O Programa Mediar, iniciativa pioneira e exclusiva da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, esteve nesta semana em Quintão, Palmares do Sul e Maquiné. A iniciativa, conduzida por policiais civis com curso de mediação para auxiliar na resolução de conflitos, estará nos próximos dias em Arroio do Sal, Torres, Tramandaí e Terra de Areia. A atividade integrada as ações da Operação RS Verão Total 2021. (cronograma completo no final da matéria)

Introduzido na Polícia Civil em 2013, o Programa Mediar tem a intenção de resolver crimes de direito disponível e passíveis de composição entre as partes. Alguns dos mais recorrentes são: ameaça, injúria e perturbação do sossego.

Após um ano, a metodologia mostrou-se tão eficaz em relação ao índice de baixa taxa de reincidência nos casos atendidos pelo programa, que a ação foi regulamentada pela Portaria nº 168/2014 da Chefia de Polícia. A mediação é vertente da Justiça Restaurativa alternativa à Justiça Retributiva, tradicional, focada na punição como meio de manter a ordem social.

A técnica deste processo consiste na aplicação de mecanismos de autocomposição pacífica (apaziguamento em conflitos, controvérsias e problemas). Cada núcleo de mediação em funcionamento no Estado é coordenado por um Delegado de Polícia e conta com mais dois mediadores. São cerca de 450 delegados e agentes que foram capacitados por curso da Academia da Polícia Civil (Acadepol). São 78 núcleos de mediação em funcionamento no Rio Grande do Sul, sendo dois deles estabelecidos em Imbé e Capão da Canoa.

Outro fator de destaque é a redução de custos para o Estado, uma vez que processos judiciais e procedimentos policiais são evitados em razão da composição pacífica de conflitos.

Confira abaixo o cronograma do Mediar Itinerante:

Janeiro

12/01- Arroio do Sal

14/01- Torres

19/01- Atlântida Sul

21/01- Terra de Areia

26/01- Quintão

28/01- Palmares do Sul

Fevereiro

02/02- Arroio do Sal

04/02- Torres

09/02- Atlântida Sul

11/02-Terra de Areia

16/02- Maquiné

18/02- Quintão

Texto: Petra Karenina/Estagiária SSP e Ascom Polícia Civil

Edição: Carlos Ismael Moreira/SSP

Foto: Jorge Felipe