A nova Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves será oficialmente entregue à comunidade nessa quinta-feira (3/10) pelo governador Eduardo Leite, pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, e pelo secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli. Ao todo, são 420 vagas, que serão preenchidas em parte pelos atuais ocupantes do presídio da cidade, localizado no Centro, que será desativado gradativamente. 

A criação qualificada de vagas prisionais por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen) é o principal objetivo traçado pelo quarto eixo – sistema prisional – do Programa Transversal e Estruturante RS Seguro. A nova unidade na Serra concretiza a primeira parte de um total de 2.170 vagas que devem ser criadas no curto prazo.

Pelo sistema de permuta de imóveis do Estado por área construída, estão em andamento as obras da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (600 vagas), que deverá ser entregue até o final deste ano. Também via permuta, será realizada ampliação no Complexo Prisional de Canoas, com investimento de R$ 6,98 milhões para 192 vagas até o final de 2019. Com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), está em construção a Cadeia Pública de Alegrete (286), prevista para ficar pronta no 1º semestre de 2020. O RS ainda obteve junto à União a renovação de prazo para retomar as obras da Penitenciária Estadual de Guaíba (672), que deverá ser concluída com recursos do Estado até o final do ano que vem.

Construída em área de 5,6 mil metros quadrados, no bairro Barracão, em Bento Gonçalves, a nova casa prisional contará com ambulatório, cozinha, área de isolamento, módulo para revista, refeitório, casa de bombas, oficina de trabalho, sala psicossocial, lavanderia e área administrativa, além de espaços reservados para atividades educativas e ao trabalho prisional.

A estrutura foi erguida em monoblocos de concreto de alta resistência, a mesma técnica utilizada na construção do complexo prisional de Canoas (Pecan), na Penitenciária Estadual de Porto Alegre (PPOA) e na nova penitenciária de Sapucaia do Sul.

O presídio conta com sistema de abertura e fechamento automático das portas e a nova modalidade de gestão dos presídios, na qual a rotina das galerias pode ser monitorada pela Susepe, através de uma plataforma que percorre o corredor das celas, sem que haja contato direto entre os agentes e os detentos.

O investimento total foi de R$ 31 milhões, por meio de permuta com a construtora pelo prédio que abriga a Superintendência do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) de Bento Gonçalves.