Inaugurada há apenas quatro meses, a Delegacia de Polícia de Controle Técnico e de Fiscalização (DCT), que integra o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil, já tem feito a diferença para agilizar a devolução de veículos aos proprietários vítimas de roubos ou furtos. Entre agosto e dezembro do ano passado, 92% dos carros, motos e caminhões localizados em Porto Alegre e que passaram por análise na unidade estavam em condição de serem devolvidos aos donos em até 24 horas.

Idealizada como parte do terceiro eixo do programa RS Seguro, de melhoria no atendimento ao cidadão, a DCT tem como objetivo principal dar celeridade à liberação de veículos subtraídos de seus donos em ações de roubo ou furto em todo o Estado e localizados pelas forças de segurança na Capital. Para devolução, os automóveis passam por uma vistoria preliminar realizada por policiais especializados em fiscalização, que compõem o quadro técnico da delegacia.

Todas as manhãs, esses vistoriadores visitam Centros de Remoção e Depósito (CRD) do Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS), para onde são levados os veículos localizados. Conforme o delegado Marco Antônio Arruda Guns, titular da Delegacia de Roubo de Veículos (DRV) do DEIC, que também está respondendo pela DCT, a unidade vistoriou 728 automóveis desde a sua criação, em 28 de agosto, até 31 de dezembro do ano passado. Destes, 669 foram encontrados sem qualquer adulteração ou apenas com a placa trocada. “Nesse tipo de situação, não é necessária a realização da perícia pela Seção de Exame Pericial em Numeração Identificadora de Veículos Automotores (EPNIVA), da Divisão de Engenharia Legal do Instituto-Geral de Perícias (IGP). Como esse setor lida com um grande número de perícias mais complexas, as vistorias necessitam de mais tempo. A atuação dos vistoriadores da DCT permite que veículos nos quais não tenha havido adulteração de números identificadores sejam devolvidos de forma imediata”, explica Guns. A parceria ainda auxilia a desafogar o volume do IGP, que também consegue acelerar a conclusão de laudos.

O delegado destaca que, para possibilitar a agilidade do serviço da DCT, é fundamental que as vítimas de roubo e furto de veículo registrem o boletim de ocorrência em qualquer Delegacia de Polícia e, no ato, informem números de telefone para contato, sejam próprios, de parentes ou até mesmo de amigos próximos – o importante é ter um meio de ser avisado em caso de localização do bem levado. “Hoje, nossa maior dificuldade para acelerar a devolução dos veículos é justamente conseguir o contato com o proprietário. Então, é muito importante que, ao registrar a ocorrência de furto ou roubo, o dono indique algum telefone que possa atender a ligação da DCT”, ressalta Guns.

Além da visita aos CRDs do DetranRS, os vistoriadores da DCT também podem atuar em apoio a qualquer tipo de diligência que envolva a identificação de veículos. Outras delegacias de Porto Alegre podem acionar a unidade para solicitar a presença dos agentes especializados no local em que se faça necessária a verificação. Os agentes da unidade têm tido importante papel na integração com os servidores da demais instituições vinculadas à SSP durante as operações da Força-Tarefa Desmanche. Nesta terça-feira (21), durante a 92ª fase, deflagrada em Capão da Canoa, um vistoriador da DCT participou da ofensiva.

De segunda-feira à sexta-feira, entre 8h e 18h, os vistoriadores também examinam veículos que são levados até a sede do DEIC na Capital. Após o serviço, é elaborado um auto de exame preliminar, assinado pelo agente responsável, que atesta a identificação do automóvel para liberação ao proprietário. 

Números da DCT (Entre 28/8 e 31/12/ de 2019)

• 728 veículos vistoriados
• 669 sem qualquer adulteração ou apenas a placa modificada, o que permite devolução imediata
• 59 com adulteração em números identificadores, o que exige perícia do IGP

A DCT

• Delegacia de Polícia de Controle Técnico e de Fiscalização
• Endereço: Avenida das indústrias, 915, na sede do DEIC, em Porto Alegre
• Telefone: 3288-9833 ou 3288-9841