas prefeitos deverão apresentar detalhamento das ações de fiscalização municipal

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Governador Leite, vice Ranolfo, secretário Luís Lamb e secretária Tânia Moreira na reunião com integrantes da Famurs. Todos sentados com distanciamento diante de uma mesa de reunião, com uma tela grande em frente, no gabinete do governador.
Governador Leite, vice Ranolfo, secretário Luís Lamb e secretária Tânia Moreira na reunião com integrantes da Famurs - Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

Diante do agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul, o Gabinete de Crise decidiu, na tarde desta segunda-feira (22/2), pela ampliação das restrições à circulação de pessoas em todo o Estado. Independentemente da bandeira da região, a janela de horário da suspensão geral de atividades não essenciais, a partir desta terça-feira (23), será ampliada em duas horas: começando mais cedo, às 20h, e indo até as 5h.

O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite em transmissão ao vivo pelas redes na tarde desta segunda (22), após reuniões com o Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia Covid-19 e com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e associações regionais.

“Estamos observando o mais acelerado e agressivo crescimento de internações desde o início da pandemia. Diante disso, convocamos prefeitos eleitos e reeleitos não para terceirizar, mas para compartilhar a responsabilidade. Todos nós recebemos a confiança da população para protegê-la, tanto do ponto de vista sanitário quanto econômico, e para encontrarmos a melhor medida das nossas ações neste momento especialmente crítico que estamos vivendo”, afirmou o governador Eduardo Leite.

Grupo de policiais civis e militares diante de um restaurante com iluminação cenográfica em via de Capão da Canoa. À esquerda, se vê a traseira de uma caminhonete da Secretaria da Fazenda estacionada junto ao meio-fio.
No final de semana, forças de segurança atuaram para o fechamento de quase 300 locais abertos fora do horário permitido - Foto: Rodrigo Ziebell/BM

As forças da Segurança Pública estão em esforço concentrado nas ruas para evitar aglomerações. Neste fim de semana, foi preciso realizar abordagens em quase 300 estabelecimentos abertos após o horário determinado anteriormente. Para alinhar as ações de fiscalização com antecipação em duas horas, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, terá nova reunião por videoconferência com as chefias das instituições vinculadas à SSP na tarde desta terça-feira.

“Nossos agentes precisaram desmobilizar quase 200 ocorrências de aglomeração e cerca de 50 festas clandestinas. E a ocupação dos leitos, tanto clínicos quanto de UTI, segue aumentando. Por isso, a necessidade de ampliar o horário de suspensão. A população precisa compreender que nunca a situação da pandemia esteve tão grave. Assim como já fizemos nesses dois primeiros dias, estaremos em total mobilização para garantir a efetividade da medida preventiva, sempre iniciando pelo diálogo. Mas não vamos hesitar em agir de forma mais firme e autuar aqueles que insistirem no descumprimento”, garantiu Ranolfo.

Planejamento da fiscalização

Na reunião com a Famurs e associações regionais, os representantes pediram pela manutenção da cogestão do Distanciamento Controlado – na qual as regiões que decidirem aderir podem adotar protocolos próprios desde que não menos restritos que os protocolos da bandeira anterior (por exemplo, regiões em bandeira preta podem adotar protocolos de bandeira vermelha). Nesta rodada, das 21 regiões Covid, 19 fazem parte do sistema compartilhado. As exceções são Guaíba e Santa Maria.

O Gabinete de Crise decidiu manter a cogestão regional mediante algumas alterações e maiores restrições, como a ampliação do horário de suspensão de atividades não essenciais. A outra medida anunciada pelo governador é a necessidade de as associações regionais e prefeituras atualizarem seus planos regionais de cogestão, incluindo um detalhamento de como se dará a fiscalização nos municípios. A intenção é coibir aglomerações, o descumprimento da suspensão geral de atividades e outras medidas necessárias para conter a disseminação do vírus.

“Os prefeitos são determinantes no processo de fiscalização. Se vamos manter a cogestão, precisamos do compromisso de todos para que a fiscalização seja exercida com muito rigor. Precisa ter um caráter pedagógico, com visibilidade. Se não atuarmos com rigor, pode ser que, logo adiante, não seja possível interromper o sistema de colapso no sistema de saúde. Não é um alarme falso ou um teste: é preciso que os municípios se debrucem com total dedicação para exercer a fiscalização”, alertou Leite.

Com a ampliação do horário da suspensão geral de atividades, com início a partir das 20h, devem estar fechados, sem público ou clientes, estabelecimentos de atendimento ao público, reuniões, eventos, aglomerações e circulação de pessoas tanto em áreas internas quanto externas, em ambientes públicos ou privados.

As exceções devem ser mantidas: farmácias, hospitais e clínicas médicas, serviços funerários, serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro, assistência social e atendimento à população vulnerável, hotéis e similares, postos de combustíveis e estabelecimentos dedicados à alimentação e hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, estabelecimentos que funcionem em modalidade exclusiva de tele-entrega e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa). A suspensão geral também não atinge atividades industriais noturnas.

Texto: Suzy Scarton/Secom
Edição: Carlos Ismael Moreira/SSP

Secretaria da Segurança Pública