A partir de parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, a Polícia Civil vai criar a primeira Delegacia Policial de Pronto Atendimento (DPPA) especializada em públicos vulneráveis no Estado.  O termo de cessão de um imóvel do município para instalação da unidade foi assinado na manhã desta segunda-feira (2), pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e pela chefe da Polícia Civil, delegada Nadine Anflor, no Salão Nobre do Paço Municipal. Além de disponibilizar o prédio, o Executivo da Capital será parceiro no atendimento a vítimas e agressores, por meio da formalização de um convênio para prestação de serviços de assistência e amparo social. 

Marchezan ressaltou a importância e o desafio de atuar de forma integrada na área da segurança pública, trabalho que tem se intensificado desde a criação pelo Estado do Gabinete de Gestão Integrada da Região Metropolitana de Porto Alegre (GGIMPOA), vinculado ao programa RS Seguro, e da reformulação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) em abril deste ano. “Estamos à disposição para ajudar no que for necessário para atender às vítimas da violência. Precisamos abraçar mais a pessoa vulnerável neste momento de dificuldades”, diz o prefeito.

O imóvel disponibilizado pela prefeitura tem 617,10 metros quadrados e está localizado na Rua Professor Freitas e Castro, no bairro Santana, ao lado do Palácio da Polícia. A cessão do prédio será gratuita pelo período de 20 anos, podendo ser renovada por mais duas décadas. De acordo com o projeto do Estado, o local será sede da delegacia que atenderá mulheres, idosos, crianças e adolescentes e pessoas vítimas de preconceito e discriminação, quando o delito ocorrer em razão da vulnerabilidade dos ofendidos.

A DPPA atenderá exclusivamente pessoas vítimas de violência e crimes de intolerância relacionados a cor, raça, etnia, religião e orientação sexual. As demais DP continuarão recebendo esse tipo de ocorrência, como afirma a delegada Shana Luft Hartz, diretora do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV), mas a nova sede será uma delegacia para atendimento especial e imediato às vítimas, aos moldes do que já ocorre com as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs). Por funcionar ao lado do Palácio, a unidade será também um incentivo para que as vítimas façam o exame de corpo de delito no Departamento Médico Legal, que funciona no prédio.

Segundo a delegada Nadine, há 10 anos a instituição esperava contar com o imóvel. “Agradeço a parceria com a Polícia Civil. Esse momento me enche de orgulho, pois este prédio era um sonho e agora poderemos oferecer um atendimento 24 horas, com delegados, agentes, policiais capacitados e os serviços da prefeitura presentes”, comemora. O projeto foi criado em janeiro deste ano e contará com salas específicas para escuta; atendimento psicológico; assistência social e mediação. A previsão de inauguração é para o segundo semestre de 2020. A reforma será realizada com recursos do Judiciário.

Também participaram do evento o secretário municipal de Segurança Rafão Oliveira; os adjuntos de Planejamento e Gestão, Daniel Rigon; e Desenvolvimento Social e Esporte Moisés Fraga; procurador-geral do Município, Nelson Marisco; presidente da Fasc, Vera Ponzio; comandante da Guarda Municipal, Marcelo Nascimento, os delegados Thiago Albeche; Sabrina Doris Teixeira; Cristiane Ramos; Tatiana Bastos e Karine Heinecke.