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A medida do desenvolvimento gaúcho

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Por Ney Santos Arruda- Advogado e professor

Escrevo no plural e questiono: em que aspecto vamos bem e onde precisamos melhorar? Explico no singular. Fiz pesquisa especial nas áreas da “segurança pública”, também, com dados resultantes de uma iniciativa de Zero Hora em parceria com a PUCRS, fato que levou à criação do “Índice de Desenvolvimento Estadual-RS”.

Nas conclusões gerais, o Rio Grande do Sul posiciona-se em quarto lugar. Todavia, o item “longevidade e segurança”, que inclui mortalidade infantil, homicídios e morte no trânsito, é o único em que o Estado gaúcho possui evolução superior à do país.

Mas há muito a fazer, se diz logo.

Bem situado, o Rio Grande do Sul avança, exibindo números positivos, quando se trata de segurança. Segurança, sim. Tudo a partir de algumas das idéias para aprimorar a gestão integrada nessa área, criar um sistema prisional adequado e melhorar o uso dos recursos existentes, focando investimentos em “inteligência”. Maior atenção no combate ao crime organizado também está entre as sugestões fundamentais.

Sem dúvidas, pois, é preciso em preliminar, considerar o PIB no Brasil. E também, a máxima de que, quando o clima é favorável e a safra agrícola do Rio Grande do Sul excelente, o Estado cresce mais do que a média brasileira.  O fato deve se repetir neste ano. A Fundação de Economia e Estatística (FEE) divulga o PIB gaúcho de janeiro a março, com indicadores que apontam para uma atividade mais aquecida. Cálculos do Sicredi, baseados em dados do Banco Central, relatam que o IBC-Br estadual subiu 3,6% no primeiro trimestre de 2014 comparado ao período de outubro a dezembro de 2013. Por tudo isso, com certeza, é o Rio Grande do Sul “um dos três melhores estados para investir”, como afirma a Revista Financial Times.

Acrescento: gaúchos e gaúchas estão vivendo um grande momento, de modo especial no que diz respeito à segurança pública e faço alguns destaques desta pesquisa. Começo pela Polícia Comunitária, criada em 2012. Trata-se de conceito inédito no Brasil, objetivando aproximação dos policiais com a população, reforçando a sensação de segurança pública pela convivência. O policial mora no bairro onde atua, com o aluguel custeado pela prefeitura. Hoje são 14 cidades, 86 núcleos e com 862 mil habitantes beneficiados. Há previsão de implantação ate o final de 2014 para mais 11 cidades, atendendo a 1,5 milhões de pessoas, o equivalente a 15% da população gaúcha.

De outra parte, a Rede de Atendimento para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar acompanha e encaminha as mulheres vítimas de violência doméstica aos serviços de proteção e fiscaliza os agressores. A Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias e Superintendência dos Serviços Penitenciários trabalham juntas.

Já o “RS na Paz” constitui o Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania e se trata de conjunto de políticas baseadas no diálogo entre ações sociais e policiais, com o objetivo de reduzir índices de violência e criminalidade e a vulnerabilidade das pessoas.

E o “Sistema penitenciário”? O fim da superlotação do Presídio Central até o fim de 2014 constitui uma das principais metas do Governo. São 1.069 vagas para 4.458 presos (em 09/05/14). Trata-se de problema histórico. A previsão de vagas geradas na gestão atual, até o final do ano atinge o número de 6.340.

Quanto à valorização e contratação de servidores, em dados oficiais, o destaque maior se encontra na Brigada Militar, com novos 4.894 servidores. Mais: a Polícia Civil também contratou 732 agentes e 66 delegados, com previsão de curso de formação, totalizando, afinal, 798 novos policiais. Registrem-se na Susepe, mais 1.017 servidores e 602 novas vagas autorizadas.

Eis aí, pois, resumo de resumos, com justas expectativas visando grandes avanços. Justas expectativas para melhorar a atividade governamental do Rio Grande do Sul, em etapas, corretamente planejadas. São aspectos administrativos relevantes, levados ao conhecimento da cidadania, como dever democrático.

Secretaria da Segurança Pública