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Piseg é tema de debate no Fórum Nacional de Tecnologia e Inovação na Segurança Pública

Autoridades do Estado na área participam do segundo dia do evento em Gramado

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Delegado Antônio Lápis (E), e cel. Marcelo Gomes Frota (C) em painel sobre o Piseg no Fórum Nacional de Tecnologia e Inovação na Segurança Pública, em Gramado.
Painel detalhou programa que permite a empresas destinar 5% do ICMS devido para ações da Segurança Pública no RS - Foto: Rodrigo Ziebell / SSP
Por Lurdinha Matos/SSP

Uma lei que oficializa a parceria entre Estado e iniciativa privada para proporcionar um Rio Grande do Sul mais seguro aos gaúchos. Assim nasce o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Piseg/RS). Os trabalhos para implementação do projeto foram apresentados pelo secretário adjunto da Segurança Pública, coronel Marcelo Gomes Frota, na manhã do segundo dia do Fórum Nacional de Tecnologia e Inovação na Segurança Pública  – 9ª edição, em Gramado, na Serra, nesta quarta-feira (15).

Marcelo Gomes Frota, secretário adjunto da Segurança Pública fala durante Fórum Nacional de Tecnologia e Inovação na Segurança Pública, em Gramado.
Secretário adjunto da Segurança Pública ressaltou integração entre Estado e sociedade por meio do Piseg - Foto: Rodrigo Ziebell / SSP

Na abertura do painel, o secretário adjunto enalteceu esse contexto de integração entre Estado e sociedade, que dá ao cidadão protagonismo na luta conta a criminalidade. "É absolutamente motivador o engajamento da comunidade para auxiliar o Estado. Isso converge com a ideia de que Segurança Pública não é custo, mas, sim, investimento em qualidade de vida", enfatiza.

A iniciativa permite a empresários destinar até 5% do saldo devedor de ICMS para ser aplicado em projetos vinculados ao Piseg. Os valores arrecadados serão utilizados para a compra de equipamentos como veículos, armamentos, munições, capacetes, coletes balísticos, rádios comunicadores, equipamentos de rastreamento, de informática, bloqueadores de celular, câmeras e centrais de videomonitoramento. Em abril, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a proposta de benefício fiscal. Agora, é preciso aguardar a publicação da ata do Conselho para finalizar a operacionalização do Piseg, estabelecendo os mecanismos para colocá-lo em prática.

O delegado Antônio Lápis, responsável técnico do Piseg, avaliou que a lei está alinhada com as diretrizes estabelecidas para o RS Seguro e a característica integrada do programa. "Esta é uma lei plural, pois as parcerias podem ser apresentadas pelas próprias vinculadas da Segurança Pública, podem ser sugeridas pelos Conselhos Pró-Segurança Pública (Consepros) dos municípios ou podem ser encaminhadas pelos próprios empresários, garantindo o caráter integrado do projeto", esclareceu.

O presidente do conselho do Instituto Cultural Floresta, Cláudio Goldstein, exaltou a integração criada com o Estado e o engajamento dos empresários na busca por uma sociedade mais segura. "Queremos mostrar para o Estado e para os cidadãos que somos parceiros na caminhada para o futuro. Chegamos em um ponto crítico da criminalidade em anos anteriores, e a notória queda nos índices aponta para a efetividade dessa parceria", finalizou.

Secretaria da Segurança Pública