As políticas públicas para enfrentamento da violência contra a mulher e discriminações de gênero foram tema de encontro entre representantes do governo dos Estados Unidos e a gestão da Secretaria da Segurança Pública do RS na manhã desta sexta-feira (21). O secretário adjunto, coronel Marcelo Gomes Frota, recebeu, a pedido do Consulado Americano, dois integrantes da Agência de Assuntos Globais da Mulher do Departamento de Estado dos EUA.

Na reunião, foram apresentados ao assessor de Política Regional no Hemisfério Ocidental, John Elliott, e ao analista de dados Charles Gilman, os serviços desenvolvidos pela SSP para promover a proteção da mulher. Frota destacou o trabalho integrado entre diversas instituições de Estado, alinhado às premissas de integração, inteligência e investimento qualificado que norteiam o programa RS Seguro. “O atendimento à mulher do RS acontece em rede, que inclui locais de acolhimento, o serviço das delegacias especializadas, as patrulhas Maria da Penha e todos os demais instrumentos de prevenção e repressão à violência contra o público feminino. Ainda não alcançamos o ideal, mas já temos uma estrutura significativa e preparada para receber essas mulheres sem revitimizá-las, com profissionais treinados e espaços adequados para lidar com casos dessa natureza”, explicou Frota.

O secretário adjunto, acompanhado do coordenador do Observatório Estadual da Segurança Pública, major Roberto Donato, apresentou também o acompanhamento estatístico dos delitos relacionados à violência contra mulher – ameaça, lesão corporal, estupro e feminicídio consumado ou tentado –, atualizado diariamente e cujas informações são repassadas semanalmente para Brigada Militar (BM), Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Superintendência dos Serviços Penitenciários. Esse monitoramento foi iniciado em 2012, de forma pioneira no Brasil, e colaborou para o aperfeiçoamento da legislação nacional a partir da tipificação penal do feminicídio como crime específico.

Os representantes americanos também conheceram os serviços das Delegacias Especializadas no Atendimento a? Mulher (DEAMs) da Polícia Civil, com 22 unidades no Estado, das Patrulhas Maria da Penha da BM, que reu?nem cerca de 100 policiais militares especialmente capacitados em 32 munic??pios, e das 15 Salas Lilás do IGP, que oferecem atendimento psicossocial às vítimas.

Frota destacou ainda a 3ª Operação Integrada Metropolitana, realizada pelo Gabinete de Gestão Integrada da Região Metropolitana de Porto Alegre, dentro do RS Seguro, que teve foco específico no combate à violência contra mulher. Realizada em março, a ação reuniu quase 1 mil agentes de todas as instituições de segurança do Estado, além de agentes de forças federais e municipais, para cumprimento de mandados contra agressores e visitas preventivas a vítimas com medida protetiva. O secretário adjunto mencionou também a recente padronização do questionário de classificação de risco às mulheres vítimas de agressão, que passará a ser utilizado em todas as DEAMs e DPPAs do Estado, para qualificar os pedidos de medidas junto ao Poder Judiciário.

Ainda foram expostos o trabalho de conscientização de jovens quanto a necessidade do respeito entre gêneros mediante as palestras promovidas em escolas pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), da BM, e pelo Papo de Responsa, da Polícia Civil.

Os representantes do governo americano agradeceram as informações fornecidas e classificaram o encontro como um primeiro passo para criação de canal ao intercâmbio de experiências e campanhas de prevenção ligadas à proteção da mulher. À tarde, eles ainda visitariam a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, para conhecer o funcionamento do Programa de Oportunidades e Direitos e dos Centros da Juventude.