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Forças de Segurança vão priorizar orientação contra aglomerações, mas eventuais resistências serão autuadas

Suspensão geral de atividades entre 22h e 5h em todo o Estado vale a partir deste sábado (20/2) até 1º de março

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Tela de videoconferência com quadros de 16 participantes. Entre eles, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior aparece em quadro com destaque no contorno, por estar falando no momento.
Reunião entre chefias de todas as instituições da SSP alinhou fiscalização das medidas do decreto publicado neste sábado - Foto: Reprodução

Orientar a população, dispersar aglomerações e autuar infratores nos casos de insistência no descumprimento de medidas preventivas. Essas foram as prioridades elencadas pelas chefias de todas as instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública (SSP), em reunião por videoconferência com o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, realizada no final da manhã deste sábado (20/2).

Foi o segundo encontro das forças de Segurança para alinhar as ações de fiscalização da suspensão geral de atividades entre 22h e 5h em todo o Estado, que vai vigorar, pelo menos, até 1º de março, por determinação de decreto publicado em edição extraordinária no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (acesse a íntegra do decreto). (.pdf 103,86 KBytes)
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Vice-governador em tela de videoconferência. Abaixo, quadros menores com os demais participantes.
Vice-governador destacou necessidade de enfatizar a importância das medidas preventivas neste momento crítico da pandemia - Foto: Reprodução

"A orientação para a abordagem inicial é de dialogar e alertar que não é momento para aglomerações. Precisamos nos esforçar ao máximo para frear a pandemia, que se encontra no pior momento no Estado. Mas aqueles que insistirem em transgredir a determinação serão conduzidos a uma delegacia para autuação. Não temos o objetivo de sair fazendo detenções, mas precisamos deixar muito claro que o momento exige a observação rigorosa das medidas de prevenção e as forças de segurança farão o necessário para fazer valer a regra", afirmou o vice-governador.

Além do contato com os municípios para alinhar as ações, a Brigada Militar fará reunião na tarde deste sábado com todos os comandos regionais, destacando a sequência de ações de orientação ou dispersão e detenções nos casos mais extremos. A corporação reforça a necessidade de conscientização e pede o apoio da comunidade para evitar aglomerações.

A partir do levantamento de inteligências, as unidades especializadas dos Batalhões de Choque também estão a postos para atuar na dispersão de eventuais movimentações de maior volume de pessoas. Entre as ações já previstas, estão o acompanhamento das mobilizações para a partida entre Internacional e Flamengo, que ocorre no Rio de Janeiro, no domingo à tarde. Como a vitória dá ao Colorado o título de campeão do Brasileirão, a BM também irá antecipar eventuais movimentações de torcedores em pontos que costumam sediar comemorações em todo o Estado. O Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) da SSP também vai monitorar a situação e articular a comunicação com as Guardas Municipais, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.

A Polícia Civil já realizou uma reunião de orientação com os delegados regionais para determinar o apoio à BM com maior presença ostensiva nas ruas. As delegacias também terão plantões para realizar a autuação dos infratores que insistirem no desrespeito às determinações do decreto.

O descumprimento das medidas preventivas com a participação em aglomerações é passível de penalização pelo artigo 268 do Código Penal – infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa –, com pena de detenção, de um mês a um ano, e multa.

Proprietários de estabelecimentos de serviços não essenciais que insistirem em manter os locais abertos no horário previsto para suspensão (entre 22h e 5h) poderão ser autuados pelo artigo 330 do Código Penal – "desobedecer a ordem legal de funcionário público" –, com pena de detenção, de 15 dias a seis meses, e multa. Essas previsões não prejudicam a autuação por crime mais grave, caso seja constatado.

O Corpo de Bombeiros Militar também vai direcionar o efetivo para apoiar as ações de orientação e alerta à população, em especial no Litoral, onde há maior concentração de servidores em razão da Operação RS Verão Total. O IGP, além do reforçar os plantões de atividade do Departamento-Médico Legal (DML) e atendimentos de locais de crimes, está trabalhando para readequar o serviço de confecção de carteiras de identidade, de forma a reduzir a presença de pessoas nos postos.

Na Capital, o atendimento está suspenso até 1º de março. Quem tinha horário agendado no período terá a marcação automaticamente cancelada. A medida é necessário para adequação aos protocolos da bandeira preta. A partir das 20h de segunda-feira (22), o sistema de agendamentos no site do IGP estará reaberto para remarcações, já com alterações para reduzir o número pessoas no posto do Departamento de Identificação. Com isso, os horários disponíveis atenderão apenas casos de urgência (clique aqui e saiba mais).

Pelo DetranRS, toda a equipe da Balada Segura está preparada para apoiar as ações de fiscalização e orientação à população. A autarquia também reforçou junto aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e aos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAS) os protocolos de funcionamento previstos para as bandeiras vermelha e preta.

Tela de videoconferência com quadros de 11 participantes. Entre eles, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior.

Texto e edição: Carlos Ismael Moreira/SSP

Obs.: Matéria atualizadas às 18h56min, com informação sobre a suspensão de atendimentos para carteira de identidade na Capital.

Secretaria da Segurança Pública