Em agenda pelo Litoral Norte nesta sexta-feira (19/7), o governador em exercício Ranolfo Vieira Júnior foi painelista da reunião-almoço promovida pela Associação Comercial e Industrial de Capão da Canoa (ACICC), quando apresentou o RS Seguro, primeiro programa transversal lançado pela atual gestão estadual, para cerca de 80 empresários e autoridades locais.

Capão da Canoa, junto com a vizinha Tramandaí, faz parte dos 18 municípios prioritários do RS Seguro. A lista foi elaborada partindo dos critérios de população (acima de 65 mil habitantes) e violência (número de mortes violentas nos últimos 10 anos). Conheça mais detalhes sobre a escolha dos municípios do programa na sequência desta notícia.   

A partir de ações articuladas de curto, médio e longo prazos em quatro eixos – combate ao crime, políticas sociais de prevenção, atendimento ao cidadão e sistema prisional –, o principal objetivo do Estado é devolver a sensação de segurança aos gaúchos e a investidores.

O vice-governador aproveitou para pedir a colaboração das autoridades e dos moradores de Capão da Canoa para que o programa tenha sucesso, já que a integração faz parte das premissas do RS Seguro, assim como investimento qualificado e inteligência.

Ranolfo explicou, ainda, que o governo vai priorizar o combate aos crimes violentos letais intencionais (CVLI), que apresentam maior impacto na sociedade, como homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte, além dos roubos de veículos e a pedestres, em todos os municípios do grupo.

Presidente da ACICC, Augusto Cesar Roesler Smaniotto agradeceu a Ranolfo pela participação na sexta edição do almoço da entidade: “Capão da Canoa não é só verão, janeiro e fevereiro. Estamos mudando isso através de projetos como esse e vamos alavancar o desenvolvimento da nossa cidade com a ajuda do Estado, sendo a segurança fundamental”.

Estudo técnico para definir municípios prioritários

O critério para definição dos municípios considerados prioritários no RS Seguro levou em consideração um fator principal e dois secundários. Primeiramente, foram avaliados os municípios mais populosos (acima de 65 mil habitantes) que concentravam 80% das mortes violentas do Estado nos últimos 10 anos. Para refinar a pesquisa, eliminando questões sazonais, foram apontados mais dois critérios, elencando as localidades com taxas de homicídios superiores a 30 a cada 100 mil habitantes, além de um número médio de mortes violentas superior a 50 por ano em um dos períodos avaliados (2009-2018 ou 2014-2018).

Após a realização dos estudos, foi diagnosticado que 18 municípios concentravam quase 90% dos roubos de veículos e 83% dos roubos, além de mais de 70% dos crimes contra a vida no RS. São eles: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Tramandaí e Viamão.

Desde a assinatura do decreto nº 54.516 em fevereiro de 2019, que oficializou a criação do programa, foi iniciado um estudo aprofundado das necessidades do Estado para a Segurança Pública. Para atender o primeiro eixo, de combate ao crime, e realizar a repressão da criminalidade de forma qualificada, foi instituído o Gabinete de Gestão Integrada da Região Metropolitana de Porto Alegre (GGIMPOA) que, desde então, já realizou seis edições da Operação Integrada Metropolitana.

Além dessa ação, está em fase final para implementação o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado (Piseg/RS) e a ampliação do cercamento eletrônico no Estado com novos pontos interligados de videomonitoramento.