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O Estado enfrenta a corrupção

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Por Airton Michels - Secretário da Segurança Pública do RS

A corrupção no serviço público subverte o objetivo maior do Estado: promover o bem-estar da população. O combate a ações, como desvio de recursos, superfaturamento de custos, cobrança e recebimento de propinas, vem sendo feito no Rio Grande do Sul por meio de iniciativas que garantam a transparência administrativa e, também, a investigação.

O Departamento de Gestão do Conhecimento para Prevenção e Repressão à Corrupção (Degecor), criado na Secretaria da Segurança Pública no final de 2011, conforme determinação do governador Tarso Genro, trabalha para detectar irregularidades. Recebe, analisa e encaminha denúncias aos setores competentes para investigação, correição e punição. Com acesso às informações da administração estadual - secretarias, órgãos, empresas e demais instituições vinculadas ao Executivo -, a equipe do Degecor transita por dentro da máquina pública por meio de avançados equipamentos de tecnologia da informação.

O departamento tem condições de detectar processos administrativos que saiam do curso da normalidade, como uma compra ou aquisição que extrapole os preços de mercado vigente. Dessa forma, a equipe recolhe e cruza, de forma segura, dados, documentos e expedientes que contenham subsídios para a prevenção ou repressão de desvios de conduta de servidores. Uma medida que potencializa esforços, inédita no país.

E importante que se reconheça que a corrupção tem sempre duas partes envolvidas. Se houver um servidor envolvido, necessariamente existe algum interesse privado - na forma de pessoa física ou jurídica - completando o processo. E todos precisam ser identificados e punidos. Comete crime quem desvia recursos públicos, quem exige ou ganha, quem oferece ou paga dinheiro a alguém para favorecer ou ser favorecido. Não importa a quantia. Além do aspecto legal, do enfrentamento eficaz a esse tipo de crime, o empenho em combater a corrupção significa uma postura ética E uma questão de valores, e não apenas financeiros.

Cada centavo que seja desviado, de alguma forma, dos cofres públicos para o bolso de alguém representa efetivamente uma grande perda na execução de obras, na prestação de serviços de qualidade. E implica, também, perda de confiança na eficiência do Estado como responsável pelo atendimento às demandas da população e ativo participante do processo de evolução da sociedade.

Embora os esforços iniciais sejam no sentido de identificar e punir corruptores e corruptos, o que se quer é estabelecer uma estrutura e uma dinâmica que evitem esse crime. Localizar procedimentos e fechar caminhos por onde recursos públicos se perdem. O êxito do Degecor também depende do apoio da população, por meio de denúncias, a fim de alcançar o principal objetivo: evitar e enfrentar a corrupção.

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